Nota DefesaNet
Em duas gestões o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva esmerou-se em politizar as Agência (ANTT, ANEEL, ANAC, etc) . Agora a presidente discursa como uma reviravolta, provavelmente de 360º para ficar tudo na mesma.
O Editor
BRASÍLIA Em meio às negociações para a reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff mandou recado aos partidos aliados ao defender que as agências reguladoras fiquem livres de interferência política. Dilma disse que é preciso profissionalizar essas instituições. A declaração foi feita um dia depois de o Palácio do Planalto enviar ao Congresso mensagem presidencial pedindo a retirada de um projeto de lei do ex-presidente Lula que, ao contrário do que quer Dilma, enfraquecia o papel das agências – elas são responsáveis pela regulação e fiscalização de serviços públicos, como energia, telefonia, estradas, aviação civil e vigilância sanitária.
– Quanto às agências, elas serão necessariamente objeto de um fortalecimento. É fundamental que as agências sejam profissionalizadas cada vez mais, que elas tenham menos interferência política. O governo vai exigir um nível de composição bastante técnico das agências.
Como mostrou O GLOBO, na edição de ontem, as vagas que estão sendo abertas na composição das agências reguladoras têm sido preenchidas por técnicos, que assumem interinamente a função. É uma forma que Dilma encontrou de evitar as indicações políticas. Pelo menos seis diretorias de agências reguladoras estão ocupadas por interinos, cinco diretorias estão vagas, e outras dez têm diretores que terminarão seus mandatos até o fim de 2013.
