Brasília, 25 Fevereiro 2021 – Cerca de 1.300 agentes de segurança pública de todos os estados brasileiros e de países da América do Sul e América Central foram capacitados para atuar no enfrentamento aos crimes que ocorrem nas fronteiras com o Brasil, durante o curso “Segurança Multidimensional nas Fronteiras”, ministrado à distância até esta sexta-feira (26FEV2021).
Agentes que atuam no âmbito do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (V.I.G.I.A), do MJSP, também participaram da ação, além de representantes de países como Argentina, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Peru, Equador e Guatemala.
O foco principal da iniciativa foi a Tríplice Fronteira entre a Argentina, Brasil e Paraguai, região que se apresenta como uma das principais rotas do comércio ilícito e intensa presença de organizações criminosas. O curso é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Presbiteriana Mackenzie.
O objetivo da iniciativa é reduzir a diferença de atuação entre as instituições que lidam com o controle do comércio de produtos falsificados e contrabandeados na fronteira para um melhor enfrentamento às organizações criminosas.
A capacitação abordou o funcionamento do crime organizado, o processo de transnacionalização dos mercados ilícitos e a cooperação jurídico-policial na gestão das fronteiras, principalmente na cooperação entre estados brasileiros e os países participantes.
A iniciativa mobilizou uma rede de 31 instrutores convidados do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Foram gravadas 28 videoaulas com um total de 84 horas/aula, disponíveis em plataforma da USP. As aulas foram ministradas pelos professores do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo e por profissionais de segurança pública que são referências em suas áreas no Brasil. Além disso, foram oferecidas atividades extras, como conferências, webinários, seminários e workshops.
Acordo de cooperação técnica
O curso “Segurança Multidimensional nas Fronteiras” é uma das ações contempladas no acordo de cooperação assinado, em 2020, entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de São Paulo. Os participantes vão receber um certificado de conclusão concedido pela USP.
O acordo também proporcionará o intercâmbio de docentes e pesquisadores, a elaboração conjunta de projetos de extensão e pesquisa, a organização conjunta de cursos de eventos científicos e culturais, o intercâmbio de informações e publicações, o intercâmbio de membros da equipe técnico-administrativa, ainda, cursos e disciplinas compartilhados.
Ministério da Justiça e Segurança Pública e USP assinam acordo para capacitação de agentes de Segurança Pública que atuam nas fronteiras e divisas
Brasília, 08/10/2020 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinou um acordo de cooperação técnica com a Universidade de São Paulo (USP) que vai possibilitar a realização de ações na área de capacitação, ensino e pesquisa para os agentes que atuam nas fronteiras e divisas do País. O documento, publicado, nesta quinta-feira (08), no Diário Oficial da União, foi assinado pelo secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Washington Bonini, e pela diretora do Instituto de Relações Internacionais da USP, Janina Onuki.
O acordo irá proporcionar, também, intercâmbio de docentes e pesquisadores; elaboração conjunta de projetos de extensão e pesquisa; organização conjunta de cursos de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações; intercâmbio de membros da equipe técnico-administrativa; e cursos e disciplinas compartilhados.
Um dos cursos previstos, denominado “Segurança Multidimensional nas Fronteiras”, será realizado na modalidade Ensino a Distância, com aulas on-line, para cerca de 500 policiais que atuam na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, região conhecida como foco de atuação do crime organizado, e no Uruguai. Com duração prevista de um mês e meio, o objetivo do curso é reduzir a diferença de atuação entre as instituições que lidam com o controle do comércio de produtos falsificados e contrabandeados na fronteira para um melhor enfrentamento às organizações criminosas.
O conteúdo do programa, que terá carga horária de 60 horas na fase inicial, irá abordar o funcionamento do crime organizado, o processo de transnacionalização dos mercados ilícitos e a estrutura operacional dos principais mercados ilegais na região. Já na fase presencial, com previsão para o primeiro semestre de 2021, serão mais de 80 horas. As aulas serão ministradas por acadêmicos do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, em parceria com representantes da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, e profissionais de segurança pública com reconhecida experiência na área de fronteira e demais agentes que atuam na região.
O prazo de vigência do acordo é de 60 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
