Nesta quinta-feira, 2 de abril, o Ministério da Defesa organizou videoconferência com as principais representações da Base Industrial de Defesa, com a participação direta das seguintes autoridades (ver nota do Ministério da Defesa Link)
– Ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva;
– Secretário Geral do MD Almirante Garnier;
– Chefe do EMCFA, Brigadeiro Botelho;
– Secretário da SEPROD, Marcos Degaut, e do,
– Diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias.
Para o Ministro, o esforço da BID deve ser como o das Forças Armadas que sempre estão do lado da população quando os cidadãos brasileiros mais precisam, sejam em missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), desastres naturais ou em crises humanitárias. "As duas maiores preocupações nossas são com a parte sanitária e com a economia. Queremos salvar o maior número de vidas. Temos que partir para uma maior produção interna. É um meio de diminuir o contágio e não impactar o sistema de saúde", asseverou.
O Diretor-Presidente do SIMDE, Presidente do Conselho de Defesa e Segurança da FIRJAN e Diretor-Titular do Deseg/Comdefesa da FIESP, Carlos Erane de Aguiar, se fez representar pelos Sr. Frederico Aguiar (SIMDE); Leandro Vilar (Deseg/Comdefesa/FIESP) e Almirante Edesio (Conselho de Defesa e Segurança da Firjan).
Contribuição das Empresas da BID
A reunião foi dividida em duas partes. Na primeira, ainda sem a presença do Ministro, a Base Industrial de Defesa listou uma série de contribuições que estão sendo dadas.
Pelo SIMDE, Frederico Aguiar disse que “nas casas FIESP e FIRJAN, nós tivemos o trabalho de contatar algumas empresas para saber o que elas já estavam fazendo.
Entre outras iniciativas citou as seguintes:
– TAURUS na produção de Máscaras faciais;
– EMBRAER na fabricação de partes de respiradores, transformando leitos regulares em UTIs, buscando a substituição de produtos importados, e estudando respiradores portáteis:
– ARES, fornecendo sua expertise metal mecânica para integração de componentes, para produção de respiradores que venham a ser integrados aqui no país;
– WEG, fabricação de respiradores;
– ATECH está oferecendo soluções de inteligência e controle para as Forças no gerenciamento da crise;
– EZUTE está oferecendo palestras para capacitar os Estados em gerenciamento de crise;
– Andrade Gutierrez está contribuindo para equipar quatro andares do Hospital MaterDei de Betim – Contagem,
– Instituto de Ciência e Tecnologia, Engenharia e Matemática – CTEM + também está desenvolvendo respiradores em parceria com a UFRJ.
Por sua vez, o Almirante Edésio, pelo Conselho de Defesa e Segurança da FIRJAN destacou o trabalho que está sendo feito no Rio de Janeiro junto ao Cluster Tecnológico Naval do Rio de Janeiro que já está ativado, e é vinculado a Firjan em termos de atuação. “Já estamos monitorando as empresas em função das necessidades e para atender as demandas que foram apresentadas nesse conceito de mobilização nacional. Vamos aproximá-las e estabelecer as cadeias de negócios que serão necessárias para a acelerar a produções do que se fizer necessário”.
Base Industrial sugere medidas governamentais para fortalecimento do setor produtivo
Já com a presença do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva os Sindicatos e Comdefesas teceram várias considerações no sentido de fortalecer a base industrial para que possam contribuir fortemente com o país durante e no pós-crise do Covid-19.
Segue abaixo trechos das falas dos representantes do SIMDE, Comdefesa/Deseg da Fiesp e Conselho de Defesa e Segurança da Firjan, ambos dirigidos pelo presidente da Condor, Carlos Erane de Aguiar:
SIMDE – representado por Frederico Aguiar
Frederico Aguiar representando representantdo o SIMDE, Comdefesa/Deseg da Fiesp e Conselho de Defesa e Segurança da Firjan, ambos dirigidos pelo presidente da CONDOR, Carlos Erane de Aguiar
“(…) nós temos como ideia que pode nos ajudar, que seja feito o adiantamento do planejamento de compra no âmbito do Ministério da Defesa, mas não só do Ministério da Defesa, porque incluímos aí o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
(…) também pediríamos que fosse feito o pagamento imediato de todos os contratos que tiverem viabilidade não só econômico-financeira, mas também de ordem legal. Isso tanto na Defesa, como também no caso do Ministério de Justiça e Segurança pública e nos Estados, porque isso é fundamental.
(…) se a gente puder acelerar as compras e liquidar os empenhos que são possíveis, nos ajudaria muito. A preocupação é a manutenção das empresas funcionando.
(…) pedimos atenção para o funcionamento da IMBEL. Ela é muito importante para nossa cadeia produtiva no fornecimento de insumos e solicitamos manter funcionando seu Parque Industrial (podemos detalhar os insumos necessários para os produtos de várias empresas.
(…) com relação a DFPC, existe toda uma gama de autorização para importação, para exportação, para compra de polícias, que poderia se dar de forma expedita.
(…) O governo, através da União, isenta as forças de segurança pública estaduais quando compram material de segurança, e isentam o IPI, isso é para todos os Estados da Federação. Mas a recíproca não é verdadeira. Os Estados não isentam os outros Estados da cobrança e também não isentam a união.
(…) por que não, nesse momento, que todos os estados estão pedindo ajuda, que a união também coloque uma proposta de isenção de impostos nas compras públicas, tanto da união quanto do estado, quanto do município. Desde que delimitado por um período por um tipo de material, mas que seja nesse esforço em homenagem ao pacto federativo.
(…) nós temos uma série de contratos com estados, com municípios, com a união, e esses contratos quando são com a iniciativa privada são passíveis de desconto no banco, são recebíveis, mas quando nós levamos esses contratos do estado, da união ou do município no banco, o banco não desconta, então eu faço um apelo para que o BNDES ou o Banco do Brasil, ou Caixa Econômica, ou mesmo os bancos privados possam aceitar esses recebíveis, possam adiantar esses recebíveis para a indústria
(…) por último, a questão de logística. Nós sabemos que o governo está fazendo um esforço para repatriar os cidadãos brasileiros: trouxeram da China, trouxeram do Peru, de vários países. Se nós conhecermos com um pouco de antecedência os destinos que nós vamos pegar esses brasileiros, seja através de voo militar ou voo contratado, nós poderíamos identificar oportunidades de levar ou trazer insumos, de levar ou trazer material de defesa, pagando por isso, ajudando a dividir essa conta.
DESEG/COMDEFESA da FIESP – representado por seu diretor Leandro Villar, da AVIBRAS
(…) nós temos uma queda no volume de atividades que exige bastante agilidade para a continuidade das empresas, continuidade dos atendimentos dos compromissos formais com os contratos internos ao país, quer sejam das forças armadas, segurança etc., aqueles de exportação. Com esse problema de continuidade que nós estamos vivendo, alguns problemas que surgem são bastante graves, principalmente aqueles que afetam a continuidade financeira dessas empresas, portanto precisamos olhar com bastante critério, para que possamos dar resultados práticos que cheguem à essas indústrias de tal forma que elas possam dar sua contribuição.
(…) eu gostaria de mencionar: suporte governamental, para garantir que exportação de produtos continuem existindo. Para isso são necessárias garantias bancárias, financiamentos a estas exportações que são muito críticas, linhas de crédito rápidas de antecipação de pagamentos para contratos nacionais e internacionais.
(…) outra frente que seria importante é a colocação de pedidos específicos na área de defesa que possam ser atendidos pela Base Industrial de defesa. É importante a Flexibilização de cláusulas contratuais atuais e futuras, contribuindo para adequação de novos prazos e custos de projetos que por ventura sofram algum tipo de impacto nessa situação.
(…) E, para finalizar, eu acho que o que a gente poderia colocar aqui, a indústria de defesa, assim como nós temos um grupo de risco muito bem classificado na saúde, ela pode ser também classificada que tem uma saúde frágil financeira, portanto também precisa de apoio.
Conselho de Defesa e Segurança da Firjan – representado por seu diretor, Almirante Edesio Teixeira, da Emgepron
(…) no termo da sustentabilidade existe uma série de instrumentos que já foram criados: leis, decretos, medidas administrativas, que visam agilizar, liberar as importações, exportações, redução de tarifas. Então é importante que essas medidas efetivamente cheguem na base industrial de defesa. E base industrial de defesa, vista na sua dimensão maior: as empresas estratégicas, as empresas de defesa, as cadeias produtivas dessas empresas, e também, outras empresas que são fornecedoras, principalmente pequenas, médias e microempresas que empregam muita gente e precisam continuar existindo. Então é importante que os recursos cheguem a elas.
(…) que o Ministério da Defesa continue com a sua programação de 2020 com seus projetos e os programas já aprovados, garantindo principalmente a disponibilidade financeira à medida que os diversos contratos vão sendo cumpridos. Isso vai irrigar e vai dar capacidade de atender o fluxo de caixa das empresas.
(…) O segundo aspecto da mobilização: nós já estamos de fato com o sistema de mobilização ativado, essa reunião já é uma demonstração desse sistema nacional de mobilização, essa visão de coordenação do Ministério da Defesa, e é importante que seja mantido esse canal ágil de ligação com a base industrial de defesa. Essa reunião é a execução do fórum da indústria de defesa, por meio de uma videoconferência, e é importante que ela seja mantida com mais continuidade.
