O ministro da Defesa, Raul Jungmann, se reuniu nesta terça-feira (10) com o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, na sede do STF, em Brasília (DF).
O objetivo do encontro foi abordar a influência do crime organizado nas eleições de 2018 e o combate a crimes eleitorais e cibernéticos. O ministro da Defesa falou sobre a presença do crime organizado no Rio de Janeiro e em outros estados da federação, além do aumento dos crimes eleitorais cibernéticos.
“O Rio de Janeiro tem 850 comunidades, aproximadamente um milhão de pessoas que vivem sob o controle do tráfico”, disse. “Além disso, esse estado paralelo leva ao crime para o coração do estado e das instituições. Isso tem que ser combatido”, ressaltou.
“Os crimes cibernéticos, que têm crescido em todo o mundo, e, com uma nova legislação, vão jogar muito peso nas próximas eleições, nas redes sociais. É fundamental contar também com um comitê que se preocupe com os crimes eleitorais cibernéticos”, continuou Jungmann.
Gilmar Mendes explicou as mudanças nos procedimentos de doações feitos a candidatos e partidos políticos. “Antes, como vocês sabem, nós tínhamos a doação de pessoas jurídicas, as chamadas doações corporativas, esse era o dominante, esse era o sustentáculo das eleições. Nós tivemos a decisão do supremo em 2015, calcado também no contexto desses escândalos, que proibiu a doação das corporações”, disse.
Segundo o presidente do TSE, a partir 2016, quando as doações puderam ser de candidatos, pessoas físicas ou partidos políticos, dos 730 mil doadores, cerca de 300 mil apresentaram algum tipo irregularidade. “O quê que isso sugere? Que está havendo aquilo que nós chamamos o uso de laranjas, caças CPF, e, certamente, neste contexto, nós temos que ter preocupação com o crime organizado que já dispõe do dinheiro ilícito e faz a distribuição”, afirmou.
Gilmar Mendes disse ainda estar em contato com diversos órgãos, como a Receita Federal e Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), para as cautelas necessárias a essa nova legislação. “Vamos, de fato, combinar ações que permitam um monitoramento, vamos dizer assim, quase que on line dessas doações”, explicou.
Forças Armadas
Em relação ao aumento da presença das Forças Armadas nas próximas eleições, o ministro da Defesa lembrou que a requisição é atribuição do TSE, órgão responsável por essa avaliação junto aos tribunais regionais eleitorais. Jungmann e Gilmar Mendes estiveram nas eleições municipais no estado do Maranhão, em 2016, quando grupos criminosos mandaram queimar escolas que serviam de locais de votação.
“Sete escolas foram queimadas, impedindo o cidadão de exercer o direito constitucional, que é o de escolher o seu representante”, ressaltou o ministro da Defesa. “Essa atuação do crime no período eleitoral ameaça à democracia, por isso é tão importante essa convocação feita pelo presidente do TSE.
O crime quando alcança esse status de estado paralelo, como no Rio de Janeiro, é uma ameaça à democracia e tem que ser combatido por todos”, afirmou Jungmann. Segundo o ministro da Defesa, é preciso impedir, primeiro, que os candidatos não sejam apoiados pelos criminosos e segundo, de eleger os seus representantes e colocá-los dentro dos parlamentos.
Ao final do encontro, os ministros agendaram uma nova reunião para próxima semana, com o intuito de dar prosseguimento a esse trabalho. “Nós queremos incorporar o general Etchegoyen (GSI), o ministro Torquato (MJ), a Procuradora Geral da República, para que nós prossigamos”, afirmou Gilmar Mendes.
