A Estratégia Militar Turca no Norte da África e América do Sul. Impactos Geopolíticos para o Brasil
Muhammad Hussein
Consultor de Negócios Internacionais e Analista de Defesa especializado no Oriente Médio e Norte da África
Nota – Análise produzida especialmente para DefesaNet
1. A ascensão de Erdogan
Membro da OTAN e outrora aliada próxima dos Estados Unidos e do Ocidente, a Turquia tem chamado a atenção internacional, principalmente nas últimas duas décadas, não somente pela dinâmica das mudanças políticas internas, mas, notadamente, pelo avanço de sua esfera de influência no Oriente Médio e em vários rincões do continente africano e da América Latina.
Essa guinada na condução dos negócios domésticos e internacionais se iniciou, basicamente, com o surgimento do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento). Fundada em 2001, a agremiação ganhou as eleições gerais do país em 2002 e catapultou o seu líder – Recep Tayyip Erdogan – para o cargo de Primeiro-Ministro entre 2003 e 2014 (com vitórias eleitorais também em 2007 e 2011). Em 2014 foi eleito para a Presidência da República.
Estrategista, firmou-se na liderança do país e vem promovendo uma mudança gradual, porém expressiva e, conforme vários analistas, autoritária, dos alicerces do Estado Secular e da visão de mundo de Kemal Atatürk, fundador, como cediço, da República Turca.
A concentração do poder nas mãos de Erdogan tornou-se mais evidente desde a tentativa (frustrada) de um golpe militar em 2016. As circunstâncias que envolvem o levante ainda não foram suficientemente esclarecidas e acabaram por criar posteriormente um ambiente propício para o expurgo e afastamento de elementos indesejáveis pelo sistema.
Em que pesem as divergências com a Rússia nos conflitos sírio e líbio, a Turquia acaba por se aproximar ainda mais da esfera de Moscou. Fala-se, nos bastidores, da provável ajuda da inteligência russa para alertar previamente Erdogan sobre o coup. E um outro fato importante deve ser ressaltado: Nicolás Maduro, da Venezuela, foi o primeiro Chefe de Estado a entrar em contato com o líder turco para manifestar apoio e rechaçar o movimento golpista. Foi plantada a semente que germinaria a relação profícua e íntima entre Ancara e Caracas.
Uma das mudanças domésticas mais consideráveis foi a promovida por emenda constitucional, aprovada em 2017, que confere poderes executivos ao Presidente da República, aproximando o cargo das feições tipicamente atribuídas ao incumbente no sistema presidencialista. Em 2018, Erdogan foi reeleito para a presidência do país, agora com poderes mais amplos para promover sua agenda interna e de relações exteriores.
Se Erdogan tem-se firmado como líder carismático e com ambições de promover o expansionismo turco às máximas consequências, a inteligência e o suporte ideológico desse processo foi promovido pelo político Ahmet Davutoglu (ex-ministro das relações exteriores e Primeiro-Ministro entre 2014/2016) na sua obra Strategic Depth, onde são propostas as bases para a criação de uma esfera de influência turca no Oriente Médio e fortalecimento da Turquia como agente proativo de discussões estratégicas internacionais. Posto em prática, o processo tenciona assegurar a influência política e o incremento da agenda econômica na região, incluindo-se, decerto, o fortalecimento da sua indústria de defesa.
Se o soft power é uma habilidade que a Turquia tem manifestado em vários países como forma de incremento de sua agenda econômica e mesmo cultural, como na Tunísia, o poderio militar é exercido em toda a sua plenitude nos conflitos em andamento na Síria e Líbia.
Óbvio que, no conflito sírio, a participação da Turquia é movida mais pelo propósito de resguardar questões de segurança nacional, com a tentativa de neutralizar os grupos curdos sírios que possam desestabilizar as fronteiras e juntar-se ao proscrito PKK (Kurdistan Workers Party), que é listado como organização terrorista inclusive pelos EUA.
Erdogan tinha como escopo inicial a remoção de Bashar Al-Assad do poder, mas a aliança entre Damasco e Moscou acabou por mudar completamente a dinâmica da guerra, porquanto a permanência do líder Sírio é peça vital para a consecução dos interesses de Vladimir Putin na região. Impende rememorar que o pai de Bashar – o General Hafez Al-Assad – foi o dirigente máximo do país entre 1971 e 2000, tendo sido o principal aliado soviético no Oriente Médio.
2. A Turquia no Norte da África – Casos da Tunísia e Líbia
As pretensões expansionistas de Erdogan sempre foram vistas com reservas e receios por muitos países árabes, tendo Egito, Arábia Saudita e Emirados Árabes firmado-se como estados incondicionalmente mais obstinados contra a movimentação turca.
Com a depreciação das relações entre Ancara e Cairo, a Turquia precisou refazer cálculos estratégicos no norte da África. Aproximou-se, por exemplo, da Tunísia, por meio da promoção de variados investimentos diretos em infraestrutura – um importante grupo turco (TAV Airports) administra, por meio de concessão, dois importantes aeroportos internacionais do país: Enfidha e Monastir, além de diversos outros empreendimentos. Politicamente, Erdogan mantém relação muito próxima com Rached Ghannouchi, Presidente da Câmara de Representantes Tunisiana e líder do Partido Ennahda, cuja coalização possui a maioria das cadeiras do parlamento do país.
Na Líbia, a Turquia encontrou em Fayez Al-Sarraj, Primeiro-Ministro Líbio e representante do governo reconhecido pelas Nações Unidas (GNA – Government of National Accord), seu principal aliado.
O conflito líbio é muito complexo e envolve a participação direta e indireta de diversos países e agentes não-estatais, além de mercenários e grupos terroristas. Mas é correto inferir que os principais atores são o GNA, estabelecido em Trípoli, e o LNA (Libyan National Army), sediado em Tobruk e liderado por Khalifa Khaftar.
Khaftar, apesar das últimas derrotas, ainda controla a maior parte do território líbio e tem acesso aos pontos de exploração petrolífera do país, além do suporte da Rússia, Egito, Arábia Saudita, Emirados Árabes e França. Os Estados Unidos fazem um jogo dúbio, porém auxiliam o governo de Tobruk.
Fato importante é que a Rússia participa do conflito por meio de armamentos, soldados e analistas militares, além dos mercenários do Wagner Group. Khaftar, inclusive, assinou acordos para a permissão de instalação de bases militares russas. Acuado, o governo de Sarraj (GNA) solicitou a ajuda de Ancara e Erdogan pronta e estrategicamente atendeu ao pleito.
Doravante, na condição de parte direta no conflito, a Turquia atua com o mesmo modus operandi russo, suprindo integralmente as forças de Trípoli. A balança da guerra, que antes pendia para o governo oriental (LNA), agora, com a participação turca, tem minado o plano de Haftar de conquistar a capital e defenestrar o GNA.
A primeira vitória econômica lograda por Erdogan na Líbia foi o acordo assinado com o governo de Sarraj, sobre a delimitação das fronteiras marítimas entre os dois países, o que propiciará vasta vantagem da Turquia na exploração de hidrocarbonetos no mar do mediterrâneo oriental. O citado tratado, além de não ter sido reconhecido pelo governo oriental (LNA), foi questionado de pronto por Egito, Israel, Grécia e Chipre.
Aliás, Atenas e Nicósia já possuem, de longa data, relações turbulentas com Ancara e as recentes movimentações de navios militares turcos, pretensamente dentro dos mares territoriais gregos e cipriotas, podem alavancar outro conflito regional. Mas o avanço marítimo turco precisa ser calculado, pois, França, Egito e Arábia Saudita podem intervir militarmente caso as incursões continuem.
Os Sauditas têm se aproximado da Grécia e Chipre nos últimos anos e isso, decerto, é uma forma de dissuadir a Turquia no seu desiderato de fazer investidas mais audaciosas no mediterrâneo.
Diga-se de passagem, ainda, que a recente aliança entre Israel e Emirados Árabes (Abraham Accords) também oferecerá vários desafios para o projeto de Erdogan, pois Tel Aviv e Abu Dhabi, além da cooperação militar e de inteligência, trabalharão precipuamente para a contenção da influência de Ancara e Teerã no Oriente Médio.
Entretanto, não se pode negar o fato de que a Turquia se qualificou como potência regional importante e de que possui uma agenda econômico militar própria e contundente que não se amesquinhará diante dos desafios e demais players.
Mas o projeto de Erdogan vai além do Oriente Médio e África. Ele pretende, ainda, firmar a Turquia como ator na América Latina.
(Matéria Relacionada – Exclusivo – Os Mi-35 da FAB podem estar a Caminho de Benghazi Link)
3. A Turquia na América do Sul – Caso da Venezuela
A Turquia já vinha traçando uma estratégia de ação na América Latina e Caribe desde o ano de 1998, mas foi em 2006 que o Action Plan foi revisto e identificados seis países como principais parceiros comerciais: Argentina, Brasil, Chile, Cuba, México e Venezuela.
Caracas e Ancara, que outrora possuíam mera relação protocolar de troca de diplomatas, começaram um processo de aproximação em 2016. Neste ano, Maduro e Erdogan se encontraram pela primeira vez no Congresso Mundial de Energia, ocorrido em Outubro, poucos meses após a tentativa de golpe na Turquia (Julho). Alguns acordos bilaterais foram assinados.
Em 2017 foram ultimados tratados de cooperação militar entre os dois países. A relação bilateral torna-se mais íntima em 2018 quando Erdogan visitou Caracas em Dezembro de 2018, após a reunião do G20 em Buenos Aires.
As trocas comerciais, que, em 2016, estavam no patamar de US$ 83 milhões, saltaram para a cifra de US$ 1.1 bilhão em 2018, colocando a Venezuela na quarta posição no volume de negócios na América Latina, atrás do Brasil, México e Colômbia.
Quanto às controvérsias afeitas às eleições gerais de Maio de 2018, a Turquia reconheceu prontamente os resultados que reelegeram Nicolás Maduro para a permanência no Palácio de Miraflores. Aliás, foi o único membro da OTAN que o fez.
Como esperado, a Venezuela tornou-se o parceiro estratégico mais importante de Ancara na América do Sul e o reconhecimento de Maduro, como líder legítimo dos Venezuelanos, tem o condão adicional de confrontar Washington.
As relações entre a Turquia e os Estados Unidos vem se deteriorando nos últimos anos e, dentre outras, podem-se apontar duas razões principais: a recusa norte-americana em extraditar Fethullah Gülen, adversário político de Erdogan e que, segundo a narrativa oficial turca, seria a mente que engendrou a tentativa de golpe em 2016, e o apoio dos EUA ao grupo curdo YPG (Syrian Kurdish People’s Protection Units) na Guerra Síria. Os vínculos do YPG com o PKK são vistos como fatores de risco à segurança nacional turca.
Em 2019, a aquisição do sistema de mísseis antiaéreos russos S-400 pela Turquia gerou novo atrito diplomático com Washington. Os EUA entendem que o sistema de defesa russo é uma ameaça direta aos F-35 e que a coexistência dos dois pelas forças turcas poderia criar sérias ameças à segurança dos caças norte-americanos (stealth jet) – Moscou denomina os S-400 de F-35 killer. Trump ameaçou Ancara com a imposição de sanções CAATSA, tendo a Turquia sido finalmente expulsa do programa F-35 e vetadas quaisquer aquisições dos aviões militares.
A lista de controvérsias entre Turquia e EUA acabou fortalecendo os vínculos de Erdogan com Putin e Maduro. Enquanto diversas empresas estrangeiras deixaram a Venezuela, grupos econômicos turcos ingressam no país. Registre-se que Caracas vem oferecendo isenções fiscais para produtos made in Turkey e Ancara se beneficia dos lucrativos negócios envolvendo ouro e petróleo venezuelanos. E, apesar dos altos riscos de sanções estadunidenses, as companhias turcas estão cientes dos gravames, evitando-os por meio de intricadas operações legais.
Na verdade, Turquia, Rússia, Cuba, Irã e China são aliados incondicionais de Maduro e, certamente, irão socorrê-lo, direta ou indiretamente, em caso de invasão estrangeira ou na iminência de séria convulsão interna que possa minar as bases do regime Bolivariano. Obviamente, cada um desses sequazes tem uma agenda própria e interesses distintos na Venezuela. O que os une é o intento de desautorizar e minar, de forma gradativa, o grau de influência dos EUA no país e na forma de Washington conduzir mudanças no regime político venezuelano.
É cediço que Cuba estacionou vários agentes do G2 no país, além do auxílio logístico na formação de grupos paramilitares para auxiliar o Exército Bolivariano. A Rússia enviou vários consultores militares e especialistas no reparo e manutenção de artefatos bélicos. E a China, hoje, é o maior fornecedor militar da Venezuela (Pequim consegue debelar os concorrentes pelo menor preço e pelas linhas de financiamento de crédito de longo prazo).
E Erdogan tem estreitado a cooperação em matéria de defesa com Caracas. Entre as duas nações foi também assinado um acordo adicional em matéria de segurança (submetido à ratificação parlamentar turca em 3 de maio de 2019) – que inclui a realização de operações policiais conjuntas e troca de informações e experiências no combate e prevenção ao terrorismo e ao crime. O artigo terceiro do acordo permite que forças policiais turcas conduzam inclusive operações em solo venezuelano (art. 3o. Item b: in conformity with its national laws, agree to carry out joint police operations.)
Consolidada a relação com a Venezuela, Ancara aspira criar uma relação mais sólida e próxima com o Brasil – o país mais importante da América Latina.
4. Ancara na América do Sul – As opções do Brasil
Como supracitado, Brasília é um dos principais alvos da movimentação diplomático-militar turca na América Latina.
Em matéria de defesa, os dois países assinaram, em 2003, acordo de cooperação que prevê intercâmbio de experiência e conhecimento, bem como a possibilidade de visitas mútuas de delegações, reuniões entre instituições castrenses, intercâmbio de pessoal de ensino e treinamento, visitas de navios e aeronaves militares e troca de experiências adquiridas no campo de equipamento militar, inclusive em conexão com operações internacionais de manutenção da paz.
Helicóptero T129 ATAK da Turkish Aerospace no Brasil, realizou série de demonstrações mo Brasil, antes da LAAD2019. O TA T129 ATAK em Taubaté, na Aviação do Exército Foto – Lucas Lacaz Agência X9 / Especial para DefesaNet
Nota DefesaNet – O projeto T129 ATAK sofre embargo no fornecimento de motores, e a Turquia não consegue cumprir os contratos já firmados.
Já em 2010 sobreveio o Plano de Ação da Parceria Estratégica entre o Brasil e a Turquia. No item VI da avença (Cooperação na Área de Defesa), destacam-se:
(i) a promoção de parcerias na indústria de defesa, na venda de equipamentos militares e na produção conjunta e transferência de tecnologia;
(ii) estabelecimento de um Grupo de Trabalho Conjunto na Área de Defesa, e,
(iii) aumento da cooperação e troca de experiência no segmento aeronáutico.
Existindo o arcabouço jurídico e vias diplomáticas abertas, resta claro que Ancara não se quedaria inerte e envidaria todos os esforços para a promoção dos interesses da sua indústria militar.
Naturalmente, o sucesso da empreitada turca no Brasil não ofereceria a mesma maleabilidade encontrada na Venezuela. Caracas necessita, com premência, de aliados e suporte contra Washington. Para Brasília, há variáveis que precisam ser cuidadosamente aferidas em caso de uma aproximação mais estreita com o Governo Erdogan, máxime no que tange ao tema da defesa e cooperação militar.
O primeiro ponto é sobre as relações entre a Turquia e Venezuela. O Brasil precisa se inteirar do alcance efetivo de todos os acordos assinados e da real amplitude do auxílio militar turco à Caracas para se aferir a existência de quaisquer ameaças à integridade nacional ou aos interesses geopolíticos brasileiros no continente. Não se olvide que a fronteira compartilhada com a Venezuela é de mais de dois mil quilômetros. Além disso, o Brasil deve sopesar a conveniência política de uma associação militar mais robusta com um país que auxilia um governo não reconhecido pelo Itamaraty, porquanto, para Brasília, Juan Guaidó é o Presidente legítimo da República Venezuelana, e não Maduro.
Outro aspecto é que um acercamento de cooperação militar mais íntimo entre Brasil e Turquia poderia gerar represálias da Arábia Saudita, Egito e Emirados Árabes, parceiros comerciais de considerável importância na balança comercial pátria e potenciais clientes preferenciais da indústria de defesa nacional.
E, ainda, devem ser ponderadas as possíveis reações de Washington e eventuais retaliações econômico-comerciais ao Brasil. Em suma, são riscos que devem ser comedidamente calculados e negociados em cada fronte.
Isso não significa, todavia, que as portas devem ser cerradas. Se é certo que o contexto geopolítico em que os acordos Brasil-Turquia foram assinados (2003 e 2010) é bem distinto do atual, não é ocioso asseverar que Brasília deve manter um alto nível de diálogo com Ancara e permitir, com as devidas cautelas, que o relacionamento na órbita da cooperação militar possa progredir paulatinamente se:
(i) a Turquia puder auxiliar o Brasil em negociações diplomáticas que contemplem uma transição política pacífica na Venezuela;
(ii) Ancara auxiliar em um cessar-fogo mais duradouro e promover um ambiente para que o GNA e o LNA possam entabular um possível acordo para o fim da guerra civil na Líbia;
(iii) Ancara não criar óbices para a participação de empresas e grupos brasileiros no processo de reconstrução da Líbia, em licitações para obras de infraestrutura, e provimento de material bélico e artefatos militares para as futuras Forças Líbias tão logo os embargos forem suspensos ou definitivamente cancelados, e,
(iv) a Turquia promover conversações para encerrar a crise no mediterrâneo oriental (delimitações negociadas das fronteiras marítimas).
Uma vitória diplomática de Brasília na Venezuela (como a sucessão de Maduro dentro de um processo político pacífico) e ganhos econômicos na Líbia trariam para o Brasil uma inevitável elevação no seu status de ator internacional proativo e importante que granjearia mais força política para as futuras negociações do país na América Latina e na Mena Region (Oriente Médio e Norte da África).
Para que esses objetivos sejam logrados, a decisão brasileira que vier a ser tomada sobre o relacionamento com a Turquia deve ser soberana e pautada exclusivamente em critérios que privilegiem os interesses econômicos e geopolíticos nacionais, sem qualquer receio ou postura submissiva a quem quer que seja.
O projeto do MBT Altay da Turquia. Assim como o helicóptero ATAK A129 sofre embargo no fornecimento de componentes, no caso específico motores e transmissão de origem de empresas Alemãs.
