Orçamento – Por pressão Governo Ataca Projetos de Defesa

MARTHA BECK – COLABOROU SIMONE IGLESIAS

Publicado 1 ABR 2017

Os ministérios da Defesa, Transportes e Educação foram os mais afetados pelo contingenciamento de R$ 42,1 bilhões feito pelo governo para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2017. A Defesa teve a maior tesourada de R$ 5,758 bilhões. Em segundo lugar ficou a pasta dos Transportes, com R$ 5,131 bilhões, seguida pela Educação, com R$ 4,308 bilhões. Segundo integrantes do governo, o corte vai comprometer obras, entre elas, as de combate à seca. Já a região mais afetada deve ser o Nordeste, onde estão grandes projetos de infraestrutura.

— Algumas obras vão ter que parar porque não haverá dinheiro. Se o contingenciamento não for revertido logo, vamos ver parlamentares da base indo em romaria ao Planalto para reclamar — admitiu um interlocutor da área econômica.

O Ministério das Cidades, responsável pela gestão do programa Minha Casa Minha Vida, também sofreu um corte significativo: de R$ 4,172 bilhões. Já o de Ciência e Tecnologia teve uma redução de R$ 2,579 bilhões, seguido pelo Desenvolvimento Social (que cuida do Bolsa Família), com R$ 2,253 bilhões. Em seguida vem Fazenda, com uma tesourada de R$ 1,812 bilhão, e Integração Nacional, de R$ 1,803 bilhão. A Saúde foi preservada.

TESOURADA DE R$ 10,5 BI NO PAC

O Ministério da Educação informou ontem que vai realizar os estudos necessários para implementar a limitação de gastos sem afetar “o bom andamento das políticas públicas”. A pasta disse, ainda, que o corte é resultado da atual conjuntura econômica e que tão logo a situação melhore, terá condições de negociar uma liberação do Orçamento. A pasta destacou que, apesar do aperto, o orçamento em 2017 será superior em R$ 4,4 bilhões ao que de 2016.

Já o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que o corte é temporário e não vai atingir programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Os programas sociais não serão afetados, e, como se tratam de despesas de custeio, o ministério fará um planejamento para analisar os ajustes necessários”, diz nota da pasta.

O Ministério da Integração Nacional informou que está avaliando como executar o corte, mas adiantou que o projeto de transposição do Rio São Francisco — uma das prioridades do presidente Michel Temer — será preservado. Os ministérios de Ciência e Tecnologia e Transportes dizem que ainda estão avaliando os cortes. As demais pastas foram procuradas, mas não se manifestaram.

O corte bloqueou R$ 10,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o Planejamento, as pastas mais afetadas foram Transportes (R$ 3,732 bilhões), Cidades (R$ 3,035 bilhões), Defesa (R$ 1,811 bilhão) e Integração Nacional (R$ 941,5 milhões).

MANSUETO CULPA A PREVIDÊNCIA

A equipe econômica acredita que o corte de R$ 42,1 bilhões pode ser revisto em breve, pois é certo o ingresso de R$ 8,6 bilhões em receitas de precatórios.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou, ontem, que a Previdência “já começou a comer” parte do orçamento de outras áreas do governo. Ele fez o comentário num grupo de WhatsApp sobre a reforma da Previdência.

Mansueto lembrou o corte de R$ 42 bilhões e o esforço extra de arrecadação de R$ 16 bilhões, o que deixaria o governo federal com superávit de R$ 50 bilhões. Quando entra o rombo da Previdência, projetado em R$ 189 bilhões, o número se transforma num déficit primário de R$ 139 bilhões, a meta fiscal do governo: “A Previdência já começou a comer a parte do orçamento público de todas as demais funções. O Tesouro terá de fazer superávit de R$ 50 bilhões para reduzir o rombo da Previdência e o governo federal conseguir cumprir a meta fiscal do ano”.

Nota DefesaNet

O Ministério da Defesa não definiu, até o momento (02ABR2017), onde e em que programas serão executados os cortes.

Parece que governo agiu como que envergonhado pela reportagem: