Nota DefesaNet O Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), foi lançado oficialmente pela Presidente(a) Dilma Rousseff no dia 08 de Junho de 2011. Na Série Especial Fronteiras DefesaNet há vários artigos sobre o PEF |
O Brasil tem firmado acordos de cooperação com países fronteiriços para o monitoramento e à intensificação da vigilância. Em março deste ano, por exemplo, durante o Encontro dos Ministros da Justiça Íberoamericanos, em Buenos Aires, Brasil, Argentina, Espanha e Portugal traçaram estratégias comuns de combate ao tráfico de pessoas.
No mesmo mês, com a Bolívia, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo assinou uma série de acordos para o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado. Entre eles, parceria que vai capacitar policiais que atuam na fronteira e o compartilhamento, por parte do governo brasileiro, da tecnologia dos laboratórios de combate à lavagem de dinheiro (LAB-LD). O Brasil possui hoje 15 laboratórios de enfrentamento a este tipo de crime, que movimenta cerca de US$ 1,5 trilhão por ano em todo o mundo. Compartilhado com a Bolívia, o laboratório será de grande utilidade no combate às quadrilhas de tráfico de drogas, que se utilizam de diversos meios para “lavar” o dinheiro obtido com o comércio ilegal.
Em maio, a presidenta da República Dilma Rousseff e o presidente uruguaio José Mujica assinaram acordos de cooperação. Entre os principais, a modernização e capacitação das instituições policiais e do sistema penitenciário, combate aos crimes transnacionais e controle de fronteiras. A parceria com os uruguaios reforça o que vem sendo defendido pelo governo federal nos últimos meses, que uma das prioridades é o enfrentamento ao crime organizado e a redução da violência não só Brasil e nas regiões de fronteira, mas em toda a América do Sul.
“É preciso ter claro que não estamos falando de ações de fronteiras para criar dificuldades para nossos vizinhos, mas de ações para promover mais coesão e integração do Brasil com esses países”, ressaltou o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Gestão integrada da fronteira –Corumbá (MS) e Foz do Iguaçu (PR) receberam em abril os dois primeiros Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteira (GGIF), que articulam as forças de segurança pública federal, estadual e dos municípios. As duas cidades separam o País do Paraguai e da Bolívia e do Paraguai e da Argentina, respectivamente.
Com os gabinetes de gestão integrada, as forças de segurança federais e locais possuem mais condições de combater de forma eficiente os diversos tipos de crimes ocorridos nestas regiões, pois o GGIF reúne em apenas um espaço físico as diversas instituições responsáveis pela segurança pública. O gabinete dá a oportunidade das ações necessárias serem tomadas de forma rápida, sem intermediários, possibilitando uma maior efetividade na resposta à criminalidade.
Plano Estratégico de Fronteiras – O Plano Estratégico de Fronteiras foi lançado nesta quarta-feira (8), em Brasília, com a participação dos governos de 11 estados e 112 municípios nas regiões fronteiriças de dez países da América do Sul. O Plano reúne ações integradas da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, dos departamentos de Polícia Federal e de Polícia Rodoviária Federal, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Força Nacional de Segurança Pública. O trabalho será realizado em cooperação com os países que fazem fronteira com o Brasil. Estiveram presentes os embaixadores José Alberto Gonzáles Samaniego, da Bolívia; a embaixadora Maria Elvira Pombo Holguín, da Colômbia; o embaixador Marlon Faisal Mohamed Hoesein, do Suriname; o embaixador Carlos Daniel Amorín Tenconi, do Uruguai; o embaixador Maximilien Sánchez Arvelaiz, da Venezuela. E também o ministro Sérgio Pérez Gunella, Encarregado de Negócios da Argentina; e o ministro Didier Olmedo, Encarregado de Negócios do Paraguai.