Um novo relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) destaca um aumento acentuado do número de protestos no mundo ao longo do primeiro semestre de 2020, quando polícia e forças de segurança violaram a liberdade de imprensa.
Entre janeiro e junho deste ano, 21 protestos em todo o mundo foram marcados por violações da liberdade de imprensa, incluindo protestos nos quais jornalistas foram agredidos, presos e até mortos.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse na sexta-feira (11) estar horrorizado com o número contínuo e crescente de ataques contra jornalistas e trabalhadores da mídia em todo o mundo, segundo comunicado emitido por seu porta-voz.
UNESCO disse que a liberdade de informar os cidadãos sobre as causas de protestos e a resposta das autoridades são de vital importância para o desenvolvimento das democracias. Foto: UNESCO
Um novo relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) destaca um aumento acentuado do número de protestos no mundo ao longo do primeiro semestre de 2020, quando polícia e forças de segurança violaram a liberdade de imprensa.
Entre janeiro e junho deste ano, 21 protestos em todo o mundo foram marcados por violações da liberdade de imprensa, incluindo protestos nos quais jornalistas foram agredidos, presos e até mortos.
O novo relatório da UNESCO, Safety of Journalists Covering Protests – Preserving Freedom of the Press During Times of Civil Unrest, aponta para uma tendência mais ampla de aumento no uso ilegal de força pela polícia e pelas forças de segurança nos últimos cinco anos.
Em 2015, jornalistas que cobriam 15 protestos em todo o mundo foram impedidos pela polícia e pelas forças de segurança. Em 2019, esse número mais que dobrou, passando para 32.
O relatório sugere que um novo e preocupante limiar tenha sido ultrapassado, o que revela uma ameaça cada vez maior e mais significativa à liberdade da mídia e do acesso à informação em todas as regiões do mundo.
O documento também constatou que dez jornalistas foram assassinados enquanto cobriam protestos nestes últimos cinco anos. Na ocasião, cada um desses assassinatos foi condenado pela diretora-geral da UNESCO.
Em alguns protestos, ocorreram até 500 violações isoladas, de acordo com o Comitê de Proteção de Jornalistas. Em alguns casos, inclusive durante protestos ligados ao Movimento Vidas Negras Importam (Black Lives Matter Movement), a violência resultou em lesões permanentes, como foi o caso de vários jornalistas que ficaram cegos após serem atingidos por balas de borracha ou spray de pimenta.
Ao lançar este relatório, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, enfatizou que a liberdade de informar os cidadãos sobre as causas de protestos e a resposta das autoridades são de vital importância para o desenvolvimento das democracias.
Os jornalistas exercem um papel essencial em reportar e informar o público sobre os movimentos de protesto. Por muitos anos, a UNESCO tem aumentado a conscientização mundial para garantir que eles possam fazer isso com segurança e sem medo de perseguições, tendo também treinado as forças de segurança e o Judiciário sobre as normas internacionais de liberdade de expressão.
Os números deste relatório mostram que são necessários esforços muito maiores, de acordo com a UNESCO, que pede à comunidade internacional e a todas as autoridades relevantes que garantam que esses direitos fundamentais sejam respeitados.
O relatório conclui que, durante esse período de cinco anos, os protestos em todo o mundo tiveram suas raízes em preocupações sobre injustiça econômica, corrupção governamental, declínio das liberdades políticas e autoritarismo crescente.
Detalha os diferentes tipos de abuso enfrentados pelos jornalistas ao cobrir protestos, incluindo vigilância, assédio, intimidação, espancamento, tiros com munição letal ou não letal, detenção, sequestro e destruição intencional de equipamentos.
A publicação também contém recomendações concretas para todos os atores envolvidos, desde os meios de comunicação e as autoridades nacionais até as organizações internacionais, para garantir uma melhor proteção aos jornalistas.
Isso inclui fortalecer o treinamento para policiais e agentes da lei sobre liberdade de expressão e comportamento adequado no trato com a mídia; fornecimento de treinamento e equipamentos adequados para jornalistas, incluindo os freelancers, enviados para cobrir as manifestações; nomear ombudsmen nacionais para responsabilizar a polícia pelo uso da força contra jornalistas durante as manifestações; e fortalecer os mecanismos nacionais de segurança dos jornalistas.
A UNESCO fornece assistência técnica aos Estados-membros, incluindo capacitação para a polícia e para as forças de segurança na área de defesa da liberdade de imprensa e de expressão.
O relatório é um resumo sobre a questão, que faz parte da série UNESCO Series on World Trends in Freedom of Expression and Media Development.
Secretário-geral da ONU condena ataques
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse na sexta-feira (11) estar horrorizado com o número contínuo e crescente de ataques contra jornalistas e trabalhadores da mídia em todo o mundo, segundo comunicado emitido por seu porta-voz.
O chefe das Nações Unidas disse que o recente assassinato de Julio Valdivia Rodríguez, jornalista de um jornal no estado de Veracruz, no México, é mais um exemplo das condições perigosas e difíceis em que muitos jornalistas trabalham no mundo.
Guterres condenou todos os ataques e assassinatos de jornalistas e apelou às respectivas autoridades para que garantam que estes sejam investigados exaustivamente e que os responsáveis sejam responsabilizados.
“O secretário-geral reitera seu apelo de que uma imprensa livre é essencial para a paz, a justiça, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos. Nenhuma democracia pode funcionar sem liberdade de imprensa, que é a pedra angular da confiança entre as pessoas e suas instituições. Quando os trabalhadores da mídia são visados, as sociedades como um todo pagam um preço”, afirmou.
