Marco Antônio Carvalho e Mariana Durão
COLABOROU CONSTANÇA REZENDE
SÃO PAULO E RIO – Nove mil homens das Forças Armadas passaram nesta terça-feira, 14, a reforçar a segurança do Rio, naquela que será a quarta operação desenvolvida pelas tropas neste ano, após atuarem no Rio Grande do Norte e no Espírito Santo, e terem sido destacadas para fazer varreduras em presídios.
Levantamento feito pelo Ministério da Defesa e pelo Comando do Exército, a pedido do Estado, mostra que o acionamento do reforço federal tem sido cada vez mais comum e já consumiu 1.300 dias de atividades nos últimos dez anos, o que equivale a mais de três anos de operações.
Apesar de a atuação estar prevista na Constituição, sob o escopo de Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o uso recorrente é criticado por especialistas que veem desvio de finalidade da força e risco de prejuízos à sociedade. O acionamento encontra ressalvas também dentro das corporações.
O Exército participou 67 vezes de operações GLO na última década em 17 Estados. São as mais variadas as razões: de ataques violentos nas ruas, como em Natal em janeiro, ao congresso técnico da FIFA, em Florianópolis (2014). O rol de atuações inclui ainda 13 participações para seguranças de reuniões, encontros e cúpulas com autoridades de Estado, 15 para eventos esportivos e 9 para eleições ou plebiscitos.
As mais comuns são as ações de patrulhamento e ronda urbana, como a do Rio. As tropas já estiveram no Estado entre novembro de 2010 e julho de 2012 na Operação Arcanjo, quando foram empregadas na pacificação de favelas. O Rio está entre os que mais usam as tropas, como ocorreu em 2013 para segurança durante a realização dos leilões de campos de petróleo de Libra e na Jornada Mundial da Juventude.
O diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, pede cautela no uso da Força, que considera necessária só em momentos urgentes. “As tropas têm como missão a defesa da soberania nacional e são preparadas para a lógica de guerra. Como polícia, elas têm de entender que o objetivo é proteger e servir e não ver o cidadão como inimigo a ser abatido.”
Ele fala que o reforço pode acabar por levar mais tensão. “Imagina o soldado treinado para matar enfrentando com um fuzil de guerra a criminalidade das ruas. Pode ter consequências não desejadas pelo Estado”, disse.
O especialista em segurança e inteligência Ricardo Chilelli critica esse emprego. “Não tem perfil, não tem doutrina nem treinamento. É totalmente indevido. Uma hora é para atacar Aedes, outra hora para subir morro no Rio”, disse.
Nesta terça, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, foi taxativo ao afirmar que a Operação Carioca tem caráter preventivo, porque, ao contrário do Espírito Santo, o Rio não vive descontrole do policiamento. No pedido enviado à presidência, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) chegou a mencionar o risco de uma “contaminação”.
Na sexta, familiares de policiais passaram a fazer protestos na porta de batalhões fluminenses, com efeitos menores. “O policiamento, em que pesem os protestos, está na ordem de 95%, 97%”, afirmou Jungmann.
As tropas devem ficar no Estado até dia 22. O número de militares à disposição do governo do Rio corresponde a 20% do efetivo de PMs do Estado, de 45,9 mil homens. O pedido original solicitava que o reforço permanecesse durante o carnaval, o que só deve ocorrer se a operação for prorrogada. O Exército patrulhará integralmente a Transolímpica, a Avenida Brasil, pontos de Deodoro e de Niterói e São Gonçalo. Além disso, um grupamento de mil fuzileiros navais vai atuar entre o limite norte do bairro do Caju e o limite sul do bairro do Leblon.
Movimento. No quinto dia de protestos na frente de batalhões, a mobilização perdeu força. No 6.º Batalhão (Tijuca), os policiais já conseguiam sair sem bloqueio. O mesmo aconteceu em Jacarepaguá (18.º), Méier (3.º) e Olaria (16.º). Em uma tentativa de forçar o fim do movimento, o Estado fez o pagamento de salários e benefícios atrasados de janeiro. A Polícia Militar e os bombeiros ainda receberam reajuste de 7,65%.
As mulheres que lideram a ação se revezam e montam uma escala de plantão via WhatsApp. Elas têm usado doações para se manter. Em Rocha Miranda, na zona norte, um dos grupo se cotizou e comprou uma piscina inflável de 3 mil litros no fim de semana.
Comando diz ter criado centro e ajustado conduta
O Comando do Exército informou ao Estado que nas últimas décadas atualizou seu plano de treinamento, “de modo a contemplar seus quadros com conhecimentos teóricos e práticos para aperfeiçoamento do desempenho nas atividades de não guerra, com foco na proteção da sociedade”. A corporação acrescentou que criou um centro específico para instrução das Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que chama de “polo de referência para a formação dos quadros e do desenvolvimento da doutrina”.
“A experiência do Exército nas últimas décadas em diversas situações de emprego nas operações GLO e em vários Estados da federação contribuiu para a melhoria das práticas e dos resultados nesse tipo de operação, a partir da compilação e disseminação das lições aprendidas em cada tipo de evento”, informou por nota.
Oficialmente, o Exército classificou como “importantes missões” a recorrência de acionamento para ações nos Estados, “face às dificuldades enfrentadas na segurança pública”. A reportagem fez questionamentos à Aeronáutica e à Marinha, por meio do Ministério da Defesa, mas não obteve resposta.
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