Dois aviões de luxo que foram apreendidos em uma operação da Polícia Federal em junho de 2012 foram a leilão nesta segunda-feira, após ficarem quase um mês em exibição no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), a 100 quilômetros de São Paulo. Os jatos leiloados hoje pela Receita Federal são um Challenger 300 da Bombardier, ano 2009, e um Dassault Falcon 900, ano 1987.
O Bombardier Continental, como é chamada a primeira aeronave, tem lance mínimo de R$ 28 milhões. Para o Falcon 900, o menor lance é de R$ 11 milhões. O valor arrecadado será destinado à Previdência Social e ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).
Em junho de 2012, a PF apreendeu sete aeronaves com prefixo estrangeiro na Operação Pouso Forçado. Os aviões estavam sendo utilizados irregularmente no País mediante falsa declaração de entrada temporária.
De acordo com a legislação brasileira, aviões particulares produzidos no exterior e pertencentes a empresas com sede internacional podem entrar no País temporariamente, caso venham conduzindo os seus diretores. Se forem utilizados regularmente no Brasil, devem ser importados por seus usuários, com o recolhimento de impostos federais e estaduais.
