No dia 3 de outubro (segunda-feira), a partir das 10h, a Embaixada britânica irá promover, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (que tem competência no Rio de Janeiro e no Espírito Santo), uma nova etapa do treinamento para mediadores de casos de sequestro infantil (ou abdução infantil).
O objetivo do evento, sediado no Rio de Janeiro, é preparar os participantes para lidar com os pais de crianças cuja remoção não foi autorizada por um dos pais naturais ou por guardiões legalmente designados – em muitos casos para o exterior.
O treinamento de cinco dias irá tratar de temas como os efeitos emocionais da separação de famílias, os casos em que a mediação pode ser decisiva, os impasses entre os pais e a necessidade de considerar a opinião e os desejos das crianças envolvidas.
O evento será conduzido por duas representantes da ONG britânica Reunite International Child Abduction Centre: a presidente da organização, Alison Shalaby, e Janet Flawith, advogada que atua como mediadora de casos de sequestro infantil desde 2013.
A dedicação de Shalaby a esta causa é consequência da sua experiência pessoal: sua filha foi levada para o Egito ainda criança e só voltou ao Reino Unido depois de uma longa batalha. Em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade, Shalaby recebeu a medalha da Ordem do Império Britânico, concedida por Sua Majestade, a Rainha Elizabeth II, em 2013.
“Muitas vezes as crianças são levadas para fora do país e do ambiente com que já estão acostumadas e em vários casos o contato com o restante da família é reduzido ou cortado. Isso pode fazer com que as crianças fiquem traumatizadas e inseguras. Por isso, é fundamental que esses casos sejam resolvidos o mais rapidamente possível para o bem de todos os envolvidos”, afirma Shalaby.
A organização Reunite International atua na conscientização sobre o sequestro de crianças, pressiona governos estrangeiros a lidar com o problema de forma mais eficaz e promove fóruns internacionais para a busca de soluções mediadas.
“É muito ruim para os pais quando a única perspectiva de resolução de um caso de sequestro infantil é através de processos judiciais. Eventos como este treinamento são importantes para qualificar mediadores que possam auxiliar os pais a construir o melhor futuro possível para os seus filhos”, avalia a presidente da ONG. O evento será realizado no Auditório da Justiça Federal, na região portuária do Rio de Janeiro.
SOBRE OS TERMOS SEQUESTRO INFANTIL E ABDUÇÃO INFANTIL
Embora o Brasil tenha adotado a tradução da Convenção da Haia de 1980 para "sequestro internacional de crianças", não se trata precisamente do sequestro tal como o conhecemos no Direito Penal.
Trata-se de um deslocamento ilegal da criança de seu país e/ou a sua retenção indevida em outro local que não o da sua residência habitual. Nos países de língua inglesa utilizou-se o termo "abduction", que significa o traslado ilícito de uma pessoa (no caso, uma criança) para outro país mediante o uso de força ou fraude. No Brasil, optou-se pela utilização do termo "sequestro" o que, por não corresponder ao tipo previsto nas legislações civil ou penal brasileiras, tem causado uma certa incompreensão no plano interno.
SOBRE A REUNITE INTERNATIONAL CHILD ABDUCTION CENTRE
Fundada em 1987, é a principal instituição sem fins lucrativos do Reino Unido especializada em sequestro de crianças para o exterior. A ONG mantém uma linha telefônica para oferecer conselhos práticos a pais, familiares e tutores envolvidos em casos de sequestro internacional de crianças, atendendo tanto a quem teve o filho levado quanto aos pais que possam ter sido autores de um sequestro. São cerca de 17 mil ligações e 1.500 famílias atendidas por ano. Este canal de comunicação, que funciona 24 horas por dia, também atende pais que temem que o seu filho possa ser sequestrado e oferece ajuda a quem não sabe o paradeiro do filho. Além disso, a Reunite International oferece serviços de mediação especializada para promover acordos ??que atendam às necessidades das famílias. A ONG trabalha em estreita colaboração com vários setores do governo britânico, como os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores e conta com o apoio de advogados, acadêmicos, serviços policiais e outras organizações ao redor do mundo.
