A primeira fábrica de chips do Brasil, construída em Porto Alegre (RS), deve entrar em operação no início do próximo ano. A informação é do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Ele veio à Câmara nesta terça-feira prestar esclarecimentos sobre o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica (Ceitec), que custou R$ 500 milhões, e foi inaugurado em 2010. O centro é composto pela área de desenvolvimento de microchips, que já está em operação, e pela fábrica, que até hoje não produziu nenhum chip.
O ministério assumiu a obra em fevereiro deste ano. O consócio responsável, Racional Delta, fez a entrega com dois problemas que impediram o funcionamento da fábrica: a falta de um sistema de água ultrapura, necessário para a produção de chips, e a ausência de tubulações suplementares de segurança, exigidas devido aos 17 tipos gases extremamente tóxicos que surgem durante o processo de produção dos chips.
Padrões de segurança
O consórcio alegou que fez tudo de acordo com padrões internacionais de segurança, mas o ministro afirmou que a tubulação suplementar foi uma exigência prevista em contrato. Ele explicou ainda que essas pendências foram identificadas por uma comissão técnica do ministério e por uma empresa internacional, que avaliaram a obra.
O próprio centro está fazendo os ajustes necessários na obra para que a fábrica opere com segurança. Mercadante disse que está adotando medidas para que a Racional Delta seja responsabilizada civilmente pela inexecução parcial da obra, e não descarta recorrer ao Judiciário. Ele negou que o centro seja um elefante branco. “Vamos debitar do consórcio os investimentos que forem feitos nesses ajustes. Temos uma pendência administrativa, e potencialmente jurídica, contra o consórcio", disse.
Denúncias de irregularidades
Mercadante prestou esclarecimentos à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, conforme solicitado pelo deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA). O parlamentar citou reportagem da revista IstoÉ, publicada em 18 de junho último, na qual denuncia que a obra teria sido superfaturada em R$ 15,8 milhões.
Com relação às denúncias de irregularidades, o ministro disse apenas que desde que assumiu a pasta não aceitou fazer mais nenhum aditivo no contrato. A obra começou em 2005 e foi repassada ao ministério em fevereiro deste ano, com pendências que impediram o funcionamento da fábrica de microchips. Nesse período, foram feitos três aditivos no contrato.
Para Imbassahy, as explicações do ministro foram satisfatórias, apesar de o projeto do Ceitec ter começado em 2001 e ter consumido o dobro dos recursos inicialmente previstos. “É um projeto muito importante que ainda não deu o resultado esperado pela sociedade brasileira. Nossa expectativa é que, a partir de agora, os resultados possam aparecer”, afirmou.
Produção terceirizada
O ministro Aloizio Mercadante afirmou que, mesmo sem o funcionamento do Ceitec, já existem alguns modelos de microchips em desenvolvimento no País. Segundo ele, o chamado “chip do boi” já foi testado e aprovado; enquanto outros estariam em fase de desenvolvimento, como o chip Aurum, que será usado pelos hemocentros, e o Sinav, que permitirá o controle da frota automotiva do País. "Já estamos produzindo os primeiros lotes de alguns chips, utilizando mão de obra de empresas terceirizadas, até o Ceitec ficar pronto", afirmou.