Rubens Barbosa
O Poder Executivo, por meio do Ministério da Defesa, apresentou ao Congresso Nacional a primeira versão do Livro Branco da Defesa Nacional, que, somado à Estratégia Nacional de Defesa e à Política Nacional de Defesa, integra o conjunto de documentos sobre as atividades de defesa do Brasil.
O Livro Branco ressalta que os temas relacionados com a Defesa Nacional devem envolver o conjunto da sociedade brasileira e devem incorporar, em sua essência, a ideia de que as decisões de paz e guerra não estão destacadas da soberania popular.
O documento aponta corretamente que as políticas externa e de defesa são complementares e indissociáveis. "A manutenção da estabilidade regional e a construção de um ambiente internacional mais cooperativo, de grande interesse para o Brasil, serão favorecidos pela ação conjunta dos dois ministérios. A promoção do interesse nacional, em particular nos temas afetos a desenvolvimento e segurança do País, evidencia a necessidade de fortalecimento dos mecanismos de diálogo entre a Defesa e o Itamaraty no sentido de aproximação de suas inteligências e de um planejamento conjunto."
No plano global, o Livro reconhece que o trabalho e a participação articulada de militares e diplomatas em fóruns multilaterais favorecem a capacidade de as políticas externa e de defesa do país se anteciparem às transformações do sistema internacional. No plano regional, especialmente o sul-americano, sublinha que a relação entre as políticas externa e de defesa deve ocorrer no sentido de fomentar e expandir a integração, além de ser fator agregador para afastar ameaças à paz e à segurança na região.
Segundo o documento, com uma capacidade adequada de defesa, o Brasil terá condições de dissuadir agressões a seu território, à sua população e a seus interesses, contribuindo para a manutenção de um ambiente pacífico em seu entorno. Ao mesmo tempo, a crescente coordenação dos estados sul-americanos em temas de defesa concorrerá para evitar possíveis ações hostis contra o patrimônio de cada uma das nações da região.
Levando em conta esses conceitos, parecem excessivamente defensivas as afirmações do documento, segundo as quais, "por as Forças Armadas possuírem capacidade de projetar poder militar além das fronteiras, é passível de gerar insegurança em nações vizinhas; ao expor as percepções e interesses nacionais no campo da defesa, o Brasil busca assegurar a compreensão das motivações e finalidades do instrumento militar; para além desse esforço, buscamos demonstrar aos países de fora da região que a nossa defesa possui caráter essencialmente dissuasório e está organizada para evitar que o Brasil sofra ameaças".
Somos informados de que defesa não é delegável e que devemos estar preparados para combater qualquer agressão. Se é assim, parece-me que, para defender o interesse nacional, não temos de pedir desculpas ou dar explicações a ninguém, mesmo por motivações ideológicas, nem aos vizinhos da região, nem aos paises de fora do continente sul-americano. O que cabe fazer é buscar parcerias e fortalecer a indústria nacional de Defesa.
