Foi criado nesta terça-feira (25), o Grupo de Trabalho de Defesa (GT Defesa) para discutir o ingresso do Ministério da Defesa na Câmara de Comércio Exterior (Camex), da Presidência da República. O GT Defesa irá discutir as contribuições da Pasta para o segmento.
A CAMEX também deu anuência para a inclusão do ministro da Defesa no Conselho de Ministros do órgão. A medida é importante para estimular a exportação de produtos de defesa, considerada fundamental para equilibrar a balança comercial, geração de emprego e renda no País.
“A participação do Ministério da Defesa na Camex é muito importante, primeiro, para as exportações da indústria de defesa do Brasil e, segundo, para que possamos participar das políticas que dizem respeito à questão da regulação, do crédito e da catalogação, além de informações sobre a balança comercial", explicou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, após o encontro.
O secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Flávio Basilio, acredita que a criação de um grupo específico para tratar temas de Defesa dentro da Camex deverá estimular a indústria nacional. “Existem várias formas de a defesa contribuir para as exportações brasileiras, mas, para isso, precisamos de instrumentos de financiamentos, de garantias, além de uma politica comercial mais focada. Essa inserção da Defesa na Camex altera esse cenário e permite que instrumentos de Estado e mais robustos possam ser desenvolvidos”, afirmou.
A Camex tem por objetivo a formulação, a adoção, a implementação e a coordenação de políticas e de atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, com vistas a promover o comércio exterior, os investimentos e a competitividade internacional do País.
Atualmente, integram a Câmara o ministro da Casa Civil da Presidência da República, a quem cabe a presidência do Conselho; os ministros das Relações Exteriores; da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e o secretário-executivo da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Indústria de Defesa
Apesar de o Brasil ter uma Base Industrial que representa 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e que tem alto índice de exportação, o Ministério da Defesa, até o momento, não integra a Câmara de Comércio Exterior, não participando, assim, do processo decisório relacionado a exportação, importação e de financiamentos e garantias para essa exportação.
A inserção da Defesa na Camex beneficiará, não só as exportações da indústria de defesa, mas as exportações de produtos nacionais como um todo, principalmente em mecanismos compensatórios comuns em transações de exportação/importação e transferência de tecnologia.
Também estão sendo discutidas questões relacionadas a base de dados. Deverá ser elaborada uma base de dados que integre a nomenclatura comum do Mercosul, o que possibilitará que as indústrias brasileiras de defesa sejam fornecedoras para vários países que utilizam esse sistema.
