Thays Estarque
O ministro da Defesa, Raul Jungamn, defendeu a criação de uma guarda especial e permanente comandada pelas Forças Armadas, nesta segunda-feira (12). Jungmann falou com a imprensa logo após uma reunião a portas fechadas em que foi atualizado sobre o andamento da atuação das tropas nacionais no Grande Recife, durante a operação padrão da Polícia Militar do estado.
A guarda seria um complemento dos serviços feitos pelo Exército, Marinha e Aeronáutica atualmente. "Seria interessante contar com essa guarda, que estaria sob o comando das Forças Armadas. Ela estaria capacitada e treinada para atuar nesses casos especiais", pontuou.
Questionado sobre ser a mesma função já empregada pela Força Nacional, Jungmann alegou que ela não seria modular, mas permanente e a espera para trabalhar. "A Força Nacional depende de uma mobilização de militares em toda a nação. Ela é modular. O que venho propor é que tenhamos um efetivo permanente", detalhou.
Contudo, o ministro fez questão de ressaltar, em diversos momentos, que essa é uma proposta de sua autoria, sem relação com a Presidência da República. "É uma ideia minha, para diferenciar que não é uma realidade de governo", salientou.
Durante a entrevista, ele ainda apontou uma possível atuação da Polícia Civil como Polícia Miliar. Entretanto, isso só ocorreria em um caso extremo. "Se necessário, colocaremos a própria Polícia Civil em atividades de policiamento militar. Porém, segundo avaliação, a situação está a caminho da normalidade e muito em breve", destacou.
Sobre o não emprego da Força Nacional para garantir a segurança da população durante a operação-padrão da PM, o secretário de Defesa Social do estado, Ângelo Gioia, alegou que foi sugerido. "Nós fizemos um chamamento, mas a Marinha, o Exército e a Aeronáutica tem um emprego massivo de maior efevitivo e nós tínhamos convicção de que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros continuariam atuando", destacou.
Ainda não há um balanço da operação com números, por exemplo, de prisões. Entretanto, há uma reunião marcada para o dia 4 de janeiro entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) e as associações de PM. "Eles pedem um diálogo onde já tinha. Não se criou nada [em relação a data]. Essa reunião já estava marcada antes desse movimento desnecessário", encerrou Gioia.
Operação Leão do Norte
O presidente Michel Temer autorizou o emprego das Forças Armadas "para a garantia da lei e da ordem na Região Metropolitana do município do Recife, Estado de Pernambuco, no período das 18h do dia 9 de dezembro de 2016 até o dia 19 de dezembro de 2016". A autorização foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (9).
Ao todo, 3.500 militares das Forças Armadas já atuam nas ruas do Grande Recife. Denominada “Operação Leão do Norte”, eles realizam atividades de competência da Polícia Militar. A intenção é garantir a lei e a ordem durante o período de trabalho reduzido da Polícia Militar, a chamada operação padrão da categoria. O custo da operação é superior a R$ 2 milhões.
Coletiva
A Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE) informou, na manhã desta segunda-feira (12), que vai entrar com uma reclamação formal no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para contestar a decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça do estado (TJPE), que proibiu a realização de uma assembleia da categoria, na sexta-feira (9), no Centro do Recife. Para a assessoria jurídica da ACS-PE, a decisão do magistrado José Fernandes Lemos fere princípios da Constituição Federal.
A entidade afirma que o presidente e o vice tiveram prisão decretada e foram detidos por ‘fazer reunião para deliberar greve’. Na verdade, segundo a ACS-PE, a categoria realizou um encontro para tratar da entrega das jornadas extras de serviço dos policiais militares. Os líderes da associação Alberisson Carlos e Nadelson Leite participaram de uma entrevista coletiva, na manhã desta segunda, horas depois de terem sido soltos por determinação da Justiça de Pernambuco.
A ACS-PE criticou as prisões e classificou a decisão de ‘ilegal’. A categoria avalia a possibilidade de entrar com uma ação contra o governo estadual. Durante a coletiva, Alberisson Carlos destacou que o governo precisa rever as jornadas extras dos policiais militares.
Segundo ele, hoje, há 19 mil homens na ativa, mas seria preciso contar com 27 mil. “Por isso, fazemos jornada extra, o que é mais barato para o estado. Um PM recebe, no máximo R$ 1.200 por mês com a jornada, enquanto o salário inicial de um policial militar é de R$ 3.600 mensais”, afirma.