Ministério da Defesa
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Diário Oficial da União 09 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 57/EMCFA/MD, DE 8 DE JANEIRO DE 2018
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das competências subdelegadas pelo Ministro da Defesa, de acordo com o contido no art. 1º da Portaria nº 87/MD, de 9 de janeiro de 2017, e no inciso I do art. 1º da Portaria nº 162/GM/MD, de 13 de janeiro de 2017, considerando o Processo nº 60250.000605/2017-37, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo, para participar do Reconhecimento da área de operações da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), a ser realizado nas cidades de Bangui, Bambari e localidades adjacentes da República Centro-Africana, no período de 21 de janeiro a 3 de fevereiro de 2018, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
– Contra-Almirante (FN) ROGÉRIO RAMOS LAGE, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
– Coronel QMB FERNANDO CESAR HERNANDES, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
– Coronel de Cavalaria R/1 ÁTILA GONÇALVES TORRES JUNIOR, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
– General de Brigada EDUARDO PAZUELLO, do Comando do Exército;
– General de Brigada ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JÚNIOR, do Comando do Exército;
– Coronel de Infantaria JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO, do Comando do Exército;
– Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) FERNANDO AZEREDO DE AGUIAR, do Comando da Marinha;
– Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIS FELIPPE VALENTINI DA SILVA, do Comando da Marinha;
– Capitão de Corveta (FN) RAPHAEL CORREIA LOPES, do Comando da Marinha; e
– Capitão Aviador ÁTILA MIRANDA ALVES DE CAMPOS, do Comando da Aeronáutica.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
ADEMIR SOBRINHO Almirante de Esquadra
Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
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