O papel da segurança na estabilidade social
Flavio Goldberg
Advogado e mestre em Direito.
Tenente-coronel Valmor Racorti
Comandante do Batalhão de Operações Especiais de São Paulo
A pandemia provocada pelo vírus, Covid19, tem sido, frequentemente, comparada à guerra por várias razões.
“Vencer esta batalha”, “Profissionais na linha de frente”, vitimado perde o combate” e assim por diante.
Entender e dissecar os fenômenos sociais é função inicial para enfrentar e superar os desafios que apresentam.
Cremos necessários distinguir a pandemia do conceito clássico de guerra, como conflito bélico entre nações ou a guerra civil, na própria construção do país.
Na pandemia só existe um lado perdedor que é a população desarmada, no caso de medicamentos capazes de curar a moléstia, contando, unicamente, mas nem por isto de forma insignificante com a possibilidade de evitar o golpe fatal, através da providencia preventiva que é a vacina.
Todas outras medidas, tais como exemplo, o “lockdown”, a máscara, as medidas obrigatórias de suspensão periódica de atividades equivalem à recuos, com perdas econômicas, psicológicas, culturais e, finalmente, letais, todas de natureza a instaurar o clima patético do medo, insegurança e sintomas persecutórios até a paranoia.
Nesta circunstância se abre brechas nas estruturas sociais para uma atuação agressiva do crime em todas modalidades, inclusive o denominado crime organizado, bem como o terrorismo político, religioso, étnico além da exploração dos órgãos de saúde, através da corrupção disseminada.
Este quadro caótico exige que a Polícia, no sentido jurídico e humano o mais amplo estabeleça sistemas orgânicos, articulados e criativos que emprestem à cidadania no Estado Democrático de Direito, um mínimo de conforto diante das ameaças de desordem e crime para manutenção das rotinas essenciais ao fundamento civilizatório de um país das dimensões continentais como do Brasil.
A proteção da vida de cada pessoa em sua inteireza, do seu patrimônio, das garantias conferidas pela Constituição da Republica assegurada passa a ser requisito prioritário para os agentes e organismos públicos de Polícia, se estendendo desde estudos e medidas preventivas até ação de presença tanto pacificadora como de repressão.
Esta vigilância e procedimento são básicos, principalmente, na proteção aos mais frágeis e vulneráveis tais como crianças, idosos, doentes, e em geral os despossuídos de recursos de defesa diante da agressividade do crime e do terror sempre prontos a agirem, covardemente, para aproveitamento de uma situação inédita e metastática de calamidade como a pandemia.
Conforme bíblico “Ao fim de três dias, os policiais passaram pelo acampamento e ordenaram ao povo dizendo: Quando virdes a Arca da Aliança do Eterno, vosso Deus, e os sacerdotes-levitas carregando-a, parti vós também do vosso lugar e segui-la”.
A lição da História e, principalmente, dos seus momentos críticos é que os princípios de ordem grupal e convivência comunitária dependem do consenso imposto pela certeza subjetiva da autoridade.
