Sumaia Villela
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse ontem (4), no Recife, que caso não haja liberação de recursos da pasta, contingenciados pelo governo federal, até outubro, pode ocorrer o fechamento de unidades das Forças Armadas e o número de vagas para o alistamento militar.
"Até agora não tivemos comprometimento operacional das Forças [Armadas]. Nós estamos no limite. Nosso limite é o mês de setembro. E tivemos o compromisso que, aprovada a meta fiscal, nós vamos ter a liberação de recursos", disse Jungmann.
De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, R$ 6,5 bilhões do orçamento da Defesa estão contingenciados, o que corresponde a cerca de 42% dos recursos previstos para a pasta em 2017 (R$ 15,5 bilhões).
Caso a liberação não ocorra, o ministro alertou que será preciso fazer cortes. "Nesse caso, você terá que reduzir muitos dos serviços que são feitos. Muito possivelmente fechar unidades. Reduzir o número daqueles que vão prestar serviço militar, que são 80 ou 90 mil.
Enfim, vai ter uma série de restrições procurando preservar o que é essencial para a defesa do país". A nova meta fiscal do governo federal prevê um deficit de R$ 159 bilhões neste ano e em 2018. Isso quer dizer que a União vai gastar esse total a mais do que espera arrecadar.
O Congresso Nacional precisa aprovar a revisão da meta, adiada na semana passada, que já estava em R$ 139 bilhões em 2017 e R$ 129 bilhões em 2018. A expectativa é retomar a votação ainda esta semana.
O ministro esteve em Pernambuco para a comemoração de 10 anos do Forças no Esporte (Profesp), programa criado em 2003 para democratizar o acesso ao esporte para crianças e adolescentes.
As Forças Armadas concedem suas unidades militares para a realização do projeto, e os recursos são repassados pelo Ministério do Esporte para material e pessoal; e pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para alimentação.
"Nós estamos no limite", diz ministro da Defesa¹
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou durante visita ao Recife, na segunda-feira (4), que o contingenciamento de recursos da União não afetou operações de segurança no país, mas que a situação está "no limite". Jungmann veio à capital pernambucana em visita ao Programa Forças no Esporte, que atende crianças e jovens de escola pública.
Em março, foi anunciado um bloqueio de R$ 42,1 bilhões nos gastos da União, que afetou diversas áreas. Em julho, o governo fez novo corte, de R$ 5,9 bilhões. O Ministério da Defesa, pasta responsável pelos repasses ao Exército, teve R$ 5,75 bilhões de sua dotação orçamentária para 2017 bloqueada. Com isso, o valor liberado para despesas recuou de R$ 22,28 bilhões para R$ 16,52 bilhões. O Exército sofreu contingenciamento de 43%.
“Até aqui, nós não tivemos comprometimento operacional das Forças, mas nós estamos no limite. Ou seja, o nosso limite é exatamente o mês de setembro. Nós temos o compromisso que, aprovada a nova meta fiscal, nós vamos ter a liberação desse recurso e a vida segue para nós, eu espero, normalmente”, declarou Jungmann.
O ministro apontou que, caso não haja liberação do orçamento, o caminho vai ser o de reduzir os serviços. “[Caso não haja liberação] você terá um cenário complicado, em que terá que reduzir muitos dos serviços que são feitos. Você terá que, possivelmente, fechar unidades e outros problemas mais. Você vai ter que reduzir, por exemplo, o número dos que vão prestar serviço militar, que são 80 a 90 mil. Você vai ter uma série de restrições, procurando preservar o que é essencial para a defesa do país”, explicou.
Testes da Coreia
Durante a visita, Jungmann também demonstrou preocupação com o teste com uma bomba de hidrogênio feito pela Coreia do Norte no domingo (3). "Há um tratado de não proliferação [de armas nucleares], que está fazendo 60 anos, e está aí um caso a mais de que esse tratado não tem sido capaz de inibir. A situação é extremamente preocupante", apontou o ministro.
O governo brasileiro, através do Itamaraty, emitiu uma nota condenando o teste, afirmando que "o exercício militar que teria envolvido a detonação de bomba de hidrogênio constitui inaceitável ato de desestabilização da segurança na região". O texto aponta ainda que "é fundamental que se restabeleçam as condições para negociações de paz na península coreana".
O ministro lembrou a necessidade de se negociar "uma saída que seja conciliatória". Jungmann apontou que a situação da península coreana "é hoje o principal ponto nervoso de preocupação dos países e também da própria ONU".
Pernambuco
O ministro também aproveitou a visita para falar sobre os índices da criminalidade em Pernambuco, que em julho chegaram à média de 14,4 homicídios por dia. Para o chefe da Defesa, a situação "pede esforços do governador Paulo Câmara". Segundo ele, a situação tem se agravado em todo o país. "Caso o governador entenda necessário o apoio das Forças Armadas, como fizemos em dezembro de 2016, basta se entender com o presidente da República", afirmou.
O ministro participou, nesta segunda-feira (4), do aniversário de dez anos do programa Programa Forças no Esporte (Profesp), desenvolvido em organizações militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea e disponibiliza recursos para o fornecimento de alimentação saudável e de qualidade para as crianças, jovens e adolescentes.
"São 22 mil crianças, em todo o Brasil, que recebem iniciação esportiva, saúde, odontologia, reforço e aulas cívicas, voltadas para os princípios e valores que temos no país. É um programa que adoraria expandi-lo muito mais. Todas as crianças aqui são selecionadas em escolas públicas e escolas de periferia. É um diferencial muito importante na vida dessas crianças e algumas, eu espero, venham a representar o Brasil, um dia", disse.
¹Por Pedro Alves e Katherine Coutinho, G1
