SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
SISTEMA POLICIAL COMPARADO E JUSTIÇA CRIMINAL –
Diálogos em busca de eficiência, desburocratização e economia.
Integrando o calendário de eventos comemorativos aos 185 anos a Polícia Militar do Estado de São Paulo, em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, reunirá personalidades de renome, autoridades e especialistas em Segurança Pública e Justiça Criminal no:
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
A responsabilidade do Estado Brasileiro em garantir Paz e Tranquilidade à sociedade passa pela necessidade do aperfeiçoamento constante dos sistemas, métodos e políticas de Segurança Pública.
Diante da reconhecida crise econômica brasileira que impõe aos gestores públicos severas restrições orçamentárias, medidas e ações na área da Segurança Pública devem ser desenvolvidas a partir de uma perspectiva em que se privilegie práticas voltadas ao aumento da eficiência e desburocratização, na constante busca pela inovação e melhoria do serviço público.
Nesse sentido, os exemplos de cooperação e a análise compartilhada das melhores práticas já exercitadas entre os órgãos integrantes do Sistema de Justiça Criminal têm elevada importância para o alcance de soluções voltadas ao cidadão.
Também de elevada importância, o desenvolvimento dos estudos de Polícia Comparada, sobretudo quando se analisam Polícias de reconhecida qualidade e eficiência, servem de importante referencial para discussão da Arquitetura do Sistema Policial Brasileiro e dos melhores modelos de atuação.
Cabe ressaltar que, em agosto de 2016, as Polícias Militares Brasileiras, por meio do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, foram recebidas no status de “observador” pela FIEP, Associação Internacional que reúne as polícias estatais dos países da Europa e do Mediterrâneo, com o objetivo de fortalecer as capacidades dos seus membros, por intermédio da troca de experiências e melhores práticas, além de desenvolver seu caráter operacional pela promoção de ações concretas de cooperação e segurança global.
Diante desse panorama, a Polícia Militar do Estado de São Paulo passa a interagir de maneira muito mais aproximada com as mais importantes Polícias do Mundo, pavimentando uma trajetória para o aperfeiçoamento, ainda maior, de seus métodos e o compartilhamento das melhores experiências, caminho este que, nesta oportunidade, o Seminário Internacional de Segurança Pública trilha, ao ouvir e trocar experiências com as Polícias do Chile, Espanha e França.
Assim, o Seminário Internacional de Segurança Pública, evento que integra o calendário comemorativo aos 185 anos de criação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, se reveste de uma importância elementar para a discussão e apresentação de alternativas para o Aperfeiçoamento da Segurança Pública no Brasil.
Público Alvo
Gestores Públicos, Oficiais e Praças das Polícias Militares Brasileiras, Integrantes dos demais Órgãos de Segurança Pública, Integrantes de Órgãos do Sistema de Justiça Criminal, Operadores do Direito, Estudiosos e Acadêmicos do tema, cidadãos interessados no aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal do Brasil.
PROGRAMAÇÃO
DATA: 19 de outubro de 2016 – das 08h00min às 17h30min
08h00 – Credenciamento dos Participantes
09h00 – Solenidade de Abertura do Seminário
09h30 – 1ª Palestra
Tema: Uma Polícia Eficiente – O quê espera a Sociedade?
Palestrante – Jornalista Madeleine Lacsko, Rádio Jovem Pan
10h15 – COFEE BREAK
10h45 – 1ª Painel de Diálogos
Tema: Sistema de Justiça Criminal e Atores da Segurança Pública – Experiências bem-sucedidas, Medidas para Aperfeiçoamento, Economia, Desburocratização e Eficiência.
Participantes: Dr. José Robalinho Cavalcante, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República; Dr. Marcelo Gomes da Silva, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina; Dr. Emilio Migliano Neto, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Painel sob a mediação do Dr. Aldo Fornazieri, Diretor Acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
12h30 – Intervalo para Almoço
14h00 – 2ª Palestra
Tema: Aprimorando a Segurança Pública – o papel do Agente Político.
Palestrante – Sr. Daniel Pereira, Vice-Governador do Estado de Rondônia.
15h00 INTERVALO
15h15 – 2º Painel de Diálogos
Tema: Polícia Comparada – Os modelos de Polícia Francês, Espanhol e Chileno – Características, Sistemas Policiais e Indicadores de Eficiência e Confiança.
Participantes: Comandante D. Miguel Cañellas Vincent, da Guarda Civil Espanhola; Major Jean-Paul de Azevedo, da Gendarmeria Francesa; Tenente-Coronel Santiago Rubén Saldivia Parra, Carabineros do Chile. Painel sob a mediação do Coronel PM Glauco Silva de Carvalho, ex- Diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos e ex- Cmt do Policiamento da Capital.
17h00 – Encerramento
| Incrições e mais detalhes – |
