ATUALIZAÇÃO DA DOUTRINA DE GERENCIAMENTO DE CRISES: INCIDENTES POLICIAIS E CENTROS DE CONSCIÊNCIA SITUACIONAL C5I NA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Paulo Augusto Aguilar

Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), atualmente no Comando de Policiamento de Choque. Possui, dentre outros cursos: Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública – PMESP; Curso de Ações Táticas Especiais – Grupo de Ações Táticas Especiais de São Paulo (GATE/SP); Curso de Análise do Terrorismo na Agência Brasileira de Inteligência – ABIN; Combating Domestic and Transnational Terrorism – Office of Antiterrirism Assistance, U.S. Department of State. Membro da International Association of Bomb Technicians and Investigators (IABTI) e da National Tactical Officer Association (NTOA).

No contexto policial, a doutrina de Gerenciamento de Crises e a sua definição foram introduzidas, em meados da década de 1990, por meio de duas publicações: a apostila confeccionada pelo Delegado da Polícia Federal Roberto das Chagas Monteiro (1994) e a dissertação de Mestrado do então Capitão PM Wanderley Mascarenhas de Souza (1995), apresentada durante o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) promovido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), em 1995.

Em sua dissertação, o hoje Coronel PM Mascarenhas citou a definição de crise adotada pela Academia Nacional do Federal Bureau of Investigation (FBI), dos Estados Unidos da América (EUA), a saber: “Um evento ou situação crucial que exige uma resposta especial da Polícia, a fim de assegurar uma solução aceitável” (SOUZA, 1995, p. 10).

Esse precioso estudo, defendido em 1995, seguiu a dogmática utilizada pelo FBI, que encontra laços perenes até hoje no Brasil, e a sua utilização é unânime pelas Polícias de todo o país.

Vale notar que, antes disso, a doutrina de Gerenciamento de Crises adotada pelo FBI sofreu um significativo aperfeiçoamento, em decorrência do incidente conhecido como “Cerco de Waco”, ocorrido em 19 de abril de 1993, durante o cumprimento de um mandado de busca pelo Bureau of Alcohol, Tobacco, Firearms and Explosives, na cidade de Waco, no estado do Texas, EUA, que durou 51 dias e resultou na morte de 80 pessoas.

Dois anos mais tarde, em 21 de maio de 1995, com a edição da Presidential Decision Directive 39 (PDD-39) – Policy on Counterterorism, o FBI aumentou as suas atribuições a respeito do gerenciamento de incidentes terroristas.

Na mesma PDD-39, em seu item 4, letra “d”, salta aos olhos a atribuição designada para a Federal Emergency Management Agency (FEMA), na medida em que é determinada a responsabilidade da referida Agência pela adequação de planos de resposta a incidentes terroristas.

Na sequência dessa metamorfose, veio a edição da PDD-62, em 22 de maio de 1998, e, mais tarde, seis semanas após os atentados de 11 de setembro, foi decretado o Ato Patriótico, em 26 de outubro de 2001, que mudaram consideravelmente o rosto do antiterrorismo nos EUA, sobretudo em atribuir responsabilidades ao FBI.

Leia a íntegra do trabalho do Major PMESP  Paulo Augusto Aguilar, apresentado abaixo via Scribd.

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Nota DefesaNet

O Major PMESP Paulo Aguillar participou da Live : "LIVE DN – Cidades Inteligentes e Gestão de Incidentes"