Começa na próxima segunda-feira, 14, a 11ª edição do Seminário de Direito Militar, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJUM) da Justiça Militar da União.
O seminário fará uma homenagem aos 25 anos de promulgação da Constituição Federal, conhecida como “Constituição Cidadã”. O ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente da Corte, Gilmar Mendes, abrirá o ciclo de palestras, falando sobre as perspectivas da nossa Carta Magna na palestra inaugural do evento.
Ainda dentro na temática da Constituição Federal, o ministro aposentado do STF Carlos Velloso fará palestra sobre a aplicação dos direitos fundamentais na Justiça Militar na tarde da quinta-feira (17).
O ministro aposentado do STF, Carlos Ayres Britto, está previsto para ser um dos palestrantes.
Na quarta-feira (16), será a vez do ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Olympio Pereira da Silva Junior, tratar de tema ligado à Constituição. O decano da Corte Militar discute a ampliação da competência da Justiça Militar da União.
Inscrições
O Seminário é organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum). O coordenador científico do evento é o ministro José Coêlho Ferreira, coordenador-geral do Cejum.
O público-alvo são os magistrados da JMU, membros do Ministério Público Militar (MPM), servidores da JMU e do MPM e representantes das Forças Armadas e órgãos de Segurança Pública, além de outras instituições convidadas.
Confira a programação completa.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do site do Cejum até o dia 9 de outubro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3313-9681 e pelo e-mail secretariacejum@stm.jus.br. São oferecidas 200 vagas e os participantes receberão certificado de participação de 27 horas/aula.
