Luiz Carlos Azedo
Jornalista, colunista do Correio Braziliense
O traço mais marcante da posse dos novos ministros ontem foi a cordial e diplomática transmissão de cargo entre os ministros que assumiram suas funções e a equipe do ex-presidente Michel Temer, mesmo em setores onde mudanças estruturais acabaram com ministérios importantes. O ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann foi tratado com toda a deferência pelo novo ministro da Justiça, Sérgio Moro, assim como o ex-ministro Torquato Jardim.
A exceção foi a sucessão no Itamaraty, onde o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira fez um longo discurso em defesa das melhores tradições da diplomacia brasileira e foi calorosa e longamente aplaudido pelos diplomatas presentes, muito mais do que o novo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
É muito raro o ministro que sai ser muito mais aplaudido do que o ministro que entra, ainda mais num ambiente cujo cerimonial é dos mais rigorosos e as disputas ocorrem com punhos de renda. Araújo, porém, foi corajoso. Num discurso no qual não conseguia esconder a tensão, misturou São João Batista com Renato Russo e pregou uma política externa missionária, anti-iluminista e antiglobalista, nacionalista e assumidamente de cunho religioso.
“Não mergulhemos nessa piscina sem água que é a ordem global”. Segundo ele, o Itamaraty “existe para o Brasil e não para a ordem global”. O alinhamento proposto por Bolsonaro é o eixo político representado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Mesmo diante de uma plateia que aproveitou a solenidade para mandar um recado malcriado ao novo chanceler, Araújo não deixou nenhuma dúvida de que vai realmente chacoalhar o Itamaraty.
O problema da nova política externa, porém, não é a sintonia com o discurso de Bolsonaro, mas a necessidade de se posicionar estrategicamente em relação ao comércio exterior, à política nacional de defesa e ao contato com os vizinhos, num mundo no qual o eixo do comércio mundial se deslocou do Atlântico para o Pacífico. O Brasil não pode entrar de cabeça na guerra comercial dos Estados Unidos contra a China, que se transformou no nosso maior parceiro comercial, ainda mais sem ganhar nada em troca.
A propósito, a medida provisória do presidente Jair Bolsonaro publicada ontem no Diário Oficial respalda Araújo na guinada à direita na política externa brasileira. Mudar não somente o estilo, mas o eixo de atuação da nossa diplomacia. A MP altera trecho da lei que define o regime jurídico dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro. Abriu espaço para que não diplomatas possam exercer chefia.
A Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, determinava que “o Serviço Exterior Brasileiro, essencial à execução da política exterior do Brasil, constitui-se do corpo de servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo, capacitados profissionalmente como agentes do Ministério das Relações Exteriores, no Brasil e no exterior, organizados em carreiras definidas e hierarquizadas”. O novo texto ressalva nomeações para “cargos em comissão e funções de chefia, incluídas as atribuições correspondentes, nos termos do disposto em ato do Poder Executivo.”
Congresso
Além disso, embora não dependa da medida provisória, pois o cargo é de livre nomeação da Presidência, essa mudança robusteceu as especulações de que um dos filhos do presidente da República, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pode vir a ser nomeado o novo embaixador em Washington .
Deputado mais votado do país, é um dos porta-vozes da nova política externa e esteve nos Estados Unidos logo após as eleições, para estreitar as relações do pai com o governo norte-americano, atropelando o Itamaraty. Além disso, foi um dos principais padrinhos da indicação de Araújo, alinhado às teses do filósofo Olavo de Carvalho, ideólogo da família Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro é homem de confronto e não de conciliação. No momento, não é indispensável na Câmara, pois o que predomina na relação do novo governo com a Casa é a composição. Ontem, o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), anunciou o apoio da bancada de seu partido à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ), adesão que praticamente consolida seu favoritismo, porque pode unificar a base governista e dividir a oposição. O adversário mais forte é o vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (MDB-MG), muito querido entre os colegas.
Tudo indica que o acordo foi uma operação casada muito além da garantia de que o PSL terá o controle da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, uma vez que Bivar também anunciou a candidatura do senador Major Olímpio à Presidência do Senado. Com grande votação em São Paulo, pode vir a ter o apoio dos senadores do DEM e outros partidos da base do governo.
Mesmo assim, o favorito na disputa pelo comando do Senado é Renan Calheiros (MDB-AL), que já presidiu a Casa por quatro vezes, mas até agora não admitiu sua candidatura. Renan não teme a disputa, teme uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio inviabilizando sua candidatura.
