Em portaria assinada na quarta-feira (25OUT2017), a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, criou um Grupo Estratégico, vinculado a seu gabinete, para atuar no enfrentamento das organizações criminosas que violam a segurança pública no Rio de Janeiro. (nota a Potariua pode ser acessada via Scribd nesta página)
Formado por um procurador regional e quatro procuradores da República, o grupo terá como foco o combate aos crimes de tráfico internacional de drogas, armas e munições, além da lavagem de dinheiro, decorrente dessas atividades criminosas.
A decisão foi anunciada no fim da manhã em reunião com os ministros da Justiça, Torquato Jardim; da Defesa, Raul Jungmann; e da Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen.
De acordo com a portaria, a duração do trabalho será de um ano, período em que deverão ser elaborados um diagnóstico da situação e propostas de soluções estruturais para a melhoria do serviço público prestado à população.
A lista de atribuições inclui, ainda, a possibilidade de fazer inspeções extraordinárias nas unidades federais de fiscalização de portos, aeroportos e rodovias do Estado. A portaria prevê também que o Grupo atue no sentido de identificar a estrutura de financiamento das organizações criminosas.
O modelo de atuação do Ministério Público Federal em relação à crise da segurança pública no Rio de Janeiro foi definido após várias reuniões internas. Participação das discussões procuradores da República lotados no Rio de Janeiro – responsáveis pela chefia e coordenação criminal e de controle externo da atividade policial no Estado – e os subprocuradores-gerais da República que coordenam essas áreas no MPF – 2ª e a 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs), respectivamente. Foram ouvidos, ainda, os ministros de Estado que solicitaram apoio do MPF no combate à criminalidade.
Integram o Grupo Estratégico os seguintes membros:
Procurador Regional da República MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE, lotado na Procuradoria Regional da República na 2ª Região, a quem caberá a coordenação, e os Procuradores da República otados na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.:
– ORLANDO MONTEIRO ESPÍNDOLA DA CUNHA;
– PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO;
– JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO, e,
– EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA BENONES.
Portaria Pgr-mpf No 1132-2017 Cria Grupo Trabalho Violência Rio de Janeiro by Scribd
