Atualização- 22:12 Incluída nota do MJ
Elaine Patricia Cruz e Fernanda Cruz
Repórteres da Agência Brasil
São Paulo – Os governos federal e de São Paulo decidiram pela criação de uma agência integrada de inteligência para combater a violência no estado. A decisão foi tomada em reunião na tarde de hoje (6) entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. Somente este ano, 90 policiais foram assassinados em São Paulo, segundo dados da Polícia Militar.
“A agência vai fazer com que as ações policiais sejam integradas, especialmente na área de inteligência que é de grande importância. Não se combate o crime organizado sem um serviço de inteligência eficiente. E, somando esforços da inteligência da área federal com serviço de inteligência da área estadual, teremos relatórios precisos que orientarão as ações das nossas polícias”, explicou o ministro da Justiça, em entrevista após a reunião, que foi fechada.
Um dos objetivos da agência será o de conter o fluxo financeiro das organizações criminosas. “Os relatórios de inteligência vão nos permitir fazer o asfixiamento financeiro de organizações criminosas que estejam atuando no estado. Esse asfixiamento é fundamental para se enfraquecer as organizações criminosas”, disse o ministro.
Na semana passada, os governos federal e estadual acertaram uma parceria para conter a onda de violência no estado. O acordo foi fechado após troca de acusações entre os dois governos sobre a situação da segurança pública em São Paulo. No dia 30 de outubro, o Ministério da Justiça divulgou nota rebatendo acusações de que não teria oferecido ajuda ao governo estadual e reiterando a disposição de pactuar um plano de segurança pública integrado entre as esferas estadual e federal.
Na próxima segunda-feira (12), continuou Cardozo,já será feita a primeira reunião de representantes da agência, em São Paulo, para começar a estudar um plano de contenção nas fronteiras estaduais. “Deveremos assinar um acordo já na próxima segunda-feira, quando haverá a primeira reunião dessa agência”, disse o ministro. A agência será coordenada pelo superintendente da Polícia Federal em São Paulo Roberto Troncon e pelo secretário-adjunto de Segurança Pública Jair Manzano.
Além da criação da agência, o governador de São Paulo citou outras cinco ações que serão desenvolvidas em parceria com o governo federal para o combate à violência no estado: a contenção nas fronteiras do país, com fiscalização reforçada nos aeroportos, portos e rodovias; ações de enfrentamento e combate ao crack, que podem incluir vídeo-monitoramento e bases móveis comunitárias; ações penitenciárias com possibilidade de transferência de presos responsáveis por assassinatos de policiais e de agentes penitenciários; a criação de um centro de controle de comando integrado e a criação e fortalecimento de um centro pericial, integrando as polícias científicas.
“É fundamental nós trabalharmos unidos para pensar na questão da segurança pública. Foi uma reunião proveitosa, bastante objetiva e com metas e datas para podermos avançar nesse trabalho”, disse o governador de São Paulo. Além do ministro e do governador, outras 27 pessoas participaram da reunião, entre eles, o secretário estadual de Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto, o chefe da Casa Civil em São Paulo Sidney Beraldo e o secretário de Administração Penitenciária Lourival Gomes.
“As medidas que estamos tomando nesse momento são corretas, definidas em comum acordo e que terão impacto muito importante no enfrentamento de organizações criminosas no estado de São Paulo e no Brasil”, ressaltou o ministro.
Sobre a transferência de presos, ministro e governador não informaram quantos presos deverão ser transferidos e nem quando isso vai ocorrer. “As transferências de presos envolvidos com a morte de policiais serão aceleradas”, falou o governador. “Não informaremos datas de transferência e nomes por uma razão muito simples: dados de segurança pública não se comentam”, acrescentou o ministro.
Nota do Ministério da Justiça
Governos federal e estadual definem medidas para conter onda de violência em São Paulo
6 de novembro de 2012
Para combater a onda de violência que assola o Estado de São Paulo acaba de ser anunciado um pacote de medidas integradas de segurança pública a ser desenvolvido pelo Governo Federal e pelo Governo do estado de São Paulo.
Será criada uma agência de atuação integrada entre as inteligências federal e estadual, feita a transferência de presos, realizadas ações de contenção nos pontos críticos de acesso ao estado (rodovias, portos e aeroportos) e para o combate ao crack, com a possibilidade de instalar equipamentos de videomonitoramento, além de formar núcleos especializados de perícia criminal.
As medidas foram anunciadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo governador Geraldo Alckmin após reunião realizada na tarde desta terça-feira (6/11), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. (foto)
Durante o encontro, foi descartado o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em São Paulo. O argumento é de que o estado possui contingente numeroso, com pelo menos de 100 mil homens da Polícia Militar e outros 30 mil da Polícia Civil.
O Governo Federal ofereceu a São Paulo ajuda na área de inteligência de segurança, com apoio da Receita Federal e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), com especial atenção aos recursos financeiros das organizações criminosas, por meio da asfixia de suas fontes, com a ação da Receita Federal, Ministério Público e Poder Judiciário.
“Os relatórios de inteligência nos permitirão asfixiar o financeiro das organizações criminosas que atuam no estado. Juntos Governos Federal e Estadual são muito mais fortes que o crime organizado”, disse o ministro da Justiça.
Com relação à transferência de presos, o ministro Cardozo confirmou que serão realizadas, mas que não serão informados os nomes dos detentos ou as datas dos deslocamentos por questão de segurança. O governo federal disponibilizou vagas em presídios federais para abrigar líderes de organizações criminosas que, de dentro de presídios estaduais, estejam no comando de ações do crime organizado. Esse trabalho em conjunto tem o objetivo de elaborar uma matriz recíproca de responsabilidades.
O governador Geraldo Alckmin destacou que o encontro alcançou os objetivos. Foi uma reunião proveitosa, bastante objetiva, já com metas e datas para avançarmos nos trabalhos”, comentou.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estava acompanhado pela secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; pelo diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello; pela diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento; pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal, Arcelino Damasceno, e pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini.
Agência integrada de segurança – A primeira reunião da agência de atuação integrada entre as inteligências federal e estadual será realizada na próxima segunda-feira, 12/11. A agência será composta por representantes federais – polícias Federal e Rodoviária Federal; Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça (Depen/MJ), e Receita Federal – e estaduais – polícias Técnico-Científica, Militar e Civil; secretarias de Segurança Pública, de Administração Penitenciária e da Fazenda; e Ministério Público Estadual.
A proposta do governo federal para auxiliar o estado é similar ao que já vem sendo colocado em prática em outros estados brasileiros, como o Rio de Janeiro e Alagoas, com a implementação do Programa Brasil Mais Seguro, com drástica redução nos índices de criminalidade. Nesses estados, houve a elaboração de um plano conjunto de ações voltadas ao enfrentamento ao crime organizado e da criminalidade violenta e os resultados têm sido expressivos, com a redução, no caso de Alagoas, de mais 10% nos crimes violentos.
