Foi anunciada ontem (29JUL2016) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, durante evento no Rio de Janeiro. O governo havia contratado a empresa Artel para o serviço. A firma alegou dificuldades financeiras e contratou apenas 500 dos 3.400 agentes planejados.
Segundo Alexandre de Moraes, o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), editou medida provisória que permitiu à Força Nacional incorporar PMs inativos há até cinco anos para reforçar o efetivo que atuará nos Jogos. “Com esse abandono contratual, a Artel será multada por sua incompetência e irresponsabilidade.
A Olimpíada não sofrerá nenhum prejuízo porque terá a melhor PM, que vai garantir 100% da segurança dos locais olímpicos”, disse.
Em 5 de julho, o Ministério da Justiça havia anunciado a contratação da empresa Artel para assumir os portais justamente porque não havia número suficiente de agentes da Força Nacional. Estava prevista a mobilização de 9,6 mil agentes e acabaram sendo reunidos apenas 5 mil. Moraes pediu, então um reforço de São Paulo, que enviou a maior equipe para o Rio de Janeiro: 1 mil agentes, que chegaram nesta quinta e sexta-feira.
Alexandre de Moraes defendeu que o Comitê Olímpico Internacional (COI) reveja o esquema de revista e raios-X das arenas olímpicas. Ele lembrou que a contratação de mão de obra para esse serviço já havia falhado em Londres, em 2012, quando a empresa contratada teve de ser substituída pelas Forças Armadas.
“É importante para que o COI passe a analisar essa questão. É a segunda vez que o requisito estabelecido pelo COI não é cumprido. Para as próximas Olimpíadas, é bom pensar uma forma desde o início que seja ou uma força de segurança, ou uma força militar”, afirmou.
O ministério tentou ainda chamar outra empresa classificada na licitação, mas que havia cobrado R$ 74 milhões para fazer o serviço e não aceitou baixar o valor para os R$ 17,5 milhões que a Artel cobraria. Coube à Força Nacional de Segurança assumir a função.
“A convocação dos funcionários foi feita na última semana. Por isso o atraso não pôde ser detectado antes”, disse Alexandre Moraes. Segundo ele, a empresa estava idônea.
Empresa vetada
O ministro disse que serão chamados 3 mil PMs inativos há cinco anos para substituir os funcionários que seriam contratados pela Artel, que será multada e ficará impossibilitada de entrar em novas licitações com o poder público.
Alexandre de Moraes recusou-se a informar quantos agentes da Força Nacional de Segurança vão trabalhar na Olimpíada. Inicialmente, estavam previstos 9,6 mil, mas os estados, em dificuldades financeiras, cederam apenas 5 mil.
São Paulo reforçou o efetivo com mil PMs.
O ministro fez a checagem final do Aeroporto Internacional do Galeão, na Zona Norte do Rio. Ele informou que a Polícia Federal recebeu o cadastro de procurados da Interpol e fará a dupla checagem de todos os estrangeiros que chegarem ao País. Essa segunda checagem leva 3 segundos. De acordo com o ministro, essa modalidade de checagem já levou à deportação de um homem com passaporte do Catar, que era procurado por estelionato na Inglaterra.
Nesta sexta-feira, um homem com passaporte falso foi detido para averiguação no Aeroporto do Galeão. Não foi revelada a nacionalidade dele.
