Adriana Fortes
Na manhã desta sexta-feira (14), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, esteve na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro (RJ), para uma reunião com o presidente da instituição financeira, Paulo Rabello de Castro.
Na pauta, a discussão da linha de financiamento internacional de país a país, lançada em abril deste ano para a compra de produtos nacionais de segurança.
Segundo o ministro Jungmann, os obstáculos burocráticos e administrativos que surgiram, e que estão fora da BNDES, serão removidos para que a linha possa ser devidamente efetivada.
Também foi discutido um levamento de ativos físicos e imateriais das Forças Armadas, que possam servir para alavancar e secutirizar processos que viabilizem empreendimentos e processos estratégicos, novos ou em desenvolvimento.
Jungmann destacou a importância da linha para o fortalecimento da indústria nacional. "Hoje nós convivemos com restrições fiscais que nos obrigam a ter criatividade e contar com a capacidade técnica do BNDES para que possamos encontrar soluções que viabilizem o desenvolvimento tecnológico e a inovação da defesa, das Forças Armadas, e obviamente, o fortalecimento da base industrial de defesa do Brasil”, concluiu o ministro.
Por envolver volumes muito elevados e de alto valor agregado, as condições de financiamento exigem uma maior flexibilização, podendo atingir até 100% de participação no empréstimo. Os prazos para pagamento são longos, de 25 anos, com carência de 5 anos.
O secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Flávio Basilio, também participou da reunião e ressaltou a necessidade de robustecer da linha de crédito internacional para produtos de defesa. "A expansão das nossas exportações permitirá a inserção de produtos da base industrial de defesa em mercados que ainda não conseguimos explorar”, acrescentou.
A linha, que terá US$ 35 bilhões nos primeiros 20 anos, com possibilidade de ampliação de acordo com a demanda, irá permitir ao Brasil participar de concorrências internacionais em igualdade de condições com as demais nações.
Entre os mercados promissores estão a América Latina, África, alguns países europeus e a Ásia.
Jungmann destaca a interação entre Defesa e as universidades
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, participou do encontro realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos em Defesa Pandiá Calógeras (IBED), na tarde desta sexta-feira (14), na sede do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, no Rio de Janeiro (RJ).
O evento reuniu cerca de 25 acadêmicos, entre civis e militares para estabelecer pontes entre a demanda de conhecimento do Ministério da Defesa (MD), das Forças Armadas e a produção científica das universidades.
Jungmann apresentou uma visão geral sobre a política de defesa, além de prioridades e desafios atuais. O ministro também falou sobre a missão da Defesa, que integra a dimensão civil e a militar, a internacional e a doméstica, a Base Industrial de Defesa e o desenvolvimento socioeconômico.
Segundo o ministro, as universidades devem integrar a rede de inteligência estratégica da Defesa: “Precisamos ter uma política de gestão do conhecimento e da relação entre a Defesa, a academia e as universidades, sejam civis ou militares.
Para isso, eu já marquei uma reunião para retomar estes temas com representantes da academia, do IBED e das escolas e centros de pesquisas militares e começar a dar forma a esta política pública de gestão do conhecimento voltado para a defesa brasileira, a soberania e os interesses nacionais”, destacou o titular do MD.
Também foi debatida uma proposta de intercâmbio de informações, já que a comunidade universitária brasileira possui uma extensa massa de dissertações de mestrado e doutorado sobre temas estratégicos que precisam ser conhecidos pelo MD e pelas Forças Armadas. Assim como também o ministério e as Forças dispõem de um grande acervo que a universidade precisa e que ainda não tem acesso.
O objetivo é criar uma ponte para que a informação flua nos dois sentidos e o ministério induza a criação de novos conhecimentos em áreas de interesse estratégico. Alguns exemplos são a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa, o Livro Branco de Defesa Nacional e, em especial, em assuntos como o entorno estratégico de defesa do Brasil, as fronteiras, a percepção de ameaças, projetos estratégicos das Forças e a base industrial de defesa.
Existem atualmente alguns mecanismos de incentivo, como o Programa Álvaro Alberto, cujos recursos, oriundos do MD e administrados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), já possibilitaram a produção de valiosas pesquisas desde o seu lançamento, em 2014.
Também foram destacadas a necessidade de atualização e a expansão de outros programas acadêmicos voltados para defesa, como o Pró-Defesa, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e o Pró-Estratégia. A ideia é buscar novas possibilidades de apoio junto ao empresariado privado, aproximando o setor produtivo da academia.
A comunidade universitária reivindicou uma maior participação na formulação e reflexão nos documentos nacionais de defesa. Para isso, foram considerados a elaboração de policy papers, também demandados pelo ministério da Defesa.
Outro ponto discutido foi a escassez de divulgação, para isso será ampliado o incentivo às revistas especializadas em defesa, para que elas produzam mais material de qualidade científica. Também foi levantada a necessidade de um mapeamento de dissertações de mestrado e doutorados já produzidos para fomentar o banco de teses.
Por fim, foi proposta a criação e fortalecimento de redes de pesquisa, tanto nacionais quanto internacionais. Os mecanismos da Capes, por exemplo, poderão ser melhor utilizados para a formação de consórcios universitários de pesquisa e de mobilidade acadêmica, como o recebimento de professores visitantes, mestrados e doutorados sanduíche, tanto no Brasil, quanto no exterior. No Brasil, essa mobilidade deverá conectar as regiões do País, para que não se concentre só no Centro-Sul.
O IBED deverá atuar como uma ponte entre o Ministério da Defesa e a comunidade acadêmica. O diretor do instituto, Fabrício Neves, falou da importância deste encontro: "Estabelecemos um ponto de partida para uma relação mais interativa e profícua entre o ministério da Defesa e a comunidade acadêmica. O ministério demanda aquilo que é necessário para a realização e efetivação da política de estado e a academia responde positivamente e é fomentada pelo MD” analisou.
O chefe de gabinete do ministério da Defesa, embaixador Alessandro Candeas, juntamente com IBED, irá coordenar um comitê, que deverá se reunir em quinze dias. “Iremos identificar as demandas que cada um dos lados têm, e a partir daí fazer todos os eventos, linhas de pesquisa, e publicações. O Pandiá será o ponto focal deste grupo de trabalho pelo MD, e pelo lado da academia será o professor Alcides, presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED). Vamos recolher essas primeiras ideias e montar um plano de ação”, explicou ele.
O IBED
O Instituto Brasileiro de Estudos em Defesa Pandiá Calógeras é um centro de pesquisas que presta assessoria direta ao ministro da Defesa do Brasil. Sua missão é produzir análises, promover o dialogo e estimular a produção de conhecimento sobre temas de interesse da defesa nacional. O Instituto também contribui para ampliar a relação entre civis e militares, de maneira permanente e estruturada.
O CEBRI
Com sede no Rio de Janeiro, o Centro Brasileiro de Relações Internacionais é uma instituição independente, multidisciplinar e apartidária, formada com o objetivo de promover estudos e debates sobre temas prioritários da política externa brasileira e das relações internacionais em geral.
Fotos: Tereza Sobreira / MD
