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Inspeções navais constantes inibem lícitos ambientais na Amazônia Legal

Tenente Carlôto
 

O Comando Conjunto Norte participou, entre 14 e 17 de outubro, de operação interagências de combate a ilícitos ambientais no estado no Maranhão. A missão, que ocorreu no contexto da Operação Verde Brasil 2, foi cumprida no município maranhense de Zé Doca, no Maranhão. Participaram da missão militares do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (22ª Bda Inf Sl), da Capitania dos Portos do Maranhão, além de agentes da Polícia Federal, do IBAMA, do Batalhão de Polícia Ambiental e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Os agentes estiveram em três madeireiras e um depósito. Eles apreenderam dois caminhões e, aproximadamente, 706 metros cúbicos de madeira. Foram aplicados cerca de R$ 480 mil em multas. Os participantes da operação tomaram os cuidados quanto à contaminação pelo novo coronavírus com a realização de testes rápidos e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

No mesmo período, os militares do Comando Conjunto Norte combateram cinco focos de incêndio no estado do Tocantins. Em outra frente, contabilizaram inspeções em 109 embarcações, das quais uma foi apreendida e duas notificadas.

Inspeções navais também ocorreram em diversos rios nos estados do Amazonas e do Acre, área coberta pelo Comando Conjunto Amazônia. A fiscalização contou com o emprego de embarcações do Comando do 9º Distrito Naval. No total, foram vistoriadas 107 embarcações, das quais nove foram autuadas sem geração de valor em dinheiro e uma foi apreendida, além de 19 veículos.

Militares do 7º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), do 17º BIS e do 8º BIS, juntamente com integrantes de agências governamentais, combateram um foco de incêndio em Guajará-Mirim, Rondônia, que foi considerado extinto.

Já o Comando Conjunto Oeste foi contabilizada a revista a 33 veículos e o combate a oito focos de incêndio. Além disso, os militares permanecem realizando o suprimento de água nas áreas das queimadas, o planejamento e análise de alvos e o patrulhamento terrestre, abrangendo várias localidades do Estado do Mato Grosso.

Resultados

Desde a deflagração da Operação Verde Brasil 2, em 11 de maio, militares e agentes de órgãos parceiros realizaram 45 mil inspeções navais e terrestres, vistorias e revistas em embarcações, das quais 1077 foram apreendidas. Nos postos de bloqueio e controle de estradas, foram retidos 364 veículos por irregularidades. Volume superior a 175 mil metros cúbicos de madeira ilegal também foi confiscado, bem como apreendidas 1294 máquinas de serraria móvel, tratores, maquinário de mineração, balsas, dragas e acessórios. Até o momento, mais de R$ 1,5 bilhão foram aplicados em multas e termos de infração.

Operação Verde Brasil 2

A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pelo Ministério da Defesa. Está no escopo do Conselho Nacional da Amazônia (CNA), conselho regulado pela Vice-Presidência da República em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão deflagrada pelo Governo Federal, em 11 de maio de 2020, visa ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal. A determinação presidencial para emprego das Forças Armadas em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicada no Diário Oficial da União por meio do Decreto n° 10.341, de 6 de maio de 2020. Em 9 de julho, a GLO foi renovada até 6 de novembro, por meio do decreto presidencial 10.421.

Para cumprir a determinação presidencial, o Ministério da Defesa ativou três Comandos Conjuntos. São eles: Comando Conjunto Norte (CCjN), Comando Conjunto Amazônia (CCjA) e Comando Conjunto Oeste (CCjO). O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), da FAB, dá suporte às ações aéreas, em caráter permanente. Assim como na Operação Verde Brasil ocorrida em 2019, o Centro de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa coordena as atividades a partir da capital federal. Ainda participam da missão integrantes da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

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