Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Aracaju (SE) são as primeiras cidades escolhidas para a implantação das primeiras experiências do Plano Nacional de Segurança, que começam em 15 de fevereiro. A data foi definida em reunião nesta terça-feira (17).
A escolha se deve ao fato de que as três capitais já atuam, desde o ano passado, em cooperação com o Ministério da Justiça e Cidadania, com presença da Força Nacional.
É nessa data que começam a funcionar os Núcleos de Inteligência Policial (Nipo), que unirão áreas de inteligência dos governos (federal e estaduais), das polícias (federal, rodoviária federal, civil e militar) e do sistema penitenciário.
Um mapeamento das três cidades permite a identificação dos pontos que concentram maiores índices de criminalidade, além de informações que permitirão a formulação de estratégias de combate ao crime e de ações conjuntas das polícias.
Plano Nacional de Segurança
O projeto baseia-se em três objetivos: redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário; e combate integrado à criminalidade organizada transnacional.
O caminho para atingir as metas prevê ações conjuntas de segurança pública e inteligência entre os governos estaduais e federal, além da criação de mecanismos que integrem a atuação das forças de segurança.
Contra o crime organizado, governadores aderem ao Plano Nacional de Segurança
Nove governadores do Norte e do Centro-Oeste formalizaram nesta quarta-feira (18) compromisso com o Plano Nacional de Segurança Pública. O pacto prevê a colaboração dos estados com a União para redução de homicídios, modernização do sistema penitenciário e combate ao crime organizado, em especial o tráfico de drogas e armas.
No encontro com o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, os governadores também concordaram com a possibilidade de as Forças Armadas realizarem inspeções para buscas de drogas, armas e celulares em presídios. “Hoje nós damos um passo importantíssimo para a aplicação concreta do Plano Nacional de Segurança”, disse Moraes.
O plano anunciado pelo governo começa em Aracaju (SE), Natal (RN) e Porto Alegre (RS) na segunda quinzena de fevereiro. Na sequência, deve ser estendido para Amapá, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Como foco principal, o combate do narcotráfico e outros crimes transnacionais.
Pelo planejamento do governo, serão instalados núcleos de inteligência em todos os estados. A Força Nacional de Segurança atuará em conjunto com as polícias locais em áreas mapeadas de maior incidência de homicídios e agressões contra mulheres. Em paralelo, o plano prevê medidas para tentar reduzir a superpopulação carcerária com penas alternativas. “O Brasil prende muito, mas prende mal”, afirmou Moraes.
Recursos
Após a reunião, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, reafirmou a importância da utilização das Forças Armadas para ações de revista nos presídios e apontou outras medidas que os governadores apresentaram ao presidente. Ele ressaltou que a União "aumentou bastante" o repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para construção de presídios e compra de equipamentos.
Em dezembro passado, o governo federal liberou R$ 1,2 bilhão do fundo para os estados. De acordo com o Ministério da Justiça, outros R$ 2,2 bilhões serão enviados até junho deste ano.
Outra preocupação comum aos governadores é o combate ao crime organizado na fronteira. Eles apontaram a importância de participação do Ministério das Relações Exteriores em fazer gestões sobre o tema juntos aos países vizinhos.
