O Conselho de Defesa da União de Nações Sul-Americanas (CDS/Unasul) deu ontem uma contribuição decisiva para a formação de uma identidade regional em matéria de defesa. Reunidos em Paramaribo, capital do Suriname, os ministros da defesa dos países que compõem o fórum aprovaram a criação da Escola Sul-Americana de Defesa (Esude).
Iniciativa que há tempos contava com apoio brasileiro, a Escola será um centro de altos estudos responsável pela articulação das diversas iniciativas dos países-membros do CDS de capacitação de civis e militares na área de defesa e segurança regional. “Essa é uma instituição que vai nos permitir formar, dentro da pluralidade e diversidade que nos caracteriza, uma visão conjunta da nossa região e das nossas necessidades”, comemorou o ministro da Defesa brasileiro, Celso Amorim, presente ao encontro.
A Esude terá formato descentralizado. Ela reunirá cursos e outras iniciativas oferecidas pelos países-membro do CDS. A proposta aprovada pelo Conselho prevê a possibilidade de intercâmbio entre especialistas das nações sul-americanas e convênios com universidades e outras instituições de ensino.
A proposta levada à apreciação do CDS foi definida numa reunião de trabalho, em outubro passado, em Buenos Aires, Argentina. Ela estabelece que todos os países-membro poderão ofertar cursos nas modalidades presencial, semipresencial e à distância. O projeto anual de cursos será elaborado e pelo conselho acadêmico, órgão de assessoramento composto por representantes de todos os países.
Os representantes do CDS discutem agora a constituição de uma sede administrativa para a Escola. A ideia preliminar é que ela fique sediada em Quito, capital do Equador, país que também abriga a sede da Unasul.
O Brasil já possui iniciativas que deverão fazer parte do projeto anual de cursos da Esude. Uma delas é o Curso Avançado de Defesa Sul-Americano (CAD-SUL), que este ano será realizado pelo terceiro ano consecutivo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro.
Plano de Ação e Haiti
A decisão de criação da Esude ocorreu ontem, durante a V Reunião Ordinária do CDS, em Paramaribo. O Conselho é presidido atualmente pelo Suriname e pela Colômbia. A reunião teve como principal item de pauta a aprovação do Plano de Ação do fórum para 2014. Os ministros dos 12 países-membro aprovaram as iniciativas propostas pela instância executiva do Conselho (veja aqui a íntegra do Plano de Ação 2014).
Durante a reunião, o ministro Celso Amorim felicitou o Conselho pelo consenso em torno da criação da Esude. “Não somos uma organização defensiva no sentido clássico Mas isso não deve nos impedir de refletirmos em conjunto sobre aqueles temas que podem, num mundo ainda cheio de incertezas, significar alguma ameaça à nossa região”, disse.
Em sua intervenção, Amorim destacou a importância do CDS no contexto da Unasul, pontuando que a missão central do Conselho é fazer com que a América do Sul seja uma “comunidade de paz e segurança em que a guerra não seja concebível como forma de solucionar conflitos”.
O ministro brasileiro defendeu a ideia de que a criação de confiança entre os países sul-americanos deve ir além da troca de informações, por meio de uma progressiva cooperação em treinamento, formação, capacitação e desenvolvimento de uma base industrial comum de defesa. Sobre este último tema, Amorim chamou atenção de seus pares para a necessidade de envolvimento do setor industrial das nações para dar concretude às ações de desenvolvimento e produção de equipamentos militares.
A defesa cibernética também foi citada pelo representante brasileiro. Amorim mencionou os recentes episódios de espionagem e ressaltou a importância do desenvolvimento de iniciativas conjuntas com os países vizinhos para proteção de redes informatizadas. “Temos que garantir que tecnologias importadas limitem ou eliminem totalmente a existência de backdoors e outras facilidades para espionagem”, afirmou.
Ainda em sua intervenção, Amorim sugeriu a criação de um comitê permanente para assuntos defesa na Unasul. Nos moldes propostos por ele, órgão teria caráter de assessoramento e funcionaria junto à sede Unasul, em Quito. A ideia foi bem recebida pelos membros do Conselho, que decidiram criar um grupo de trabalho para estudar o assunto.
No final de sua intervenção, o ministro brasileiro mencionou a participação das tropas dos países sul-americanos na Missão de Paz da ONU do Haiti (Minustah), que este ano completa dez anos. Após ressaltar a importante contribuição da América do Sul no processo de pacificação da nação caribenha, Amorim ponderou que uma eventual saída das tropas da região deve ser feita de maneira “planejada, cuidadosa e responsável”.
Ele sugeriu a coordenação entre os países do CDS para tratativa do assunto, respeitada a soberania de todos e os parâmetros definidos pela ONU. “Essa maneira responsável de devolver ao Haiti a tarefa de manter a sua segurança é o que nos dá também força moral para cobrar dos outros membros da comunidade internacional apoio mais decidido ao desenvolvimento social e econômico do Haiti”, afirmou.
