Otimista com o andamento das negociações no Governo Federal para a transformação da FINEP em instituição financeira, o presidente Glauco Arbix sinaliza que 2012 será o ano da FINEP. Na primeira entrevista do ano, o presidente faz um balanço de sua gestão e adianta algumas metas necessárias para atingir este objetivo. As mudanças envolvem aperfeiçoamento institucional, qualificação e reforço no orçamento, entre outras medidas.
Grandes mudanças
Por que este é o ano da FINEP? Porque a FINEP está vivendo um momento absolutamente especial. Não sei se inédito, na medida em que será objeto de uma sequência de decisões, algumas tomadas no âmbito da própria instituição, outras em escalões e patamares superiores, como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o conjunto do Governo, em especial a Presidência da República. Porque as mudanças que estão colocadas para o País e para a FINEP superam em muito o alcance das decisões que nós podemos tomar no âmbito de uma única instituição. O Brasil precisa investir muito mais do que investe em tecnologia e inovação. Não se trata de um acréscimo incremental, que se dá gradativamente a cada ano, mas de um verdadeiro salto de qualidade no volume de recursos para inovação e tecnologia.
Instituição Financeira
O primeiro passo que demos foi definir que tipo de instituição a FINEP precisa ser. Não é só porque o Banco Central não nos supervisiona ainda, mas fundamentalmente porque não estamos estruturados como instituição apta a receber recursos do Tesouro sem que isso gere impacto no superávit primário e sem que tenhamos obstáculos legais para trabalhar esses recursos da maneira como eles precisam ser trabalhados e assim chegarem na economia real. Hoje, qualquer grande recurso que venha para a FINEP, com exceção dos que chegam via FNDCT, precisa entrar via BNDES ou qualquer outra instituição financeira. O investimento que fazemos aparece, dada a nossa situação estrutural, como algo que não é caracterizado como investimento, mas como apoio ou transferência, portanto ele tem impacto no superávit primário da República. Isso é um limitante enorme, porque ficamos sempre como uma instituição dependente de outras – ou do BNDES, ou da Caixa, ou do Banco do Brasil, ou do próprio MCTI e do FNDCT. É importante que todos tenham essa visão. A FINEP multiplicou muito nos últimos 10 anos os recursos que ela trabalhou e investiu na economia, sejam voltados para empresas, no caso os reembolsáveis e a subvenção, sejam os recursos orientados para as universidades e institutos de pesquisa. É evidente que a FINEP viu esses recursos crescerem, mas ao mesmo tempo, se olharmos por outro ângulo, a FINEP foi perdendo autonomia para decidir em que lugar, em qual setor, em qual área ela poderia fazer esses investimentos.
Papel da FINEP
A FINEP precisa ser a grande candidata à instituição que executará este plano. Ela precisa se transformar, antes de mais nada, naquilo que não é – uma instituição financeira com normas e procedimentos claros, funções segregadas, um plano de trabalho de médio e longo prazo, com recursos estáveis e autonomia para decidir e definir onde alocar os seus investimentos. Estamos muito preparados em alguns setores para algumas atividades, mas vivemos em várias áreas e segmentos um despreparo que é normal em uma entidade que não está definida para ser a principal agência que investe e responde por R$ 40 bilhões. A FINEP precisa ser imprescindível.
A FINEP precisa mostrar a cada momento que merece a confiança do Governo para atuar como a mais importante instituição de apoio à tecnologia do País. Temos que provar a cada minuto que temos condições de trabalhar esses recursos e que somos a instituição mais bem equipada para isso. A FINEP precisa impulsionar a competitividade e a produtividade da economia, assim como a qualidade da nossa pesquisa e ciência.
Próximos passos
Em 2011, apresentamos nossa proposta de transformação da FINEP em uma agência de fomento, uma das tipologias definidas pelo Banco Central, a partir de um estudo realizado pela Ernst & Young, empresa das mais conceituadas do mundo nesta área. É o modelo que mais flexibilidade tem para que a FINEP possa operar o crédito, o não reembolsável e o investimento.
A elevação do padrão de qualidade do que fazemos permitirá também que participemos cada vez mais da definição do investimento do FNDCT, via sua governança e o debate no interior do MCTI. Com a transformação da FINEP em uma agência de fomento, criaremos condições para construir uma gestora de recursos, de fundos de investimento. Essa é uma ideia chave, porque aumentará as possibilidades de combinarmos os instrumentos atuais e potencializar os recursos públicos que gerimos.
O movimento deflagrado em 2011 para atribuir um novo estatuto à FINEP deverá ser concluído em três anos. Nossas propostas já foram discutidas com o Banco Central e com o Ministério da Fazenda. Agora os ministros deverão se reunir e tomar a decisão final para que esta posição seja levada à Presidência da República.
Limites do sistema
O PSI é o Programa de Sustentação de Investimento, criado em 2008 para combater a crise. Graças à Presidenta da República, instigada pelo ministro Mercadante, conseguimos R$ 3,75 bi do PSI em 2011. O programa, no entanto, está previsto para acabar em dezembro de 2012. Por isso, a questão da estabilidade de recursos para a FINEP continua na ordem do dia. Ou seja, para cumprir sua missão, a FINEP deverá buscar outras fontes, para além do PSI e mesmo do FNDCT. Essa é uma questão de fundo, pois a sociedade brasileira precisa debater as alternativas à insuficiência do atual sistema de financiamento e apoio à inovação no Brasil. O atual sistema já não consegue, nem conseguirá, dar conta da demanda por inovação e tecnologia que temos pela frente. O FNDCT aumentará de acordo com o crescimento da economia, mas não terá condições de atender às necessidades do País. Ele pode sair do que é hoje e crescer para R$ 4 bilhões ou R$ 4,5 bilhões por ano. Esse crescimento, porém, nada tem a ver com o salto exponencial que o Brasil precisa dar, ou seja, o País precisa passar de um investimento de R$ 4 bi para R$ 40 bi. Se queremos efetivamente transformar o Brasil em uma potência tecnológica, teremos de investir 1% do PIB com recursos públicos, mais 1% ou 1,5% com recursos privados em tecnologia. Foi o que fizeram os países avançados e como fazem hoje a China e a Índia, nossos concorrentes mais imediatos.
Quando acredito que 2012 tem tudo para ser o ano da FINEP, é porque a FINEP tem que se credenciar para ser a melhor e a mais eficiente instituição que trabalha pela tecnologia no país. Não podemos nos contentar em ser apenas uma dentre as melhores. Temos que ser a melhor. Temos que construir a FINEP como um corpo de elite para investir no lugar certo, com a qualidade certa, de forma que consigamos aplicar os cerca de R$ 40 bilhões na economia, nos institutos de pesquisa e nas universidades.
Expertise
Tecnologia e inovação não ocorrem por acaso e nem espontaneamente. Do ponto de vista de uma agência de fomento, tecnologia e inovação não acontecem apenas quando você estabelece um balcão e as empresas, institutos de pesquisa e universidades vêm procurar por financiamento. Inovação e tecnologia exigem capacidade de previsão e sintonia com o que há de mais avançado no mundo. Trata-se de funcionar como um radar capaz de identificar onde estão as falhas, obstáculos e problemas que nos impedem de desenvolver tecnologia e inovação. O Brasil construiu, ao longo de 20, 30 anos, um sistema de ciência e tecnologia muito forte, mas que, ao mesmo tempo, tem muita dificuldade para manter boa relação com a economia e com o mundo real da sociedade. A FINEP desenvolveu ao longo dos anos uma sensibilidade para trabalhar com tecnologia que nenhuma outra instituição no País possui. Tecnologia e inovação não cabem em caixinhas predeterminadas. Por mais que você tente formalizar e estabelecer um padrão de comportamento, nada permitirá que a gente prescinda da presença do analista, aquele que vai lá olhar como a tecnologia está se dando, sendo gerada e construída. Esta capacidade a FINEP conseguiu construir e é um de seus ativos mais preciosos. A FINEP sabe o caminho das pedras e tem condições de fazer isso de um modo sistemático, melhor do que outras instituições. Esta capacidade não é fácil de ser construída. É possível encontrar pessoas qualificadas em outras áreas e até mesmo grupos em outras instituições que fazem o que a FINEP faz, porém, como instituição, a FINEP está melhor posicionada do que qualquer outra para assumir esta tarefa.
Janela de oportunidades
Destaquei três grandes blocos: a FINEP como instituição financeira; a FINEP como candidata a se construir como a principal instituição para viabilizar um salto no sistema nacional de inovação e tecnologia; e a FINEP como um corpo de elite qualificado e bem remunerado. Esses são os três grandes desafios para 2012. Estou confiante no que a FINEP pode fazer. Acho que há condições políticas, organizativas e estruturais para que ela avance nesta direção. A importância do que fizemos é grande. Conseguimos diminuir o tempo de análise, executar muito mais do que em outros anos, despejar na economia um volume de recursos recorde na história da FINEP e contratar 60% a mais de projetos em comparação a 2010; provamos que temos condições de trabalhar esses recursos de maneira mais eficiente, alocando-os em áreas prioritárias. Esse é o único trunfo que nos permitirá negociar e conseguir do Governo mais recursos para a inovação e melhores salários para nossos funcionários. Os recursos para a FINEP virão, em última instância, do Tesouro Nacional e servirão para capitalizar a FINEP, manter um padrão crescente de investimento em crédito e em não reembolsáveis, seja para empresas ou para universidades e institutos de pesquisa, assim como para outras modalidades. Por isso, a FINEP tem de ser uma empresa que respeita os recursos públicos, fazendo sempre o melhor uso dele. A FINEP trabalha no coração do investimento, pois mexe com tecnologia e ciência. Por isso, precisamos afinar instrumentos para sermos uma instituição de elite.
Metas de longo prazo
Não pensamos numa FINEP que passará dos atuais R$ 5 ou R$ 6 bilhões de investimento por ano para R$ 7 ou R$ 8 bilhões. Isso seria e continuará sendo importante. Pensamos numa FINEP que em 10 anos estará investindo entre R$ 40 e R$ 50 bilhões em tecnologia. Sem isso, a ideia de que o Brasil precisa investir pelo menos 1% do PIB em recursos públicos em inovação e tecnologia não será realizada. Essa é uma decisão de Governo e, mais do que isso, uma decisão de longo prazo. Ninguém que procura construir um País pode pensar no curto prazo. O atraso que o Brasil tem em áreas críticas de tecnologia não será suplantado com uma visão imediatista e sem planejamento.
Recebemos este ano cerca de R$ 4 bi a mais que no ano passado para crédito. Foram R$ 3,750 bilhões via PSI, R$ 220 milhões via FAT, R$ 200 milhões do Funttel, dos quais R$ 100 milhões foram confirmados no final de 2011. Contratamos algo em torno de R$ 2,5 bilhões em 2011. Comprometidos para 2012, já temos R$ 6 bilhões nas três modalidades: fomento, consulta prévia e em contratação.
Este ano conseguimos reduzir em 58,8% o tempo médio de análise e aprovação dos projetos reembolsáveis, de 249 dias para 102 dias. O desafio agora é transformar este esforço em algo mais perene. Por isso, criamos um grupo para identificar os gargalos, obstáculos, os passos que damos e que são desnecessários, de tal forma que possamos repensar as nossas estruturas e incorporar de modo mais duradouro o ritmo que criamos. Esse é um grande desafio organizacional. É preciso transformar este esforço em processo e em formas de medir este desempenho, com prazos e objetivos claros. É preciso transformar o que foi excepcional em um sistema estruturado e uma gestão mais moderna, eficiente e avançada.
Conclusão
Estou muito esperançoso com a FINEP, apesar de ter identificado, com a ajuda de pessoas que trabalham aqui, uma série de gargalos e obstáculos. Vejo, porém, muitas virtudes. Fizemos um trabalho sério, consistente, reconhecido pelo Banco Central e pela Fazenda. No geral, há receptividade para o que estamos fazendo em conjunto com o MCTI. Agora o Governo tem que definir e dizer o que ele quer da FINEP. Há grande disposição de avançar em conjunto. Se conseguirmos, será um ganho para a FINEP, para todos os seus funcionários e para o País.
