NATÁLIA LAMBERT, FERNANDO ROTTA
ESPECIAL PARA O CORREIO
Duas cartas escritas à mão — uma assinada pela cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) e outra por líderes do Comando Vermelho (CV) — fizeram explodir a panela de pressão do sistema penitenciário brasileiro. O fim da trégua entre as duas principais facções criminosas do país tem causado conflitos, rebeliões e mortes. Somente na última semana, cerca de 30 pessoas, a maioria detentos, foram executadas no Norte e no Nordeste por causa dessa guerra. Especialistas temem que o caos avance sobre os muros dos presídios.
Além de uma disputa territorial, um dos principais motivos do conflito é a hegemonia no controle do tráfico de drogas. Em comunicados enviados a integrantes de todo o país em setembro deste ano, as duas facções se acusam de ter iniciado a guerra. “Mandaram nossos irmãos se retirar na força e a nossa amizade já não é a mesma. Somos de paz, porém jamais fugiremos das guerras”, afirma a carta do Comando Vermelho. Já o PCC reclama de desrespeito: “Para nós, sempre foi mais viável a paz, mas como nunca tivemos esse retorno por parte dos integrantes do CV, que sempre agiram de ousadia nos desrespeitando e desafiando, acabamos chegando a esse embate.”
O pesquisador do sistema prisional Felipe Athayde Lins, consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), conta que os grupos se uniram com o interesse de se ajudarem, principalmente, para melhorar as condições nos presídios. Com o passar do tempo, as facções foram expandindo o território e o controle do tráfico. “Aquilo que deu origem às duas facções, organizar o crime e a vida nas prisões, está agora em disputa, e a união se desfez”, comenta.
Para Marcelle Figueira, pesquisadora em segurança pública e professora da Universidade Católica de Brasília, o que está acontecendo entre as facções é grave, e há uma grande chance de essa violência transbordar para as ruas e gerar um maior número de homicídios. “Tudo indica que essa ruptura entre eles pode ser uma mudança no comando das facções e, a última vez que isso aconteceu, teve o ‘salve geral’ em São Paulo em 2006.” Entretanto, é consenso entre especialistas que a probabilidade de acontecer um confronto generalizado semelhante ao de 10 anos atrás (veja memória) é baixa.
No limite
A professora da Universidade Federal do ABC (Ufabc) Camila Nunes Dias lamenta que as pessoas só olhem para o problema que existe dentro dos presídios quando explode um conflito. “As cadeias são um espaço de atrocidades e barbáries. Os presos vivem condições degradantes. E as políticas baseadas em encarceramento tornam a situação cada vez mais caótica.” Marcelle Figueira também destaca a falta de conscientização das pessoas. “O cidadão médio entende esses eventos como bandido matando bandido e não reconhece isso como insegurança.”
Camila destaca que a única coisa que os estados podem fazer para amenizar os conflitos de imediato é a transferência de detentos de unidades para que as duas facções fiquem separadas, movimento que já acontece em alguns lugares. “A pior constatação dessa história é que o Estado não tem o mínimo controle sobre essa situação e não tem capacidade para prevenir ou impedir que essa carnificina aconteça”, acrescenta.
Procurado, o governo federal afirmou que elabora, neste momento, um Plano Nacional de Segurança Pública, e um dos eixos principais é diminuir a superlotação nas cadeias, promovendo, inclusive, mutirões carcerários para analisar casos de presos provisórios. De acordo com Felipe Athayde, é necessário evitar a linha da repressão, pois punições agora podem gerar mais violência. “Os estados devem definir ações conjuntas, até porque a organização do crime é interestadual. É necessário pensar em um plano de reestruturação prisional. Precisamos parar de prender tanto”, avalia Athayde.
"Nos estados onde eles, o PCC, são predominantes, mandaram nossos irmãos ‘se retirar’ na força e a nossa amizade entre CV e PCC já não é a mesma que tanto a gente preservou e lutou para fazer que prevalecesse o respeito de ambas as partes que é via de mão dupla vai e volta. Somos de paz, porém jamais fugiremos das guerras quando se dizer necessária (sic)”
Trecho original da carta do Comando Vermelho
"Pra nós do PCC sempre foi mais viável a paz, mas como nunca tivemos esse retorno por parte dos integrantes do CV que sempre agiram de ousadia nos desrespeitando e desafiando, acabamos chegando a esse embate, que gerou esse monte de morte (sic)”
Trecho original da carta do PCC
Memória – Terror em São Paulo
O maior “salve geral” — uma ordem que parte de dentro dos presídios — da história do Brasil teve início em 12 de maio de 2006, no estado de São Paulo. Um número expressivo de rebeliões em penitenciárias públicas e ataques nas ruas da capital paulista se espalharam pelo estado em retaliação à transferência de detentos.
Na tentativa de conter uma rebelião, programada para o Dia das Mães, a Secretaria de Administração Penitenciária enviou, em 11 de maio, o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas, conhecido como Marcola, do presídio de Avaré para Presidente Venceslau, unidade de segurança máxima no interior do estado. Outros 765 detentos ligados à facção também foram transferidos.
No dia seguinte, por ordem do PCC, começou a maior crise de segurança pública do estado. Uma rebelião geral tomou conta de 74 dos 144 presídios de São Paulo. Ataques nas ruas aconteciam contra policiais, delegacias, quartéis e bombeiros. Mais de 80 ônibus foram incendiados e 17 agências bancárias, alvejadas. Comércio, escolas e universidades fecharam as portas. O transporte público reduziu a frota de veículos em circulação. O caos gerou até um toque de recolher nas ruas. O saldo foi de 564 mortes e 110 feridos entre civis e policiais, de 12 a 21 de maio.
Quatro perguntas para Lincoln Gakiya, promotor do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) de Presidente Prudente (SP)
Por que essa guerra entre as facções?
O PCC mantinha há anos uma relação de convivência pacífica com o Comando Vermelho. O Fernandinho Beira-Mar, então líder máximo do CV, cumpriu pena em Presidente Bernardes, de 2003 a 2005, e teve contato com o Marcola, líder do PCC, o que fortaleceu essa aliança, que não era nem tanto comercial, mas no sentido de autoproteção. Mas os negócios cresceram e, há mais ou menos dois anos, aconteceram problemas, falta de pagamentos e teve um salve do PCC proibindo a prática de negócios com integrantes do Comando. A intenção era proibir o comércio para não estragar a relação.
E o conflito?
A expansão territorial das duas facções aumentou muito. E, facções menores, regionais, são, declaradamente, inimigas do PCC, por exemplo, a Família do Norte (FDN), no Amazonas; a Sindicato do Crime, no Rio Grande do Norte; o Bonde dos Quarenta, no Maranhão; e o Primeiro Grupo Catarinense (PGC), de Santa Catarina. Elas se aliaram ao CV e começou a haver conflitos locais entre membros do PCC. Isso gerou uma reclamação para a cúpula em São Paulo, que diz que entrou em contato com os líderes do CV e eles não tiveram nenhum tipo de resposta positiva. É um conflito em decorrência da expansão territorial do PCC em confronto com outras facções.
Essa crise pode se espalhar pelo país?
A gente sabe os motivos pelos quais essas guerras começam, mas não tem percepção de como isso vai terminar, nem quando. Às vezes, envolve outras situações. A partir do momento que começa a atingir a criminalidade na rua, isso dá ensejo para vinganças pessoais, e isso causa um problema de segurança pública, uma intranquilidade.
O que o Estado pode fazer?
Não podemos fechar os olhos. Essas lideranças precisam de um regime diferente de cumprimento de pena. Um ano de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) não é suficiente. Temos que repensar. Fica evidente que não conseguimos cortar ou bloquear a cadeia do comando dessas lideranças. Então, é preciso que se pense, por exemplo, em transferir essas lideranças para regimes onde elas não terão contato entre si, com familiares, com rádio, televisão e revistas. Isso ocorre em outros países.
Cronologia
Confira abaixo três episódios ocorridos neste ano que selaram o fim da paz entre as facções
Maio
Ceará
O Comando Vermelho se alia à Família do Norte, e o PCC aos Os Guardiões do Norte.
Junho
Paraguai
O narcotraficante Jorge Rafaat é executado no Paraguai e abre um espaço de disputa entre o PCC e o CV, que querem liderar a corredor de tráfico Brasil-Paraguai.
Setembro
Após pequenas facções associadas ao CV executarem integrantes do PCC em presídios do país, a guerra é oficialmente declarada pelos comandos no Rio de Janeiro e em São Paulo. Mortes de detentos começam a se espalhar pelas regiões Norte e Nordeste.
