Brasil e Angola pretendem estreitar a cooperação e intensificar esforços nas áreas de formação de recursos humanos e de infraestrutura científica. A ideia é que experiências brasileiras possam contribuir com o plano estratégico angolano de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), em fase de construção, que tem entre uma de suas metas titular 120 doutores até 2020.
As possíveis parcerias foram discutidas, na segunda-feira (24), em reunião com a participação do ministro em exercício da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Antonio Elias, o secretário de Ciência e Tecnologia de Angola, João Sebastião Teta, o diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões, e equipes técnicas e científicas das duas nações.
“O Brasil tem experiência avançada na área de formação, o que não temos”, justificou Teta, ao relatar o recente esforço de seu país de estruturar uma política de CT&I tendo como ponto de partida a educação profissional e o ensino superior.
Fazem ainda parte do rol de áreas estratégicas para o governo angolano: agricultura e pesca, tecnologias da informação e da comunicação (TICs), petróleo e gás, saúde, recursos hídricos, energia e meio ambiente.
Na reunião, o secretário de C&T de Angola assinalou que contará com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Fundação Carlos Gulbekian para desenvolver o Programa Doutoral de Angola e destacou o interesse na participação de universidades e centros de pesquisa brasileiros no esforço de formação e qualificação de quadros no seu país.
Há também expectativa na troca de experiências em calibração de laboratórios, em regulação e na criação de comitês de alto nível.
“É uma determinação do governo brasileiro empreender esforços de cooperação com os países africanos”, ressaltou o secretário executivo Elias, que participou do encontro como ministro porque Marco Antonio Raupp está em comitiva presidencial na Bélgica.
Ele destacou a possibilidade de colaboração no desenvolvimento de parcerias em áreas de interesse comum, em especial aquelas relacionadas a TICs e à interconexão de redes físicas de pesquisa, como indicou o diretor da RNP, entre outros presentes.
Os dois países concordaram em identificar e mapear as possibilidades de participação de pesquisadores angolanos em instituições de pesquisa do Brasil e em intercambiar informações sobre as áreas de interesse, especialmente, de cursos de capacitação de especialistas existentes nas diversas instituições de excelência brasileiras.
Histórico
A cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre Brasil e Angola se insere no contexto da cooperação Sul-Sul, que passou a privilegiar a intensificação das parcerias entre países em desenvolvimento a partir de 2003.
A relação bilateral na área teve como marco inicial o Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica, firmado em 1980, com o objetivo de fortalecer os laços comuns de amizade e compreensão existente entre seus povos e de promover as relações culturais e científicas.
Em junho de 2010, Brasil e Angola firmaram um acordo de parceria estratégica, que sela a disposição de conceder tratamento diferenciado às questões consideradas prioritárias para os dois países. O acordo foi assinado durante visita do presidente do país africano ao Brasil a convite do então presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram firmados vários outros instrumentos, dentre os quais o acordo de cooperação na área da Defesa, que envolve a participação do MCTI e tem por objetivo reforçar o trabalho conjunto na área técnico-militar em diversos segmentos.
Em novembro de 2012, foi realizada a 1ª Reunião da Comissão de Alto Nível Brasil-Angola, presidida pelos ministros das Relações Exteriores de ambos os países. Na ocasião, foi assinado ajuste complementar ao acordo sobre cooperação científica e técnica.
