Thaís Cunha
A possibilidade de um terrorista sequestrar um avião e derrubá-lo no Maracanã em plena final de Copa do Mundo não parece exatamente provável, mas o deputado Walter Feldman (PSDB-SP) e outros cinco “colegas de trabalho” são adeptos do ditado que diz: o seguro morreu de velho. Feldman é autor de um dos seis projetos de lei que tramitam na Câmara e buscam tipificar o crime de terrorismo no Brasil, o PL 4674/2012. A justificativa: Copa das Confederações e Copa do Mundo.
No apagar das luzes, antes do recesso parlamentar, no ano passado, o projeto de Feldman saiu da inexistência, em novembro, para se unir a outros que tratavam do mesmo assunto. O tema surgiu no Congresso Nacional em 1992 e, depois, apareceu em 2002, 2003, 2010 e duas vezes em 2012. Juntos, eles vão a votação na volta dos deputados ao trabalho, a partir de fevereiro.
Em nome do Mundial, a lei define penas a quem praticar crimes insólitos no Brasil, como sequestro de avião, furto de material nuclear, destruição de navio, entre outras atividades classificadas como terroristas. Uma das argumentações do deputado é que a proximidade de grandes eventos expõe o país a essas ações. “Grupos terroristas podem se aproveitar do evento para se infiltrar, trazendo ao mundo suas mensagens insensatas de ideologias distorcidas de religião e dos diversos contextos geopolíticos”, alerta, no texto. No projeto, ele também ressalta que, por não haver lei que defina terrorismo no Brasil, resta ao país se apoiar em convenções internacionais.
A aprovação dos projetos, para a professora de direito penal e criminologia da Universidade de Brasília (UnB) Beatriz Vargas, é desnecessária. “Nós já temos o instrumento legal o suficiente para enfrentar essa questão. É um tipo de medida que eu considero oportunista. O terrorismo não faz parte da realidade brasileira, não diz respeito a nossa realidade política”, destacou ao Correio.
Para a doutora em direito, também pela UnB, Soraia da Rosa Mendes, é preciso cuidado ao tratar o assunto. “A possibilidade de ataque terrorista é uma realidade, mas é muito importante que se reflita sobre essa lei no país”, argumenta. Na avaliação de Mendes, o aparato de segurança disponibilizado pode até ter efeito contrário e estimular a ação de bandidos. “Ninguém deixa de cometer uma ação terrorista porque é crime.”
O Ministério da Defesa prefere prevenir e já anunciou 2,5 mil membros das Forças Armadas para cada cidade sede do Mundial, o que significa cerca de 30 mil para todo o evento. A pasta divulgou que a parte de segurança dos estádios será privada e que as Forças Armadas ficarão à disposição de autoridades internacionais e estão sendo treinadas para evitar ataques terroristas.
O governo também acredita na possibilidade de ataques, mas não se alarma tanto quanto o Congresso. Do montante de R$ 1,87 bilhão destinado a segurança pública na Copa do Mundo, apenas R$ 9 milhões vão para atividades antiterroristas — o equivalente a mísero 0,48% do total. O orçamento foi publicado em novembro do ano passado e também define orçamento para defesa cibernética: R$ 40 milhões.
Crimes e penas
Veja o que pode acontecer em função de alguma ação terrorista durante a Copa do Mundo de 2014, conforme o PL 4674/2012
1. Distribuir material com mensagem terrorista ou que incite a ação de grupos terroristas
Pena: Dois a quatro anos de cadeia
2. Sequestrar avião com emprego de violência e com ameaças à tripulação
Pena: Quatro a 12 anos de cadeia. Se alguém morrer no ato, a pena varia de 12 a 30 anos
3. Sequestrar pessoas que tenham proteção internacional
Pena: Seis a 14 anos de cadeia
4. Furtar ou roubar material nuclear
Pena: Quatro a oito anos de cadeia
5. Ameaçar utilizar material nuclear para causar morte ou ferir gravemente uma pessoa
Pena: Seis a 10 anos de cadeia
6. Entregar, colocar, lançar ou detonar artefato explosivo ou outra arma mortífera em local público, instalação governamental ou transporte público com a intenção de matar alguém
Pena: De três a 10 anos
Saiba mais
Ataques terroristas
» Olimpíadas de Munique (1972)
– Oito integrantes do grupo palestino Setembro Negro entraram armados no alojamento dos atletas israelenses na Vila Olímpica. Dois atletas foram assassinados e nove, mantidos reféns. Na ação da polícia, morreram cinco terroristas, os nove reféns e um policial.
» Copa da Alemanha (2006)
– Dois libaneses depositaram duas malas com bombas em um trem em Colônia, na Alemanha. Os explosivos falharam.
» Copa da África do Sul (2010)
– A final entre Espanha e Holanda na Copa do Mundo de 2010 deixou 74 mortos e 65 feridos. Não na África do Sul, mas em Uganda, por causa de explosão em um restaurante etíope e em um clube de rúgbi. As vítimas assistiam à partida pela televisão.
Trabalho integrado
A possibilidade de ataques terroristas no Brasil durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo é tratada com extrema cautela pela Agência Nacional de Inteligência (Abin) e pelo Gabinete de Segurança Internacional da Presidência da República, responsável por assessorar os órgãos administrativos sobre o tema. A partir deste mês, o Gabinete deve criar centros de inteligência em Brasília e nos estados com a função de prevenir possíveis ataques. O Ministério da Justiça também tem se empenhado na prevenção de ataque e criou, em 2011, a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grande Eventos. O grupo é responsável por coordenar ações de segurança a partir da Copa das Confederações e tem a função de integrar Forças policiais federais às mantidas pelos Estados sedes, além de polícias estrangeiras, como a Interpol.
Atrasado, Maracanã só sai em 28 de maio
O governo do estado do Rio de Janeiro e o consórcio responsável pela obra do Maracanã, palco da final da Copa das Confederações, informaram na noite de ontem, que a arena carioca tem um novo prazo para ser entregue à Fifa, 28 de maio, a 18 dias do início da competição, programada para 15 de junho, no Estádio Nacional de Brasília. De acordo com dados do próprio governo, 20% das obras ainda precisam ser concluídas. O atraso deve ampliar a data-limite para todas as demais sedes. De acordo com reportagem do Jornal Nacional, o Comitê Organizador Local (COL) declarou que a data de entrega do estádio, em 28 de maio, é padrão as demais sedes do torneio.
