Decisão tomada na quinta-feira (8JUN2017) pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança foi baseada na segurança dos estudos, afirmou relator do pedido. "Da maneira que está sendo produzida, não oferece risco", disse. Cana geneticamente modificada é resistente à broca do colmo, praga comum nos canaviais do centro-sul do país.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou, nesta quinta-feira (8), a liberação comercial de cana-de-açúcar geneticamente modificada. Com isso, o Brasil vai ser o primeiro país do mundo a produzir esse tipo de cana. A CTNBio também aprovou a liberação comercial de uma vacina viva recombinante contra a influenza de equinos, denominada Proteqflu.
"Desde os tempos coloniais, a cana-de-açúcar tem um papel importante para a economia brasileira. O fato é que o Brasil desenvolveu e vai ser o primeiro país do mundo a aplicar a biotecnologia em cana. Com isso, a produtividade e a qualidade do produto devem aumentar", avaliou um dos relatores do pedido, o professor Jesus Aparecido Ferro, do Departamento de Tecnologias da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Ele ressaltou que a decisão da CTNBio é baseada na segurança dos estudos comprovados. "Da maneira que está sendo produzida, não oferece nenhum risco", ressaltou.
O pedido de liberação foi feito pelo Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), que desenvolveu uma variedade da planta resistente à broca do colmo, praga comum nos canaviais do centro-sul do país.
Segundo o presidente da CTNBio, Edivaldo Velini, em duas décadas de existência, a comissão elaborou relatórios acerca de 74 pleitos de Liberação Planejada no Meio Ambiente (LPMA) de cana-de-açúcar transgênica. "A liberação da cana, decisão tomada hoje pela maioria dos membros da CTNBio, é, certamente, uma tecnologia que será importante para o futuro do Brasil", afirmou.
Indústria nacional
De acordo com o diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Eduardo Leão de Sousa, as 360 usinas sucroalcooleiras do Brasil movimentam, anualmente, R$ 100 bilhões de valor bruto por toda a cadeia. Além disso, geram cerca de 1 milhão de empregos formais diretos e mobilizam 70 mil produtores independentes.
"Somos o terceiro segmento na pauta de exportação do agronegócio do Brasil, principalmente no mercado de açúcar, com R$ 14 bilhões em divisas", disse. "Há impacto em mais de mil municípios."
Na visão de Sousa, o investimento em tecnologia canavieira costuma ter baixo retorno financeiro, porque predomina em países emergentes, diferentemente de culturas como beterraba e milho, presentes nos Estados Unidos e na Europa. "Muito disso é explicado pelo fato de não haver tanto interesse de grandes multinacionais em cana-de-açúcar", ponderou. "São as empresas nacionais que colocam recursos, em busca de avançar em produtividade."
Histórico
O CTC protocolou em 27 de dezembro de 2015 o pedido de liberação comercial que motivou uma audiência pública realizada em outubro passado, em Brasília. O processo de liberação da cana-de-açúcar resistente à broca do colmo aguardava deliberação das subcomissões setoriais ambiental, animal, vegetal e de saúde humana da CTNBio.
A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Sua finalidade é prestar apoio técnico-consultivo e assessoramento ao governo federal para formular, atualizar e implementar a Política Nacional de Biossegurança. Agora, a liberação da cana de açúcar segue para registro e avaliação do Ministério da Agricultura.