O vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e da Defesa, Celso Amorim, e Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General José Elito, apresentaram nesta terça-feira (18), os resultados de 2012 do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) do governo Federal, principal ação de enfrentamento à criminalidade na divisa do Brasil com os países vizinhos. De janeiro até 30 de novembro de 2012, foram apreendidas 361 toneladas de drogas nas operações.
Também foram apresentados números desde o início do Plano, em junho de 2011. Nesse período, foram desarticuladas 42 quadrilhas que atuavam na fronteira com 20.737 prisões em flagrante pela Polícia Federal “A integração extraordinária entre as forças de segurança da área Federal e estadual jamais aconteceu, com esta intensidade, na história da segurança em nosso país”, destacou o vice-presidente.
O Plano Estratégico de Fronteiras é coordenado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e envolve 15 ministérios. As principais ações do PEF são a Operação Ágata, realizada pelo Ministério da Defesa, e a Operação Sentinela, pelo Ministério da Justiça.
Ágata – A Operação Ágata é uma das vertentes do Plano. Tem caráter temporário de combate ostensivo à criminalidade e é coordenada pelo Ministério da Defesa, com o apoio dos ministérios da Justiça e da Fazenda. A iniciativa serve para coordenar o planejamento e execução de operações militares, policiais e sociais em cooperação de países fronteiriços. Intensifica a presença do Estado nas regiões de fronteira e apoio à população. Até o momento, foram realizadas seis edições da Ágata.
O envolvimento dos órgãos do Governo Federal cresceu desde o lançamento do Plano. Na primeira operação, apenas o Ministério da Defesa – com Marinha, Exército e Aeronáutica – e o Ministério da Justiça – com Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), FNSP, PF, PRF e Fundação Nacional do Índio (Funai) – participavam da Operação Ágata.
Já a sexta edição da Ágata, deflagrada em outubro de 2012, teve a participação de mais nove ministérios: das Relações Exteriores (MRE); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); da Fazenda (MF); da Saúde (MS); do Meio Ambiente (MMA) – com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da Integração Nacional (MIN); de Minas e Energia (MME); do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR). Também participaram as agências Brasileira de Inteligência (Abin), Nacional de Aviação Civil (Anac) e Nacional das Águas (ANA), além das secretarias da Receita Federal (SRF) e de Assuntos Estratégicos (SAE), dentre outros.
Sentinela – Outra vertente do Plano é a Operação Sentinela, sob responsabilidade do Ministério da Justiça e apoio dos ministérios da Defesa e Fazenda, composta pela integração das polícias Federal e Rodoviária Federal, além da Força Nacional de Segurança Pública no enfrentamento ao crime organizado transnacional.
Em um ano e cinco meses do Plano Estratégico de Fronteiras, as forças de segurança da Operação Sentinela apreenderam 350 toneladas de drogas. A quantidade de apreensão de drogas neste período é 329,5 % maior do que entre janeiro de 2010 e maio de 2011. Já o volume de dinheiros (em reais) apreendido é quase 6 vezes maior. Deu um salto de R$ 1,7 milhão para R$ 10,7 milhões. A quantidade de cigarros apreendidos, por exemplo, subiu 654,8% após início do Plano Estratégico de Fronteiras, resultando em um montante de 16,2 milhões de maços de cigarros. (ver quadro)
Residências funcionais – Além das operações em curso, o Plano Estratégico de Fronteiras prevê a realização de algumas ações de caráter estruturante. Um exemplo é a construção de residências funcionais para dar efetividade ao trabalho dos agentes das polícias Federal e Rodoviária Federal que atuam nas fronteiras. O Ministério da Justiça investirá R$ 53 milhões na construção de residências funcionais. Até 2014 serão construídas 388 residências (244 para policiais federais e 144 para policiais rodoviários federais) em municípios de fronteiras.
Resultados da Operação Ágata
(números das seis edições)
• 319.635 veículos vistoriados
• 222 aviões inspecionados
• 5.681 embarcações vistoriadas e 498 apreendidas
• 4 pistas clandestinas de pouso de aviões destruídas
• 19.892 quilos de explosivos e 11.801 quilos de entorpecentes apreendidos
Ações Cívico-Sociais – O Ministério da Defesa também desenvolve ações voltadas para o atendimento à população das áreas de fronteiras. Durante as seis edições da Operação Ágata foram realizados:
• 59.717 procedimentos
• 18.304 atendimentos odontológicos
• 29.482 atendimentos médicos
• 9 mil vacinações
• 195.241 entregas de medicamentos
Resultados da Operação Sentinela
* Dados de junho de 2011 a novembro de 2012
• 42 organizações criminosas transnacionais desarticuladas
• 20 mil pessoas presas
• 350 toneladas de drogas (310 de maconha e 40 de cocaína) apreendidas, quantidade que equivale à carga de 35 caminhões do tipo pesado, cheios
• 2.235 armas de diversos modelos apreendidas
• R$ 10,7 milhões oriundos de atividade ilícita apreendidos
• 1,89 milhão de medicamentos falsificados e os proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de serem comercializados no Brasil
• 7,5 mil veículos apreendidos.
Comparativo de apreensões | Operação Sentinela
TIPO DE AÇÃO RESULTADOS
(jan/10-mai/11) (jun/11-nov/12) (*)
Drogas apreendidas (kg) 81.490 350.000
Pessoas presas em flagrante 2.587 20.737
Veículos apreendidos/recuperados 2.414 9.545
Armas de fogo apreendidas 375 2.235
Munições apreendidas 62.695 280.785
Pacotes de cigarro apreendidos 2.149.271 16.222.996
Fármacos apreendidos 379.893 1.898.637
Dinheiro apreendido (R$) 1.731.573 10.775.064
Dinheiro apreendido (US$) 284.230 875.243
(*) Dados até o dia 30 de novembro de 2012
