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Nota DefesaNet
Matéria publicada por VEJA, no dia 26OUT2021. Portanto 24 horas antes das Audiências Públicas na CREDN referente ao Programa de Submarinos (PROSUB) e a Formulação dos Documentos de Defesa. Nas audiências públicas o PT estava 100% Os Deputado Federal Vitor Hugo, que gaba-se de ser o primeiro colocado em todos os cursos que participou no Exército Brasileiro, também é chamado na Câmara como “Primeiro Ausente”. Não participou de nenhuma das Audiências Públicas. O combativo deputado Macel van Hatten não participou, abatido pela Covid-19. Links das audiências abaixo na matéria. |
José Casado
Há dois meses Lula se empenha em “desfazer preconceitos” que julga existir na área militar em relação a ele e ao Partido dos Trabalhadores, principalmente depois dos embates do governo Dilma Rousseff na Comissão da Verdade sobre o período da ditadura.
Pediu ajuda a alguns líderes políticos e ex-ministros para facilitar conversas com oficiais de relativa influência, a maioria aposentados. Também orientou líderes do PT no Congresso a dedicar atenção a temas que a cúpula das Forças Armadas considera relevantes, mas por desleixo ou preconceito acabam relegados na pauta legislativa.
Um resultado da mobilização na Câmara estará visível na reunião de amanhã da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Por requisição da bancada do PT, a quarta-feira será dedicada à política de Defesa e aos programas nuclear e de desenvolvimento de submarinos.
Com auxílio do Centrão, o partido de Lula pressionou e conseguiu retirar da gaveta o projeto com a terceira versão da Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco da Defesa Nacional.
São importantes para as Forças Armadas, onde se definem seu papel e objetivos, com detalhamento dos meios, ações e um inventário de efetivos, equipamentos e recursos. Em tese, resumem os fundamentos do controle militar pelo poder civil.
O Congresso recebeu esses documentos há 66 semanas. Só agora, 460 dias depois, deputados se preocuparam em abrir espaço na agenda da comissão da Câmara, que é especializada em Defesa, para iniciar o debate com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Alindo Chinaglia (PT-SP, ex-presidente da Câmara, se juntou a Claudio Cajado (PP-BA) para aprovar a abertura da discussão.
Pouco antes, na mesma comissão, o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen vai falar sobre as dificuldades orçamentárias da Marinha nos programas nuclear e de submarinos.
O projeto nuclear é legado do período militar. Começou há mais de quatro décadas num bilionário acordo tecnológico com a Alemanha, com duas vertentes domésticas: a construção de usinas nucleares e, em iniciativa paralela — sigilosa —, a autonomia no enriquecimento de urânio passível de aplicação em armas nucleares. Ambos desandaram, mas a Marinha conseguiu avançar na técnica do enriquecimento, sob controle externo.
A intermitência no fluxo de recursos para esse programa levou a Marinha a desenhar uma alternativa, o programa de submarinos à propulsão nuclear. Em 2008, o governo Lula fez um acordo com a França na suposição de transferência tecnológica, a partir da aquisição de cinco submarinos, construção de um estaleiro no Rio e treino de equipes técnicas brasileiras.
Vice-líder do partido, Carlos Zarattini (SP) requisitou a abertura de debate sobre os cortes no orçamento deste ano (redução de 49%, o equivalente a R$ 491 milhões) para o estaleiro e os submarinos nucleares. O argumento é dos prejuízos à indústria nacional fornecedora de componentes.
O PT considera o projeto da Marinha um caso exemplar do relacionamento com as Forças Armadas no governo Lula. Na perspectiva eleitoral do partido, talvez seja possível usá-lo como matriz política, ou pilar na construção de pontes para o futuro.
