A Força Nacional e a segurança nas Olimpíadas do Rio

Newton de Oliveira

O recrudescimento da violência urbana no Rio de Janeiro, que tem entre outros fatores determinantes a falência da implantação do Projeto das Unidades de Polícia Pacificadora, causa preocupação em todos os níveis. Do cidadão carioca e fluminense que se vê mais uma vez amedrontado ao sair às ruas e com aflição até a chegada de seus entes queridos às suas casas ou locais de estudo ou trabalho em segurança.

As autoridades do Comitê Olímpico Internacional, que além da preocupação com o retorno a condições sanitárias existentes no início do século passado com o advento da tríplice epidemia – dengue, chikungunha e zika, têm agora que convencer as delegações e comitês olímpicos que o Rio de Janeiro é uma cidade que pode oferecer condições minimamente de segurança aos membros da família olímpica.

E a pouco menos de 30 dias do início dos jogos olímpicos, a Força Nacional de Segurança Pública chega com o esforço de garantir paz e segurança na cidade do Rio de Janeiro. Criada pelo Ministério da Justiça no contexto do planejamento da segurança do primeiro grande evento que abriu a série que culmina com as Olimpíadas do Rio – os Jogos Pan Americanos de 2007, a ideia que norteou a sua criação foi a de se ter profissionais capacitados na atuação em segurança pública, mobilizáveis e integrados, oriundos das policiais militares do Brasil, de modo que se pudesse fazer intervenções táticas em situações emergenciais ou excepcionais, como no caso do Pan do Rio.

Por serem parte da elite das polícias estaduais, esses profissionais, equipados e treinados pelo Ministério da Justiça têm a cultura da ação policial nas cidades, sendo portadores de um olhar aliado com o cotidiano urbano dos cidadãos, podendo assim – ao contrário dos que defendem o uso das Forças Armadas no patrulhamento de grandes eventos – ter quando necessário uma intervenção mais pontual e efetiva e com baixo impacto.

No caso concreto, pouco se sabe do planejamento prévio e da proposta de integração da Força Nacional no contexto das olimpíadas. Espera-se que ela garanta um alto nível de tranquilidade e segurança aos brasileiros e a família olímpica nas Olimpíadas do Rio dentro dos parâmetros democráticos e de normalidade institucional.

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Newton de Oliveira é professor de Direito da Faculdade Mackenzie Rio, é ex-subsecretário de Segurança (1999/2000), foi consultor pelo PNUD-ONU junto ao Ministério da Justiça da equipe que elaborou o Plano Estratégico de Segurança para Jogos Pan Americanos do Rio.

Nota DefesaNet

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