Três "ativistas" brasileiros pediram nesta segunda-feira asilo político no consulado do Uruguai no Rio de Janeiro depois de o tribunal de justiça decretar a prisão preventiva contra eles, acusados de "formação de quadrilha" por causa da participação nos protestos que começaram no ano passado no país.
A advogada Eloísa Samy foi ao consulado do Uruguai, acompanhada de David Paixão e Camila Nascimento, em busca de asilo depois de uma ordem judicial revogar o habeas corpus que tinha sido concedido após ter passado cinco dias presa na semana passada.
Os três são acusados pelo Ministério Público de "formação de quadrilha" por terem participado das manifestações que aconteceram nos últimos meses no país, e Samy já tinha sido detida na véspera da final da Copa do Mundo, junto com outros 22 ativistas.
Paixão e Camila não foram detidos, mas também tiveram o pedido de prisão preventiva decretado pelos mesmos motivos.
Até agora, só cinco dos acusados em 12 de julho permanecem presos e os outros 18 são procurados pela Justiça.
"Estamos sendo tratados como terroristas", desabafou à Agência Efe Samy no consulado uruguaio, onde se queixou de na semana passada ter sido presa como uma "criminosa comum" em vez de ter tido direito a cela especial, já que tem curso superior.
Samy disse que decidiu pedir asilo político ao Uruguai porque o presidente José Mujica "sabe o que é a perseguição política e a força opressiva do Estado".
"Se não aceitarem minha solicitação me levarão de novo para a prisão e não terei direito a me defender", afirmou.
Dezoito foragidos e cinco presos
A Justiça do Rio aceitou a denúncia do MP-RJ e decretou a prisão preventiva de Eloisa e outros 22 ativistas na sexta-feira (18) por associação criminosa (formação de quadrilha), entre outros crimes. Cinco deles já estavam presos. Nenhum dos outros 18, incluindo a advogada, foi encontrado no sábado (19), quando a polícia tentou cumprir os mandados de prisão. Ao G1, a delegada Renata Araújo disse que a divulgação prematura pela imprensa da intenção de pedir a prisão preventiva atrapalhou o trabalho da polícia.
"Nenhum dos foragidos que nós tínhamos informações sobre endereço foram localizados neste fim de semana", explicou.
Perfil de Eloisa Samy
Engajada com as reivindicações que tomaram a cidade desde junho de 2013, a advogada Eloisa Santiago Samy foi vista dezenas de vezes entre os manifestantes nos protestos. De perfil conciliador, já foi vista se apresentando a manifestantes mascarados durante o "Ocupa Cabral", acampamento montado na porta do prédio onde morava o então governador Sérgio Cabral, no Leblon, na Zona Sul.
Ela apresentava a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e se oferecia para prestar assistência em caso de violência policial durante a madrugada. Dias antes, a ocupação fora desarticulada à força. Eloisa chegou a dormir acampada com o grupo.
Especializada em Direito Civil e Processo Civil também foi atuou como voluntária na defesa de ativistas detidos durante protestos na cidade. "Mergulhou de cabeça na militância", segundo interlocutores próximos. Apaixonada por gatos, se destacou também na luta pelo direito dos animais. Na denúncia do MP-RJ, um dos elementos contra Eloisa seria o de não cobrar honorários.
A OAB-RJ, que também repudiou publicamente as prisões de ativistas, conseguiu um habeas corpus para a advogada que, em vídeo publicado há quase um mês em redes sociais, se dizia "perseguida". De acordo com o relato, ela vinha sendo avisada para se manter longe das manifestações para evitar que fosse presa.
Habeas corpus negado
O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, neste domingo (20), habeas corpus aos 23 ativistas, que respondem a processo por planejar ações violentas em protestos. Segundo a denúncia, eles teriam a intenção de incendiar a Câmara do Rio e planejavam usar artefatos explosivos durante manifestações convocadas para o dia da final da Copa do Mundo no Maracanã.
Entre os cinco já presos estão a ativista Elisa Quadros, a Sininho, e a dupla que teria provocado a morte do repórter cinematográfico Santiago Andrade em uma manifestação em fevereiro: Fábio Raposo e Caio Silva.
O Tribunal de Justiça do Rio informou que o habeas corpus foi negado porque somente o desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, poderá conceder a liberdade aos ativistas, já que ele está vinculado à causa após aceitar outros pedidos de habeas corpus do caso.
Críticas ao juiz
No despacho que negou o habeas corpus aos ativistas, o juiz do Plantão Judiciário repudia os termos ofensivos utilizados pela defesa dos acusados, que teria se referido ao juiz Flávio Itabaiana, que aceitou a denúncia do MP-RJ como "prepotente" e "espírito de carcereiro".
O magistrado cita ainda o clima de radicalismo político que contamina a questão e fala da representação disciplinar contra o juiz enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos deputados federais Chico Alencar, Jean Wyllys, Ivan Valente, todos do Psol, e Jandira Feghali, do PC do B. Eles alegaram que o juiz agiu com arbitrariedade e abuso de poder.
"É completamente absurdo, absurda a atuação deles. O que eles tiveram por objetivo, claro, foi me intimidar. Só que não vão me intimidar. Ao que parece, eles estão querendo politizar algo que nada tem a ver com política, mas sim com matéria criminal", disse o juiz, por telefone, ao Bom Dia Brasil.
Reclamação ao CNJ
O deputado Ivan Valente disse que Itabaiana quer intimidar os movimentos sociais e que o magistrado é quem está politizando o processo. A deputada Jandira Feghali afirmou que o juiz aceitou uma denúncia genérica do MP-RJ, sem provas e sem fato determinado. A deputada declarou ainda que a reação do juiz à reclamação feita ao Conselho Nacional de Justiça mostra que ele não aceita o questionamento da sociedade feito por seus representantes eleitos.
O advogado Wallace Paiva, que defende Fábio Raposo, disse que a prisão é ilegal. Já o advogado de Caio Silva, Antônio Pedro Melchior, disse que não teve acesso às novas informações do inquérito e por isso prefere não comentar o caso.
Defesas
Lucas Sada, advogado do Sindicato dos Jornalistas do Rio e do Instituto Defensores dos Direitos Humanos (DDH), representa seis ativistas: Joseane Maria Araújo de Freitas, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a "Moa", André de Castro Sanchez Basseres, Pedro Guilherme Mascarenhas e Luiz Carlos Rendeiro Júnior, o "Game Over".
Sobre o caso de Joseane, ele afirma que a denúncia é uma "peça de ficção". "Ela participou de manifestações, sim, mas nunca participou de nenhum confronto com a polícia e não possui nenhum vínculo com os Black Bloc", disse Sada, acrescentando que pretende entrar com um pedido de habeas corpus nesta segunda-feira (21) para seus clientes.
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ também se manifestou e disse que as prisões "parecem ter caráter intimidatório".
Os 23 denunciados pelo MP-RJ são:
– Elisa de Quadros Pinto Sanzi, vulgo "Sininho"
– Luiz Carlos Rendeiro Junior, o "Game Over"
– Gabriel da Silva Marinho
– Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a "Moa"
– Eloisa Samy Santiago
– Igor Mendes da Silva
– Camila Aparecida Rodrigues Jourdan
– Igor Pereira D'Iicarahy
– Drean Moraes de Moura Corrêa, "DR"
– Shirlene Feitoza da Fonseca
– Leonardo Fortini Baroni Pereira
– Emerson Raphael Oliveira da Fonseca
– Rafael Rêgo Barros Caruso
– Filipe Proença de Carvalho Moraes, o "Ratão"
– Pedro Guilherme Mascarenhas Freire
– Felipe Frieb de Carvalho
– Pedro Brandão Maia, o "Pedro Punk"
– Bruno de Sousa Vieira Machado
– André de Castro Sanchez Basseres
– Joseane Maria Araujo de Freitas
– Rebeca Martins de Souza
– Fabio Raposo Barbosa
– Caio Silva Rangel.
Com agência EFE
