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Guarda Nacional Permanente – Governo Temer inicia discussões


Jornal do Commercio
Recife


O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), informou nesta segunda-feira (22) no Debate da Super Manhã da Rádio Jornal que o presidente Michel Temer (MDB) solicitou estudos sobre a criação da Guarda Nacional Permanente. Formada por um efetivo permanente, a Guarda atuaria no combate ao tráfico de drogas e de armas nas fronteiras e na preservação da ordem pública em casos extraordinários.

Segundo o ministro, esse efetivo atenderia a demandas de segurança no país com uma capacitação especializada em atuação policial, uma solução intermediária entre as Polícias e as Forças Armadas. Atualmente a Força Nacional de Segurança, formada por oficiais do Exército de todo o país, cumpre o papel de preservação da ordem pública, combatendo grandes rebeliões em presídios federais ou auxiliando na segurança de Estados em que a polícia se encontra em greve, por exemplo. Porém, eles só são convocados de acordo com alguma eventual necessidade.

"A Constituinte de 1988 era oito ou 80. Ou você ficava com as forças de segurança locais, na situação ordinária, ou extraordinariamente você convoca as Forças Armadas, não tem nada no meio. Deveria ser a Força Nacional de Segurança, mas a Força Nacional de Segurança é uma coisa que você organiza para a tarefa, ou seja, eu tenho um problema no Pará, então eu pego 100 de Pernambuco, 500 de São Paulo, que é o que acontece hoje", afirmou o ministro.

Reunião

A criação da Guarda Nacional Permanente foi discutida em reunião no início de janeiro com Temer, Raul Jungmann, representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Os estudos concluídos devem ser enviados ao presidente ainda no mês de Janeiro. Para ser viabilizada, a Guarda deve ser aprovada por meio de Projeto de Lei pelo Congresso Nacional.
 

 
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