Alessandra Mello
O enxugamento do orçamento determinado pela presidente Dilma Rousseff atingiu em cheio a Polícia Federal, uma das principais responsáveis pelo combate à corrupção e ao crime organizado, e pode comprometer as ações da instituição preparatórias para a Copa de 2014. O orçamento do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) sofreu um corte de 28% em cima da previsão orçamentária para este ano, que era de R$ 479 milhões. Na verba destinada exclusivamente ao custeio da PF o corte foi de 5% de um total previsto de R$ 375 milhões.
Somando as duas unidades orçamentárias, a PF sofreu redução de um terço de seu orçamento, o que representa cerca de R$ 281 milhões por ano. No início do ano, o governo federal anunciou um corte recorde de R$ 50 bilhões no seu orçamento para tentar conter a inflação. Além da redução do orçamento, também foram suspensos os concursos programados para cargos na PF.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) reclama dos cortes e afirma que eles estão prejudicando o prosseguimento das ações da instituição. A PF tenta, no Ministério da Justiça, rever os cortes, mas até agora não houve nenhuma sinalização nesse sentido. “Como os maiores cortes foram na unidade orçamentária para o custeio de operações, a Polícia Federal apresenta dificuldades para prosseguir com operações que necessitam da movimentação de pessoal, já que houve cortes em diárias e em passagens aéreas para operações, afetando, assim, o melhor desempenho das investigações. Ou seja, operações como a Sentinela, que ocorre nas fronteiras, e a Arca de Fogo, sobre o meio ambiente na Amazônia, podem ficar prejudicadas”, afirma o presidente em exercício da ADPF, delegado Bolivar Steinmetz.
Segundo o delagado, outra preocupação da associação é com eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. De acordo com o delegado, a corporação precisa de aumentar seu quadro de funcionários para garantir a boa realização desses eventos no Brasil. “Temos receio devido à falta de pessoal, o que pode acontecer se não houver novos concursos públicos. A Copa é um evento muito grande, que vai precisar de uma segurança reforçada e preparada. Continuamos aguardando as decisões do governo.”
Protesto
Bolivar afirma que a ADPF já divulgou uma nota protestando contra os cortes e que já está tratando do assunto com o governo federal, mas ainda não existe uma posição formal. A ministra do Planejamento Miriam Belchior já afirmou que a pasta estuda a possibilidade de liberar a realização de concursos para algumas áreas consideradas estratégicas. Além dos cortes, o governo federal também suspendeu a realização, por tempo indeterminado, de todos os concursos públicos para o provimento de cargos federais no Brasil.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse sexta-feira estar negociando com o governo a liberação de recursos. Citou que conseguiu liberar R$ 14 milhões para o pagamento de diárias e que é preciso encontrar uma forma de economizar.