GenExR1 Rômulo Bini Pereira
Será exibido em breve nas salas cinematográficas do País um filme sobre Stefan Zweig. Nascido na Áustria, filho de judeus, que se autoexilou no Brasil em 1940 em consequência da ascensão do regime nazista e de sua política antissemita.
Era na época – e ainda é – um escritor de renome mundial e que, em sua estada no País, escreveu um ensaio de título Brasil, um País do Futuro, para elogiar e ressaltar os pontos positivos do Brasil, enfatizando o modo de vida simples e feliz dos brasileiros, "como se estivessem no paraíso". As citações envaideciam os jovens e lhes davam esperança de tempos áureos para o País.
Passados 80 anos, impera no Brasil um estado de total perplexidade e de revolta diante da desonestidade e desfaçatez que emergiram das delações premiadas de processos judiciais em curso. Bandidos e quadrilhas mancomunados com líderes governamentais e políticos de todos os partidos levaram o País a um caos político, econômico e social que fragiliza sobremaneira as maiores instituições nacionais.
O Executivo e o Legislativo estão envoltos em crises quase que diárias e em fatos desabonadores, sendo praticamente impossível relatá-los e analisá-los num simples artigo.
Resta ao povo o Poder Judiciário, até porque inúmeras decisões dos outros Poderes terminam em questionamentos na mais alta Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF). Uma inevitável "judicialização" da vida política do País. Um procedimento de transferir responsabilidades nos processos decisórios, um hábito costumeiro das lideranças políticas.
O Judiciário ainda é uma esperança dos brasileiros, em especial, pela ação dos juízes federais de primeira instância. O televisionamento das sessões do pleno do STF permitiu um conhecimento imediato tanto dos processos em curso como dos integrantes da Corte e dos votos que são proferidos.
Uma transparência positiva, mas que também mostra alguns aspectos negativos, como a influência da política partidária, as desavenças entre seus membros, bem como afrontas ao conhecido jargão que propala que o "juiz só fala nos autos". Alguns analisam e opinam sobre grandes causas em curso, mesmo antes de proferir seu voto, e essa exposição, sempre em órgãos televisivos, não tem sido aprovada pela opinião pública, da mesma forma que três fatos recentes ocorridos na instituição.
O primeiro refere-se à delação dos irmãos Batista da JBS, cujas denúncias são liberadas por procuradores em doses homeopáticas, deixando o País em estado total de estupor e incertezas quanto às futuras soluções institucionais. Órgãos de imprensa já apontam falhas que põem em dúvida a lisura no processo de delação e dos papéis exercidos pelo ministro relator e pela Procuradoria-Geral da República. E com repercussão maior na sociedade, o perdão concedido aos delatores, criando um novo preceito jurídico de que "o crime compensa".
O segundo diz respeito à possibilidade de revisão da decisão adotada pelo pleno do STF quanto à prisão de condenados em segunda instância. A descentralização do Poder Judiciário pela Constituição de 1988, criando os tribunais regionais, objetivou aliviar a Corte Maior e, segundo os constituintes, combater a morosidade e a impunidade dos processos judiciais.
Passados 30 anos, o quadro jurídico permanece o mesmo, com uma única e salutar ação, a Operação Lava Jato, cuja ação, porém, poderá ser esvaziada, em benefício dos infratores, com atos recursais que prolongarão seus processos, até com o objetivo de sua prescrição. Não era esse o objetivo dos constituintes de 88. A proposta de revisão provoca, também, um questionamento: será que os juízes das instâncias inferiores não têm "saber jurídico e idoneidade" para julgar tais processos?
O terceiro fato é a declaração de um ministro da Corte a respeito do emprego das Forças Armadas nas recentes manifestações na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Sua Excelência declarou-se "preocupado" com a medida adotada. Para conhecimento do Sr. ministro, o emprego é constitucional e já fora, anteriormente, realizado na própria Esplanada.
Assim, não se sabe corretamente a razão de sua declaração. Talvez, data venia, Sua Excelência estivesse "preocupado" com a possibilidade de os baderneiros queimarem o STF ou que as Forças Armadas adotassem uma postura radical de intervenção militar. Sobre esta última "preocupação", os comandantes das Forças alertaram de imediato que suas ações se basearão na legalidade, legitimidade e estabilidade, atitudes que dão relevo aos nossos Poderes constituídos, no nosso frágil sistema democrático.
O País, porém, vive num vazio institucional e em meio a um clima de radicalização que está no limite do ponderável, agravado pelas constantes declarações de parlamentares oposicionistas, de líderes sindicais e estudantis que pregam "a luta armada com sangue" para alcançar o poder, como já tentaram no passado e levaram o País a uma luta fratricida.
Esses brasileiros, por meio de suas cantilenas ideológicas, concitam, irresponsavelmente, ao uso de armas para atingirem seus objetivos, procurando, sem dúvida, novos mártires, tal qual o já quase esquecido secundarista Edson Luís. Os baderneiros estão próximos de conseguir e é o que desejam os gramscistas do Foro de São Paulo. Nesse quadro, improvável até pouco tempo atrás, as Forças Armadas não se omitirão e estarão preparadas para garantir a lei e a ordem, pois a Nação – que não pode ser tutelada – estará em perigo. Todavia o momento exige uma tomada de posição acima de quaisquer questiúnculas e consequências.
Desde o início da nacionalidade brasileira o respeito e a credibilidade que elas têm na sociedade são os fiadores de seus atos. Por isso, uma comparação do Brasil da década de 1940 com os dias atuais permite que se afirme que se Stefan Zweig estivesse ainda vivo, com tristeza, frustração e desesperança se arrependeria de ter escrito o seu ensaio e poderia induzi-lo a dar outro nome a ele: Brasil, um País sem Futuro.
