Enquanto o País assiste aos grupos de pressão se digladiando no Congresso e tentando acuar o governo para manter este ou aquele privilégio, diante da necessidade imperiosa de cortes orçamentários, há setores que, cientes de sua parcela de responsabilidade na recuperação do País, vêm se organizando para conseguir trabalhar com menos recursos nos próximos tempos.

É o caso do Exército, cujo comando, em diretrizes para este e o próximo ano publicadas recentemente, fala da “tendência desfavorável” em relação aos recursos destinados às Forças Armadas. Em lugar de se lamentar, o comando militar, sem nenhum alarde, ordenou a tomada de “medidas adequadas e oportunas para, prioritariamente, manter a efetividade e a prontidão da Força Terrestre”.

O texto, assinado pelo comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, mostra consciência plena do momento crítico que o País atravessa e deixa claro que os militares farão o necessário para se adequar a essa situação. “No imperioso intento de transformar o Exército para o futuro”, afirmam as diretrizes, “é prudente conjugar o necessário com o possível.”

Fosse a administração pública em geral executada por autoridades com esse grau de compromisso com o equilíbrio das contas públicas e, ao mesmo tempo, com a necessidade de cumprir sua missão da maneira mais racional e inteligente possível, seguramente o Brasil não estaria na situação de penúria em que hoje se encontra.

As diretrizes ordenam que haja racionalização de gastos em todos os níveis da organização militar, aplicada “de forma austera e imediata”, com o objetivo de garantir recursos para a “atividade-fim” do Exército, que é sua Força Terrestre. Para isso, é preciso que o orçamento disponível seja “o primeiro fator a ser considerado nos planejamentos estratégicos e setoriais”. Em outras palavras, ideias que não cabem no orçamento não serão levadas em conta.

Para adequar as necessidades ao dinheiro disponível, as diretrizes congelam a criação de novas organizações militares e reduzem as ações estratégicas num futuro próximo, pois estas “deverão estar perfeitamente ajustadas ao orçamento”. Nesse contexto, aparece aquela que talvez seja a diretiva mais importante: a redução de, no mínimo, 10% do efetivo do Exército, mantendo preservada, “tanto quanto possível”, a Força Terrestre.

Além disso, o comando determina a redução do número de militares de carreira, colocando militares temporários em seu lugar. Em outra frente de redução de custos, o comando ordena que se reavalie “rigorosamente” a participação de militares em cursos e estágios, em órgãos civis e também no exterior.

Manda ainda que se diminuam “sensivelmente” os gastos com viagens nacionais e internacionais, além de reduzir a realização de seminários e eventos que demandem a participação de grandes contingentes de militares. A diretriz é simples: sempre que possível, deve-se priorizar encontros por videoconferência, para “economizar diárias e passagens”.

A respeito dos programas estratégicos do Exército, o comando determinou que, antes de assinar contratos para a aquisição de equipamentos, é preciso “considerar os impactos que novos materiais trarão no custeio do Exército durante seu ciclo de vida”.

Só serão levados adiante programas que efetivamente agreguem “novas capacidades à Força Terrestre”. Por fim, o comando do Exército, ciente de que há um limite para esse corte de gastos, quer também um plano de comunicação social para informar à sociedade e aos administradores públicos sobre “os riscos inerentes à redução e à limitação do orçamento do Exército”.

O sucateamento das Forças Armadas nos últimos anos reduziu drasticamente a margem de manobra para novos cortes, mas o comandante do Exército encerra suas diretrizes conclamando seus comandados a “superar as adversidades econômicas e conjunturais” e, com esforço e inteligência, “entregar uma Força Terrestre renovada e financeiramente sustentável para as novas gerações de brasileiros”.

Artigo relacionado:

Diretriz do Comandante de Exército 2017-2018 [Link]