Rodrigo Taves e Maria Lima
O ministro da Defesa, general Silva e Luna, informou nesta terça-feira que deverá ocorrer um aumento do efetivo das Forças Armadas no Rio de Janeiro para participar do esforço de intervenção federal na segurança pública. O ministro explicou que, por enquanto, a operação no Rio continua sendo a de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que já tinha sido iniciada no ano passado, mas explicou que é possível que haja um incremento na operação se o interventor formalizar um pedido oficial de aumento do efetivo militar.
— É uma missão que já estava acontecendo, é um prosseguimento dela. É possível que haja um incremento desta ação? É possível, sim — disse o ministro. — Sendo convocados, teremos condições, teremos meios para aumentar esta disposição. Acho até que devemos fazer esse investimento, para que se consiga avançar nessa direção.
O ministro da Defesa participou no Senado de um debate sobre segurança pública, com a presença de autoridades das polícias, do Ministério Público e da Igreja. Silva e Luna não detalhou o tamanho do efetivo que poderá ser mobilizado no Rio, mas disse que é preciso acabar com a ideia de que as Forças Armadas não se acham preparadas para atuar na defesa da segurança pública.
Segundo ele, seria uma irresponsabilidade as Forças Armadas não estarem preparadas, porque faz parte da missão constitucional delas assegurar a garantia da lei e da ordem, assim como a defesa nacional.
— Achar que as Forças Armadas não estão preparadas é um equívoco. Há preparo para isso, sim. O investimento principal é nessa área? Não. Mas não existe isso de o nosso pessoal não estar preparado. Seria uma irresponsabilidade das Forças Armadas. É missão, está no caput da Constituição, é missão das Forças Armadas esse tipo de ação. Já é quase um lugar-comum dizer que não está preparada. Está sim!
O ministro confirmou que não é do interesse das Forças Armadas fazer permanentemente a atuação de polícia, porque existem outros órgãos com esta finalidade.
— Mas sempre que forem convocadas as Forças Armadas estão em condições de participar e devem participar. Esse é o nosso entendimento — disse Silva e Luna, afirmando que há batalhões treinados especialmente para este tipo de ação, e inclusive para o uso de armamento não letal em operações urbanas.
No mesmo evento, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, se queixou do que chamou de "banalização" do uso das Forças Armadas em ações de garantia da lei e da ordem. Disse que nos seus 20 meses à frente do Ministério da Defesa teve de lidar com 11 pedidos de GLO, o que considera uma face da gravidade da crise de segurança, mas também um exemplo da banalização no uso de um recurso.
Para Jungmann, é preciso atuar para resolver a crise com as instituições próprias de segurança pública, e as Forças Armadas devem ser usadas apenas quando necessárias.
Jungmann disse estar esperando um remanejamento de verbas no orçamento federal para serem destinadas à segurança pública, porque hoje sua pasta não tem fontes de recursos.
— Sem dinheiro não será possível — disse Jungmann, sem falar em valores.
O ministro da Segurança sugeriu aos senadores que destinem à sua pasta parte dos recursos das loterias e dos impostos pagos pelas indústrias do setor de defesa. Ontem, ele recebeu na Câmara dos Deputados um cheque de R$ 230 milhões destinado aos programas do ministério de prevenção à violência contra a mulher.
O dinheiro, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é proveniente de uma economia de recursos do orçamento da Casa. É a segunda vez que a Câmara devolve à união parte dos recursos destinados à casa no orçamento federal.
Segurança pública está na UTI¹
A segurança pública está "praticamente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)", avaliou o ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, nesta terça-feira (6/3), em sessão de debates no Senado Federal. A situação, segundo ele, "se tornou caso de urgência e emergência".
Luna afirmou que a violência atinge todo o país e se estende "de maneira terrível" no Nordeste, onde a logística facilita a saída de drogas para a Europa e os Estados Unidos, devido à linha litorânea. "Embora tenha havido a intervenção federal no Rio de Janeiro, isso se estende por todo o país", disse.
O general ressaltou que o papel do Ministério da Defesa na intervenção é voltado às operações de garantia da lei e da ordem e defendeu o preparo das Forças Armadas no enfrentamento ao crime organizado. "Achar que as Forças Armadas não estão preparadas para a intervenção é um equívoco. A percepção que se tem é que, se tenho condição de combater um inimigo menor, tenho de combater um maior", disse.
Luna também aproveitou para defender a união das forças policiais. Para ele, os resultados da intervenção dependem de "reunir esforços, colocar essa gente, Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Polícia Militar, para se entender, para juntar esforços".
Reforço Aéreo na divisa com o Rio²
Para evitar que criminosos acuados pelas tropas de intervenção fujam para o Espírito Santo, o governo capixaba reforçou o patrulhamento na divisa com o Rio. A operação, que começou há 12 dias, conta com bloqueios policiais nas rodovias e tem o apoio de helicópteros e drones. Na sexta passada, um traficante ligado a um bando da Região dos Lagos foi preso num município capixaba.
A operação ocorre em terra e pelo ar ao longo dos 198 quilômetros de divisa entre os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Há 12 dias, como desdobramento da intervenção na segurança fluminense, o governo capixaba deu início a um plano de contingência e reforçou o policiamento nos limites entre os dois estados. Um dos objetivos da operação, planejada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, é evitar que traficantes do Rio, acuados pelas tropas federais, tentem fugir para o estado vizinho. DRONES SOBREVOAM REGIÃO Batizada de Égide, a operação também tem o objetivo de tranquilizar a população de municípios do Espírito Santo que ficam junto à divisa com o Rio. Os moradores da região temem o aumento dos índices de violência caso haja essa migração. O reforço no patrulhamento, que deve ser mantido até o fim de maio, é feito por cerca de 130 policiais civis e militares que têm o apoio da Polícia Rodoviária Federal. As equipes trabalham em rodovias que cortam sete municípios capixabas. Três helicópteros que ficam baseados em Vitória e drones dão apoio aéreo às ações.
No sábado pela manhã, um fotógrafo do GLOBO sobrevoou um dos pontos de bloqueio a bordo de um dos helicópteros usados na operação. A blitz ocorria do lado capixaba, entre as cidades de Bom Jesus de Itabapoana (RJ) e Presidente Kennedy (ES), logo após uma ponte da Rodovia BR-101 que interliga as duas cidades. A BR-101 é uma das estradas mais importantes do país. Com quase 4,8 mil quilômetros de extensão, a via liga o Rio Grande do Norte (Touros) ao Rio Grande do Sul (São José do Norte).
No sábado, policiais, posicionados dos dois lados da rodovia, observavam a passagem de cada carro. Os ocupantes de todos os veículos tinham que abaixar os vidros para que o interior fosse observado.
A estratégia dos capixabas começou a ser planejada logo após o presidente Michel Temer ter anunciado, no dia 16 de fevereiro, que a União iria intervir na segurança do Rio devido aos altos índices de violência no estado. No mesmo dia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, agendou uma reunião com os secretários de Segurança de Minas, Espírito Santo e São Paulo, para discutir justamente o receio dos governadores desses estado com relação aos efeitos da intervenção no Rio.
Na terça-feira passada, os secretários dos três estados também estiveram no Comando Militar do Leste (CML) com o interventor federal, o general Walter Souza Braga Netto, para traçar formas de melhorar a cooperação entre os estados.
O traficante Wellington Santos Vieira, conhecido como Satanás e que teria envolvimento com quadrilhas da Região dos Lagos no Rio, foi preso, na última sexta-feira, na cidade de Mimoso do Sul (ES), divisa com o território fluminense.
¹com Correio Braziliense – Alessandra Azevedo, ²com O Globo – Luiz Ernesto Magalhães
