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André Luís Woloszyn
Analista de Assuntos Estratégicos
Enquanto a onda de violência patrocinada pela organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) permanece causando tensão em São Paulo, com a morte contabilizada de 93 policiais militares e dezenas de outras pessoas, tática semelhante passou a ser utilizada em Santa Catarina, atribuída à organização Primeiro Grupo Catarinense (PGC). Esta nova facção surgiu em 2010, no interior do presídio de segurança máxima de São Pedro de Alcântara, e , em abril de 2011, entrou em ação pela primeira vez, praticando atentados em oito prédios, entre bases da polícia militar e delegacias distritais.
Em 12 de novembro, o PGC iniciou uma série de atentados que resultaram até agora em 63 ataques a postos policiais e 27 ônibus incendiados em quinze municípios daquele estado. Em ambos os casos, tanto do PCC como do PGC, resta comprovado que as ordens para os ataques partiram de lideranças encarceradas que se utilizaram da telefonia móvel para a comunicação com seus subordinados em liberdade, detalhando como e quando seriam as ações.
Neste contexto, faz-se necessário uma profunda reflexão. É incompreensível a atitude e o posicionamento de algumas autoridades que vem tratando da questão e que, aparentemente, ainda não se deram conta da dimensão do problema. Isto fica claro ao apostarem unicamente na prisão dos autores dos atentados e transferência de lideranças para outros estabelecimentos penais, na tentativa de isolá-los do restante de suas organizações.
Estas medidas, adotadas desde 2006, quando da primeira grande ofensiva do PCC, e também em relação às lideranças do Comando Vermelho, demonstraram ser paliativas, uma vez que a gênese de todos estes conflitos está no interior das cadeias, fato que infelizmente só agora está merecendo atenção. Nelas, as facções se fortalecem a ponto de terem o poder de negociar com os governos e coordenar ações criminosas naturalmente, como se estivessem em liberdade. E as transferências, distante de ser uma solução, tem proporcionado a criação de outras facções semelhantes em diversos estados, ampliando as ameaças.
A conjuntura atual e o histórico dos episódios apontam para a necessidade da adoção de ações complementares além do básico de prisões e do reforço no policiamento. A mais importante e urgente parece ser o bloqueamento de sinais para aparelhos celulares, dificultando a comunicação e o acesso a redes sociais, ferramentas fundamentais para o comando das operações criminosas. Ironicamente, é a medida mais difícil de ser implementada pois barra em uma série de implicações e interesses contraditórios de difícil compreensão, mesmo quando o bem maior a ser tutelado seja a coletividade.
Outra medida, recentemente proposta, foi um estudo detalhado da situação dos presídios, o que já é de conhecimento público, inclusive da Câmara dos Deputados. Em 2009, foi instaurada a CPI da Violência Urbana que, em 2010, realizou inúmeras visitas de parlamentares e autoridades judiciárias acompanhados pela imprensa nacional nos mais importantes estabelecimentos penais do país. Chocado pelas condições absolutamente desumanas e de infraestrutura, o Relator da CPI, Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), chegou a afirmar à época que “o modelo de sistema prisional nacional está falido”, o que foi referendado na semana passada pelo próprio Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, causando constrangimentos.
Assim, já não se pode negar ou subestimar a gravidade da situação que é vista por todos e acompanhada pela mídia internacional com interesse e certa preocupação, especialmente pelos eventos internacionais que ocorrerão nos próximos anos.
Em linhas gerais, o foco principal para reduzir esta epidemia de violência organizada não pode estar voltado somente para a prisão de integrantes destas organizações pois criminosos dispostos ou mesmo obrigados a continuar o conflito existem em abundância. Será necessário a adoção de medidas mais complexas que já haviam sido sugeridas em 2006 e postergadas, não se sabe por que motivos.
