O relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, divulgado nesta terça-feira pela ONU, elogia a repressão ao narcotráfico nas favelas do Rio de Janeiro e critica a Bolívia por abandonar a Convenção Única de Narcóticos ao não concordar em reconhecer a folha de coca com droga.
O documento reúne informações de todo o mundo e faz recomendações aos governos, baseadas em políticas de repressão ao tráfico e prevenção ao uso.
No tópico em que discute como "responder ao problema", o documento cita a ação conjunta da Polícia Militar do Rio de Janeiro e das Forças Armadas na ocupação de favelas.
Segundo o documento, o país conseguiu, "com uma combinação de policiais e militares", prender líderes do tráfico e "instituir o estado de direito" onde antes reinava a violência.
O relatório também elogia a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs, dizendo que a iniciativa constrói uma relação de confiança entre as forças de segurança e a comunidade.
A Junta também elogia iniciativas como a troca de armas, em posse de civis, por recompensa em dinheiro, em algumas localidades dos Estados Unidos.
Bolívia
O relatório faz duras críticas à Bolívia por abandonar, no ano passado, a Convenção Única de Narcóticos, de 1961. A ação foi classificada como "um grande desafio para o sistema internacional de controle de drogas".
A decisão boliviana foi fruto da discordância em relação ao status da folha de coca, mastigada tradicionalmente pelas populações do altiplano do país, sem fins entorpecentes.
Na carta de apresentação do relatório, o presidente da Junta, Hamid Ghodse, diz que se "os Estados-Partes usam o mecanismo de denúncia e 're-adesão' com reservas, a integridade do sistema internacional de controle estaria minada".
América Central
A Junta também mostra preocupação com a situação na América Central.
Com o aumento da repressão das autoridades mexicanas aos carteis que espalharam violência no México nos últimos anos, vários grupos de narcotraficantes se estabeleceram no istmo centro-americano .
"A escalada da violência relacionada às drogas, envolvendo organizações criminosas, transnacionais e locais e outros grupos na América Central atingiu níveis alarmantes e sem precedentes, piorando significativamente a segurança na subregião, tornando-a uma das mais violentas áreas no mundo", diz o documento.
O relatório lembra que "El Salvador, Guatemala e Honduras, os países do chamado 'Triângulo do Norte', junto com a Jamaica, agora possuem os mais altos níveis de homicídio do mundo".
A Junta ressalta que a folha é considerada uma droga, segundo a Convenção. Em 2009, o governo boliviano solicitou uma emenda ao documento, pedindo a mudança do status da folha de coca, no que não foi atendido.
Após o abandono da Convenção, o governo boliviano propôs aderir novamente ao acordo, com a ressalva sobre o tradicional costume indígena.
