Vannildo Mendes
Para reforçar o combate à violência em São Paulo, o Ministério da Justiça incluiu no pacote de ajuda ao Estado um moderno aparelho para bloqueio de celulares em presídios. Chamada GI-2, a maleta de interceptação de última geração identifica com precisão o número do aparelho e o chip, uma arma essencial no combate a organizações criminosas comandadas de dentro dos presídios, como o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Até agora, além das vítimas civis, a guerra não declarada entre a facção e as forças de segurança deixou 93 PMs mortos. Sabe-se, desde agosto, que ordens para matar policiais vêm de dentro dos presídios.
Testada recentemente no complexo penitenciário de Salvador, que tem 6 mil detentos, a maleta detectou 1,5 mil celulares em posse dos presos. Os aparelhos foram bloqueados e recolhidos. Uma estatística reforça, no governo, a crença na eficiência do equipamento: nos dias seguintes, a criminalidade geral na capital baiana – incluindo homicídios – teve redução média de 25%. O equipamento foi usado pela primeira vez em 2006 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no presídio federal de Catanduvas.
Para o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, o fato não é casual e confirma análises de inteligência que apontam o uso de celular em presídio como fator alimentador de violência nas ruas. "Oferecemos ao governo paulista e, pela eficiência do aparelho, temos certeza de que a ideia será adotada", afirmou ele. A maleta usa o princípio da Estação de Rádio Base (ERB) para identificar e bloquear todos os celulares de uma área, sem afetar os da vizinhança.
Desenvolvido em Israel, o equipamento usa a frequência das ondas de telefonia pela qual os presos se comunicam, mas não tem função de escuta, que só pode ser feita com autorização judicial, explicou o diretor. Cada kit custa hoje R$ 1 milhão, mas o preço pode cair se houver lote grande de encomendas. O Depen planeja expandir o uso da maleta para os presídios de todo o País. O governo paulista ficou analisar e de dar resposta à oferta posteriormente.
Para se ter uma ideia do custo de adoção da ideia, São Paulo tem 143 unidades prisionais – e cada uma deveria receber pelo menos um kit. A construção de uma penitenciária paulista demanda, em média, R$ 25 milhões, conforme dados de 2010.
Menos cadeias. Rossini disse ainda que a situação dos presídios está sendo enfrentada pelo governo com um plano que visa a zerar o déficit de 60 mil vagas nas delegacias até 2014 e conter o crescimento da população carcerária nas penitenciárias estaduais. Só em São Paulo, o déficit é de mais de 50 mil vagas.
O governo também investirá em medidas que resultam na redução da massa carcerária, como mutirões de revisão penal e estímulo a penas alternativas para crimes menos graves. É o caso de 70 mil presos por furto e jovens capturados com pequena quantidade de droga. "Não queremos entrar para a história como construtores de presídios, mas por medidas para impactar a redução do déficit de vagas e humanizar as condições carcerárias", enfatizou.
