Maynard Marques de Santa Rosa
General-de-Exército (res.) e ex-ministro-chefe da secretaria
de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE)
Publicado originalmente na Resenha Estratégica 08 Abril 2020
O efeito devastador da paralisação da economia, em consequência do coronavírus, terá um desfecho fatal inevitável. O componente social será o mais agudo, representado pela massa de milhões de trabalhadores desempregados, muitos famintos e todos insatisfeitos.
É hora de despertar para esta realidade os planejadores públicos de todos os níveis, com vistas a antecipar providências que possam atenuar a crise.
Em um cenário restrito, imposto pelas necessidades básicas de sobrevivência, não sobra espaço para divagações acadêmicas, nem para a aplicação de ideologias econômicas. Para maior probabilidade de acerto, deverá ser construída uma estratégia adequada ao enfrentamento do desafio, inspirada nas experiências bem-sucedidas do passado.
Embora o liberalismo se apresente como a melhor trajetória para a prosperidade das economias modernas, cabe ao Estado, nesta conjuntura de exceção, assumir o direcionamento dos esforços de recuperação da vitalidade econômica. Em outras palavras, a necessidade da hora faz o pensamento de John Maynard Keynes prevalecer sobre a doutrina de Friedrich von Hayek.
A política do New Deal, adotada corajosamente pelo governo Franklin D. Roosevelt, após a recessão de 1929, trouxe inovações interessantes para a matriz do capitalismo internacional, que merecem ser invocadas como fontes de inspiração.
Preciso é, no entanto, que o Poder Executivo recupere as suas legítimas atribuições, usurpadas pelas corporações após 1988, e passe a administrar o País de modo eficaz.
O Centro de Governo, testado pelos países mais desenvolvidos e proposto pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), precisa ser implantado antes mesmo de aprovada a proposta de adesão feita pelo Brasil. Nesse modelo, a Casa Civil da Presidência da República assume a gestão estratégica da agenda de governo, como núcleo central de coordenação e integração dos ministérios.
A autoridade suprema do Presidente da República fica preservada como última palavra das decisões governamentais, porém, livre das querelas administrativas, ganhando mais espaço para a dialética política.
A prioridade da agenda estratégica, nesta conjuntura, é a recuperação econômica, mas a sua implementação transcende as atribuições do ministério da Economia, pelas suas implicações sociais e de segurança.
Um enorme mutirão nacional precisa ser planejado para o “day after”, com uma agenda de grandes obras de infraestrutura capazes de absorver o máximo possível de mão-de-obra. Paralelamente, o país necessita realizar um mutirão legislativo, para recuperar o princípio da independência dos três poderes, a harmonia social e a segurança.
A crise, que não provocamos, mas não pudemos evitar e que dispersa as energias da nação, pode catalisar um benefício, se despertar uma aspiração essencial. A união de todos os brasileiros em favor do País, neste momento, é o nosso ideal e o bem mais importante.
