Sobre lições aprendidas
Flávio César Montebello Fabri
Policial Militar (reserva PMESP), bacharel em direito e
mestre em Ciências de Segurança e Ordem Pública
Durante muito tempo os aspectos a respeito de segurança pública foram relegados a meros estudos estatísticos, normalmente baseados (em alguns casos) em análises pós incidente ou somente números a serem debatidos por atores com grande penetração no meio político (mas que nunca pisaram no “chão de fábrica” da segurança pública), utilizando dados que eram compilados a partir de informações que vinham da própria polícia. Esses “números” recebidos eram expostos novamente às próprias forças policiais (por esses atores), com várias recomendações. Assim, muitos “especialistas” teóricos, que nunca sequer pisaram em uma delegacia, passaram a recomendar a políticos com poder de tomada de decisão o que a polícia deveria fazer. E, normalmente, somente a polícia, sem mais nenhum segmento conjuntamente. Mais ninguém. Afinal, é mais fácil analisar, recomendar e posteriormente cobrar e/ou recriminar quanto ao insucesso, do que ir onde muitas vezes é inseguro (um ambiente não controlado) e mostrar na prática como fazer.
Vejamos por exemplo uma singela análise. Na verdade somente um conjunto de conjecturas: as ações que ocorreram na França, em 13 de novembro de 2015, com quase duas centenas de baixas fatais (incluindo neste cômputo os perpetradores), sendo rotineiramente citada a casa de espetáculos Bataclan como uma referência (houveram múltiplos ataques, em áreas distintas). Ocorreram diversas ações na cidade de Paris e Saint-Denis, sendo um dos mais graves eventos pós Segunda Guerra Mundial na França. Várias análises táticas (por sinal necessárias e proveitosas) se seguiram, tão como comentários de ordem política. Evidente para entusiastas do estudo desses eventos, além da resposta inicial, o detalhamento da ação de unidades de elite como GIGN e RAID, muitas vezes referenciadas em operações anteriores como, neste mesmo ano (2015), no dia 7 de janeiro, as do atentado contra a sede do jornal Charlie Hebdo.
Se pararmos para pensar (de uma forma bem simplista), a ação de novembro de 2015 não começou na França. Começou bem antes, na verdade anos antes e em outros lugares.
Talvez tenha começado, em partes, na Bélgica, mais precisamente em Bruxelas, em um bairro relativamente humilde e de alta densidade humana chamado Molenbeek.
Talvez tenha começado lá, quando começou a receber imigrantes na busca de melhor qualidade de vida. Qualidade impossível de ser encontrada em seus países de origem (que por várias circunstâncias, fez obrigar seus cidadãos a buscar oportunidades em outros locais).
E lá, talvez, houve uma parte desse começo quando imigrantes vindos do oriente médio (principalmente) tiveram contato com um religioso de origem francesa, nos idos da década de 1990, que os cooptava para grupos terroristas.
Talvez tenha começado lá, também, quando esses imigrantes chegaram e, buscando melhor qualidade de vida, não a encontraram. Talvez quando tiveram problemas para a mais simples comunicação no idioma local. Quando percebiam que desconheciam os hábitos do país que os recebeu e de sua sociedade, não havendo esforços eficazes para sua integração. Quando ao não se comunicarem de forma eficaz e, desconhecendo os hábitos locais, foram relegados ao subemprego, garantindo somente o suficiente para sobrevivência. Talvez quando estas pessoas passaram a ter sentimento de pertencimento não ao país para o qual imigraram, mas sentimento de pertencimento ao seu próprio grupo (sentimento este potencializado pelas ações do religioso citado anteriormente). Talvez tenha começado quando este sentimento de pertencimento os fizesse tão coesos, a ponto deste grupo de indivíduos estarem predispostos a ações extremas ou, ao menos, as apoiarem. Juntos. Como uma tropa. Talvez também tenha começado quando várias ações estatais deixaram de ser feitas. Desde a percepção do cenário que lá se desenhava até as formas de mitigar os motivos pelo qual muitos foram aliciados. Talvez um termo melhor: mitigar o alistamento. Afinal de contas, há vários caminhos e formas para se “alistar”, fazer se sentir útil e pertencente a um grupo, uma pessoa que se sente fracassada ou relegada à irrelevância.
Talvez. Mas com certeza absoluta, esse evento não começou em 2015. Começou bem antes. Tão como as ações em Mumbai (ou, como também chamada, Bombaim), com especial referência ao Hotel Taj Mahal, não começaram em novembro de 2008. Começaram bem antes. Longe dali. Antes mesmo dos perpetradores treinarem para resistirem à fadiga física e psicológica, ficando períodos que excediam dezenas de horas em pé, acordados, com parca alimentação rápida, principalmente a base de sementes e cereais. Começou antes de terem vontade de cumprir essa missão ou se motivarem para tal. Começou antes de serem “alistados”. Começou, talvez, quando diversos motivos os fizeram sentir simpáticos ao discurso de um grupo, cujo objetivo era que executassem tarefas extremas. Como ceifar vidas de inocentes. Grupo este que os retirou da irrelevância. Não sou psicólogo ou possuo formação em áreas como sociologia ou antropologia. Sou policial. Mais de três décadas, após servir a Polícia Militar paulista, tendo passagens nas áreas de patrulhamento tático, policiamento de choque, operações especiais (breves períodos em serviços administrativos e de atuação no CICCR-SP durante os grandes eventos) e, encerrar a carreira, na área operacional do Departamento PM Vítima, honestamente admito que gostaria de ter estudado psicologia (quem sabe agora na reserva consiga). Portanto, sou policial, sempre adorei atuar como e exteriorizo minhas percepções como tal.
Assim, são somente conjecturas.
DefesaNet têm dado voz a diversos pensamentos e análises, sendo tema atual e relevante, a Guerra Híbrida.
Das conjecturas citadas, presumo que muitos entusiastas deste site especializado já viram “nichos” em cidades do Brasil e do mundo onde circunstâncias diversas (incluindo a inércia de atores estatais durante anos anteriores, miséria, subemprego, falta de infra-estrutura ou mesmo inexistência da presença do poder público etc.) podem potencializar o sentimento de que o pertencimento a um grupo é muito mais importante e intenso que as regras gerais (cultura, hábitos, leis etc) da sociedade em que deveria estar inserido.
Via de regra, muitos desses “nichos” se tornam áreas em que ocorrem grupos que negam a presença do Estado, com o tempo, mesmo que para manter esse status, tenham que fazer uso recorrente da violência. A inércia estatal jamais pode ser opção, sob pena de fomentar a criação desses nichos. As “leis” nesses locais são ditadas por poucos. É relativamente normal, infelizmente, que ocorram admiradores desse “estilo de vida” no local, nutrindo simpatia e desejo de integração a este “grupo”. Como também existe uma maioria expressiva que se submete às regras por mera sobrevivência. Muitos chamam, na área de segurança pública, esses nichos de “Black Spots”. Tal como podemos verificar em diversos vídeos disponíveis no site YouTube, onde jovens, com sentimento de pertencimento ao seu grupo, com coesão, dizem “- Aqui é tropa!” (sic), portando-se como verdadeiros paramilitares, utilizando padronização de trajes, tendo armas equivalentes às de dotação das Forças Armadas, desafiam grupos rivais, mantendo e defendendo “seu território” (tão como, tomando outros). As forças policiais e militares, normalmente únicos “funcionários públicos” lembrados quando se chega ao insustentável, são acionadas para atuar e, não raramente, necessitam de meios especiais de apoio como veículos blindados dedicados ao cenário. Mas, o mais importante disso, é evitar a existência de “áreas negadas”. E após a área permitir a inserção de outros atores que não somente aqueles tolerados pelo grupo (“tropa”) ou aqueles que se impuseram pela força legal para que o caminho fosse aberto, que sejam efetivadas medidas para que o sentimento de “se ser um cidadão” (e não alguém à margem da sociedade) seja conseguida em sua maioria, tão como o respeito às regras de convívio (cabedal jurídico vigente e costumes sociais salutares). Isso não é missão somente da polícia.
Marcas de “recepção inamistosa” em uma viatura policial descaracterizada. Agentes paulistas pertencentes ao Departamento PM Vítima (PMESP) operam, muito freqüentemente, em áreas de risco, com a finalidade de levar à justiça, criminosos que cometeram homicídios contra policiais. A frase “alguém deve tomar providências” é muito ouvida por policiais de todo Brasil. Nesse Departamento especializado, é uma filosofia de vida. E poucos possuem a vaga noção do que sentem “na pele” estes policiais. A missão em tela foi bem sucedida. A foto foi feita, ”em algum lugar”, do Estado de São Paulo (Fonte: acervo do autor).
Não se trata de um trabalhador marítimo. Em algum lugar do litoral paulista, em uma embarcação, agente do Departamento PM Vítima necessitou utilizar deste meio para que fosse possível fazer observação de uma “área (a época) negada”. Durantes dias ininterruptos de tensão, este policial militar especializado proveu informações a respeito de uma quadrilha. Tais informações permitiram, quando formalmente inseridas no Inquérito Policial de parceiros da Polícia Civil, que fosse formalizado na justiça o pedido de prisão de criminosos envolvidos no homicídio de policiais militares. Alguns “passam” por setores estatais. Outros “o compõem”. Mas outros, em todo território nacional, integrantes das forças policiais, vivem e possuem compromisso com a missão. O policial anônimo da foto é um destes últimos citados (Fonte: acervo do autor).
Continuando as conjecturas, após inexistir a “negação de área”, lembrando que para tal mister alguém “teve que fazer isso, indo lá” (não sem as críticas, normalmente, de quem nunca o fez ou sequer imagina como se faça), é necessário citar que os custos para se retornar a normalidade são extremamente altos (policiais e suas famílias guardam no corpo e na alma o preço pago, tão como as vítimas da ação de grupos organizados para a manutenção do status encontrado), o tempo necessário para implementação de medidas é relativamente longo, os investimentos humanos e financeiros elevados, tão como diversos atores devem atuar em perfeita sinergia.
É fato que muitas lições são aprendidas e jamais devem ser esquecidas. Tão como “sinais” externos ou manifestações respeitadas e levadas em conta. Nem sempre há ineditismo.
Protestos e tomadas de escolas? Ocorreram em São Paulo em passado relativamente recente? Sim. Como forma de se opor à reestruturação do ensino proposta pelo ente político vigente. Como ocorreram da mesma forma na Argentina e no Chile. Há até documentário a respeito no YouTube sobre como ocorreu em uma nação, motivação e desdobramento. É fato que ocorreria de novo, em algum lugar, por motivo similar, fomentado por protagonistas com a mesma visão e objetivos.
Manifestações? Bloqueio de vias? Interrupção da rotina (principalmente das grandes cidades)? Sim, ocorreram. Com depredações perpetradas por pequenos grupos radicais, com ideologia específica. Há farta literatura sobre, tão como artigos de referência no próprio site DefesaNet.
Findo o processo democrático, com a sempre necessária manifestação de desejo de uma maioria mediante votos, houve alternância do poder. Mesmo assim, há possibilidade de problemas? Obviamente que há. Se da mesma forma que ocorrem manifestações pacíficas de boa parte da população para que sejam enxergadas demandas, podem ocorrer eventos para a desestabilização da situação atual por intermédio de ações, que dependendo da ótica, são chamadas de Revoluções Coloridas. Ocorreram antes, ocorrem ainda e a lição, que é mais fácil de aprender, é mediante o estudo da experiência alheia.
Lições (e experiências), porém, tem preço.
A redação deste texto ocorre durante o dia 14 de dezembro. Hoje, no Estado de São Paulo, no município de Piracicaba, dois policiais militares foram alvejados por criminosos em uma abordagem. Um deles, não resistiu aos ferimentos e acabou por falecer. Deixou viúva, dois órfãos, policiais (civis, militares e federais) perplexos com a brutal partida e a Instituição ao qual pertencia, onde tantos outros policiais partiram precocemente jurando colocar a vida em risco na defesa da sociedade, enlutada. Como muito sabiamente disse em um discurso o Comandante Geral da PMESP, Sr Cel PM Salles, “não espere reconhecimento daqueles que não conhecem o cheiro da pólvora ou o calor dos incêndios”.
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Sd PM Vinícius da Silva Melo, pertencente à PMESP. Cumprindo o juramento de servir e proteger a sociedade, tombou em combate no município de Piracicaba (SP). A foto ao lado, que circula entre grupos de policiais, em uma rede social, demonstra o poder de fogo de uma quadrilha, com o qual o policial se deparou. De onde vieram essas armas? Por onde adentraram? Como chegaram às mãos de facínoras? De qualquer forma, na imensa maioria das vezes, poucos, muitos poucos, se colocam em risco e tem um grau de comprometimento tão grande com suas obrigações e missões que os policiais. Muitos deles, de diversas instituições em território nacional, perecerão sem a menor comoção ou reconhecimento (Fonte: imagens retiradas de grupo policial na rede social WhatsApp).
Área de Interesse da Segurança Pública. Muitos policiais foram mortos ou feridos neste local, situado no litoral paulista. Operações integradas foram levadas a cabo. A recepção dos policiais neste local era por disparos de fuzil efetuados por integrantes de uma facção do crime organizado. Ações sucessivas, motivadas pelo interesse no restabelecimento da ordem, foram feitas. Nas últimas, houve grave ferimento sofrido por um policial militar integrante de uma unidade de elite (recebeu um tiro de fuzil). Após as últimas ações, com prisões e baixas, foi verificado que o “custo” para os criminosos manterem o local negado era alto demais. Para as forças estatais, constatação de vitória. Para os policiais que lá atuaram, o trabalho, risco e preço pela força de vontade de desejar mudar o status. Poucos pagaram muito, para o retorno da normalidade (Fonte: acervo do autor).
Facilitaria, muito, se todos fizessem sua parte. Se comprometessem com a missão (ao menos um mínimo de compromisso). É fato que sempre haverá, em maior ou menor grau, questões de desigualdade social. É fato que pessoas pensem ou possuam percepções de forma diferente. Mas existe o minimamente óbvio. O básico da urbanidade.
Uma das imagens que mais me chamou a atenção, sendo compartilhada em redes sociais e alvo de comentários de policiais de todo o Brasil foi uma filmagem de um “baile funk”. Ele ocorreu, como ocorre há muito tempo, em uma comunidade paulista (que recentemente voltou às manchetes), somente sendo a balburdia interrompida quando há ação policial. Quase nenhum outro segmento do Estado se faz presente lá. A comunidade é famosa pelo intenso número de pessoas que vão a esses encontros, consumo de drogas ilícitas, franca presença do crime organizado e, como de se esperar, o local possui um forte desordenamento social. Uma imensa maioria de moradores é obrigada a se submeter ao regramento do local. Críticos quanto às ações policiais existem diversos, mas por anos se observaram mais discursos do que propriamente atos efetivos. Há pouco tempo, um policial foi morto nesta comunidade, por um integrante de facção criminosa, que efetuava o tráfico de drogas.
A imagem mostra jovens dançando funk para um homenageado, cuja alcunha aparece na parte superior do equipamento de som. O “homenageado” é “supostamente” integrante do crime organizado, “supostamente” envolvido no arrebatamento e assassinato de uma policial naquela comunidade, “supostamente” envolvido em diversos crimes, “supostamente” designado para sair da comunidade por ordem de sua facção e, dirigindo-se a um estado do Nordeste, atuado “supostamente” em conjunto com outra facção parceira em roubos. No Nordeste, entrou em confronto com a polícia, falecendo enquanto disparava contra os policiais que lhe deram voz de prisão.
Resultado: homenagem em baile funk no dia posterior ao seu óbito.
Não me recordo de haverem críticas intensas na mídia, com clara reprovação desse ato. Tão como preocupação exarcebada, de qualquer outro órgão ou entidade, exceto os policiais, sobre a organização do evento, a quem se destinava, a existência do fato em si, presença de menores tão como o culto e homenagem a partida de um criminoso. Parece que havia uma tolerância a esse tipo de grupo por alguns setores. Alguns até romantizam esse tipo de vida. De qualquer forma, volto a mencionar as questões (conjecturas) de pertencimento, grupo e, principalmente, que o problema não surgiu quando houve esse “baile”. Começou muito antes.
Suposta homenagem a criminoso, em comunidade paulista. O homenageado, in tese responsável por vários delitos (inclusive participação no arrebatamento e assassinato de uma policial), havia sido morto em outro Estado da Federação, quando em atuação com integrantes de uma facção criminosa “parceira” (Fonte: site YouTube)
Algumas coisas, porém, com o tempo mudam. Idem circunstâncias, atores e percepções. Mas as lições jamais devem ser esquecidas.
Quem diria, que um Ministro (por sinal de grande popularidade) ao invés de homenagens muitas vezes vazias feitas por protocolo ao seus iguais, se preocuparia em …homenagear um policial! Talvez tal evento, extremamente adequado, não ocorresse tempos atrás. O policial em tela, ícone na área de operações especiais, com uma vida inteiramente dedicada “à missão”, lidera missões integradas em fronteira. Possíveis hoje, talvez, pela visão vigente e ocorrendo em maior intensidade que em períodos anteriores. Quantos policiais já morreram em tais ambientes operacionais? Qual o incentivo para operar em ambientes rudes? Havia incentivo, também, para missões em maior amplitude? De qualquer forma o Ministro Sérgio Moro (que não é político “profissional”), adequadamente homenageou o Policial Federal Eduardo Bettini (e equipe) pelas missões levadas a cabo.
Ministro da Justiça presta homenagem ao Policial Federal Eduardo Bettini (e equipe) por missões sendo levadas a cabo em fronteiras. Circunstância digna de relevância, autoridades de primeiro escalão reconhecendo e fomentando o trabalho de integrantes de forças policiais (fonte da imagem: Instagram – conta @e._bettini)
No Estado no qual prestei meus serviços, observamos circunstâncias mudando. Positivamente, de forma paulatina, em algumas áreas. Um Secretário de Segurança Pública que é militar do Exército Brasileiro. Profundo conhecedor e detalhista em relação às nuances do “terreno” em que opera, por ofício, está habituado a atuar em equipe, cercando-se de bons profissionais. O militar atua em campo, em circunstâncias nem sempre favoráveis ou confortáveis, tendo na maior parte da carreira, como gabinete, uma barraca. Conheço boa parte do staff, entre os policiais civis e militares. Muitos especialistas oriundos de diversos setores das Polícias Civil e Militar. Amigos da Inteligência da Polícia Civil, outros policiais militares com larga experiência em unidades de Choque etc. Equipe competente.
Faço votos que, nacionalmente se mudem percepções, particularmente em relação às questões de segurança pública e ao ser humano policial que compõem. Principalmente a sua valorização. Nenhum problema eclodiu exatamente hoje. Começou tempos atrás por ação ou omissão. Muitas vezes, pela falta de compromisso de alguns. Mas há um fato que reiteradamente mencionamos: existem lições que jamais devem ser esquecidas. Elas saem caro, principalmente para aqueles que se colocam defronte ao caos. E a esses que se colocaram, devemos um mínimo respeito de aprender e honrar o que nos ensinaram com seus atos e preço pago.
Que Deus o abençoe em sua jornada rumo a morada celestial, Sd PM Vinícius da Silva Melo. O abençoe e dê caminhos de luz e paz a você e a todos os policiais tombados.
