Barbara Nascimento, Karla Gamba Renan Fernandas
O secretário de Orçamento do Ministério do Planejamento, George Soares, disse ontem que a liberação de R$ 1 bilhão para a intervenção no Rio será feita por medida provisória (MP). Segundo o presidente Michel Temer, que esteve no Rio na noite de quarta-feira, a verba seria liberada em “dois ou três dias”.
Apesar de o interventor federal, general Walter Braga Netto, ter pedido R$ 3,1 bilhões para estancar a violência, o governador Luiz Fernando Pezão afirmou que os recursos que virão de Brasília serão suficientes para cobrir os investimentos na área de segurança por um ano.
— Em um mês, o general Braga Netto conseguiu muito mais do que eu imaginava. Este ano, está previsto um investimento R$ 780 milhões. Pedi ao presidente Temer e ao ministro da Segurança, Raul Jungmann, para que esses recursos sejam aplicados diretamente pelo Exército. Com a burocracia dentro do estado, dificilmente a gente gasta a verba toda este ano — disse Pezão.
O governador esclareceu que a segurança tem hoje um déficit estimado em aproximadamente R$ 1,4 bilhão, que é de responsabilidade, segundo ele, do Palácio Guanabara. Desse total, a expectativa do governo é que cerca de R$ 900 milhões (referentes a 13º salário e gratificações) sejam quitados mês que vem. O valor restante, devido a fornecedores, deve ser pago até o meio do ano.
Na semana passada, os cálculos feitos pelo Gabinete de Intervenção Federal mostravam que as dívidas do estado na área de segurança (restos a pagar) chegavam a R$ 1,6 bilhão. Além disso, eles precisariam de mais R$ 1,5 bilhão para investir e manter o custeio do setor.
No momento em que a MP for enviada por Temer ao Congresso, o dinheiro já poderá sair do caixa da União, mesmo antes da aprovação pelo Legislativo. O ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, afirmou que a liberação depende apenas do “cumprimento de formalidades”, que estão sendo analisadas por setores do governo:
— O presidente garantiu ontem o valor de R$ 1 bilhão nas ações a serem tomadas pela intervenção no Rio. Então, é questão de dias para que isso aconteça, e os setores do governo que tratam disso estão analisando as questões formais. Não sei se existe, de hoje para amanhã, tempo suficiente para o cumprimento das formalidades, mas o importante é que a decisão já está tomada.
Marun afirmou ainda que que o valor atende a “reivindicações momentâneas", mas que, futuramente, se houver necessidade, novos recursos poderão ser disponibilizados:
— Futuramente se houver mais necessidades, uma nova análise em relação às solicitações será realizada e se necessário for, outros recursos serão empregados — disse Marun.
