O Plano Estratégico de Fronteiras, iniciativa instituída por decreto presidencial, estabelece, pela primeira vez, uma coordenação conjunta e consensual para atuar em pontos estratégicos dos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras brasileiras. Além das Forças Armadas, as operações envolvem a participação da Secretaria da Receita Federal (SRF), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), bem como Órgãos das Secretarias de Segurança Pública dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.
Os objetivos centrais do Plano Estratégico de Fronteiras são a redução dos índices de criminalidade e o enfrentamento ao crime organizado. Entre os crimes fronteiriços mais comuns estão o tráfico de drogas, armas e ilícitos ambientais e fiscais, como o contrabando e o descaminho.
Além da atuação integrada entre órgãos dos Ministérios da Defesa e da Justiça, está prevista também a participação de órgãos estaduais e municipais de segurança nas operações. Numa segunda etapa, o plano prevê ações de cooperação com os países que fazem fronteira com o Brasil, no sentido de intensificar a fiscalização nessas regiões.
No mês de agosto, as atividades relacionadas à Operação Ágata 1 na região Norte do Brasil foram executadas para prevenir e reprimir ilícitos transnacionais na região amazônica.
Durante a Operação Ágata 2, em curso nas fronteiras Sul e Centro-Oeste, estão sendo realizadas ações de checagem de aeronaves e de combustivel, atracadouros clandestinos, patrulha naval nas calhas dos rios, bloqueio e controle de estradas, reconhecimento especializado de fronteira, revista de veículos, embarcações, interceptação de aeronaves suspeitas e ações cívico-sociais nas comunidades carentes.
Durante a operação, populações carentes de diversas localidades serão atendidas nas ações cívico-sociais promovidas, que servirão para fortalecer a presença do Estado e das Forças Armadas na região. Essas ações levarão atendimento médico e odontológico à população local. Serão empregados navios de assistência hospitalar da Marinha, além de militares dos corpos de saúde do Exército e da Força Aérea, que atuarão utilizando a estrutura de saúde das localidades envolvidas.
A Operação Ágata 2 baseia-se no aumento da presença e do impacto das forças envolvidas em pontos focais da faixa de fronteira, envolvendo aproximadamente 7mil homens das Forças Armadas e do uso de meios como embarcações, aeronaves e outros veículos militares.
Mais informações no site www.agata2.defesa.mil.br.
